MODELO DE A\u00c7\u00c3O NEGAT\u00d3RIA DE <\/p>\n
PATERNIDADE<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ………… <\/p>\n
Vara C\u00edvel da Comarca de ………………<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
T\u00cdCIO, brasileiro, separado, soldador, portador de <\/p>\n
c\u00e9dula de identidade RG.n\u00ba 000 SSP\/SP e de CPF\/MF <\/p>\n
n\u00ba 000, residente e domiciliado \u00e0 Avenida …………., <\/p>\n
n\u00ba………, Bairro ………………, nesta cidade e comarca de <\/p>\n
………….., Estado de ……………….., por seu advogado e <\/p>\n
procurador ao final assinado, com fundamento no artigo <\/p>\n
1.601 do C\u00f3digo Civil vigente, vem com respeito e <\/p>\n
acatamento de estilo \u00e0 douta presen\u00e7a de Vossa <\/p>\n
Excel\u00eancia, requerer <\/p>\n<\/p>\n
A\u00c7\u00c3O NEGAT\u00d3RIA DE PATERNIDADE<\/p>\n<\/p>\n
em face de TICINHA, menor imp\u00fabere e TICININHA, <\/p>\n
menor imp\u00fabere, neste ato representadas por sua genitora <\/p>\n
T\u00cdCIA, portadora de c\u00e9dula de identidade RG. n\u00ba 000 <\/p>\n
SSP\/SP, CPF\/MF 000, residente e domiciliado \u00e0 Rua <\/p>\n
……., n\u00ba …., Bairro ………., nesta cidade e comarca de <\/p>\n
…………., Estado de …………., pelos motivos a seguir <\/p>\n
expostos:<\/p>\n<\/p>\n
DOS FATOS<\/p>\n<\/p>\n
O Requerente contraiu n\u00fapcias com a Requerida em …. <\/p>\n
da ………… de ……, conforme c\u00f3pia da certid\u00e3o de <\/p>\n
casamento anexa.<\/p>\n
Nesta ocasi\u00e3o T\u00cdCIA j\u00e1 estava gr\u00e1vida de Ticinha que <\/p>\n
nasceu em …\/…\/…, … anos depois nasceu Ticininha, em <\/p>\n
…\/…\/….<\/p>\n
Durante todo o matrimonio o casal sofreu serias crises <\/p>\n
conjugais devido a discuss\u00f5es e agress\u00f5es verbais, pois o <\/p>\n
Requerido sempre desconfiou da infidelidade de sua <\/p>\n
esposa.<\/p>\n
Em …\/…\/…, a genitora das requeridas abandonou o lar e, <\/p>\n
ap\u00f3s 3 dias, o requerente foi busc\u00e1-la na casa de sua irm\u00e3 <\/p>\n
quando a surpreendeu chegando de moto com um <\/p>\n
homem chamado TICI\u00c3O, seu amante, por volta das <\/p>\n
21:00 horas. Houve uma grande discuss\u00e3o, pois a <\/p>\n
Requerida n\u00e3o quis ir embora com o seu marido, <\/p>\n
preferindo ficar com o amante.<\/p>\n
A partir desse momento a uni\u00e3o foi s\u00f3 piorando at\u00e9 <\/p>\n
chegar ao fim do relacionamento. Atualmente h\u00e1 um <\/p>\n
processo de Separa\u00e7\u00e3o Judicial de n\u00ba ……\/…., transitando <\/p>\n
na …\u00aa Vara C\u00edvel dessa Comarca. <\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 for\u00e7oso concluirmos que a paternidade \u00e9 duvidosa, <\/p>\n
pois a genitora T\u00cdCIA sempre possuiu comportamento <\/p>\n
at\u00edpico, ou seja, desde a \u00e9poca em que viviam sob o <\/p>\n
mesmo teto, nas constantes desaven\u00e7as, a mesma <\/p>\n
demonstrava ser infiel. <\/p>\n
Com efeito, o autor, mesmo durante o casamento, <\/p>\n
sempre desconfiou da infidelidade da sua esposa, pois a <\/p>\n
mesma n\u00e3o o tratava com o devido respeito, porquanto j\u00e1 <\/p>\n
existiam coment\u00e1rios no sentido de que ela possu\u00eda um <\/p>\n
amante que, por sua vez, tal suspeita foi confirmada em <\/p>\n
meados de ……… de …… (consoante acima mencionado). <\/p>\n
Portanto, o autor, \u00e0 \u00e9poca do nascimento de Ticinha e <\/p>\n
Ticininha, somente permitiu o registro a fim de p\u00f4r termo <\/p>\n
\u00e0s constantes brigas entre o casal.<\/p>\n
Se o pai registral por for\u00e7a da "aparente estabilidade" do <\/p>\n
relacionamento que mantinha com a m\u00e3e biol\u00f3gica em <\/p>\n
raz\u00e3o do matrimonio sup\u00f5e que os filhos gerados sejam <\/p>\n
seu e registrem em seu nome, e depois vem a saber que <\/p>\n
foi tra\u00eddo, poder\u00e1 pleitear a anula\u00e7\u00e3o do assento, d\u00eas que, <\/p>\n
provado n\u00e3o ser ele o verdadeiro pai das crian\u00e7as, pois a <\/p>\n
lei deve prestigiar a verdadeira paternidade.<\/p>\n
Ora, se \u00e9 desumano n\u00e3o ter o filho direito a paternidade, <\/p>\n
injusta tamb\u00e9m \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o de uma filia\u00e7\u00e3o inexistente, <\/p>\n
ou mesmo duvidosa.<\/p>\n
Diante do exposto requer:<\/p>\n
– Cita\u00e7\u00e3o das requeridas, na pessoa de sua representante <\/p>\n
legal, para contestar a presente a\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
– Ci\u00eancia ao Ilustre Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico <\/p>\n
nos termos desta a\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
– Ao final, a proced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o, onde, se for <\/p>\n
reconhecida a n\u00e3o paternidade do requerente, que seja <\/p>\n
expedido oficio ao Cart\u00f3rio de Registro Civil para que <\/p>\n
seja averbada ao Registro de Nascimento das crian\u00e7as.<\/p>\n
Sejam deferidos os benef\u00edcios da Justi\u00e7a Gratuita, uma <\/p>\n
vez que o autor n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es de custear as <\/p>\n
despesas do processo, nos termos do artigo 1\u00ba, par\u00e1grafo <\/p>\n
2\u00ba, da Lei 5.478\/68, conforme declara\u00e7\u00e3o anexa.<\/p>\n
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova <\/p>\n
admitidos em direito, com oitivas de testemunhas, <\/p>\n
depoimento pessoal da representante das requeridas, o <\/p>\n
que ora se requer, juntada de documentos e tudo mais o <\/p>\n
que se fizer necess\u00e1rio no decorrer do processo, em <\/p>\n
especial exame de comprova\u00e7\u00e3o de paternidade e do <\/p>\n
DNA.<\/p>\n
D\u00e1-se \u00e0 presente causa o valor de R$ …… (…… reais).<\/p>\n
Termos em que,<\/p>\n
P. Deferimento.<\/p>\n
Local e data.<\/p>\n
Advogado e n\u00b0 da OAB<\/p>\n<\/p>\n
Rol de testemunhas:<\/p>\n
1 \u2013 Nome, endere\u00e7o e telefone.<\/p>\n
2 – Nome, endere\u00e7o e telefone.<\/p>\n
3 – Nome, endere\u00e7o e telefone.<\/p><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[502],"class_list":["post-44403","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-acoes-e-recursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/44403","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44403"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=44403"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}