{"id":44347,"date":"2023-08-10T13:25:27","date_gmt":"2023-08-10T13:25:27","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-08-10T13:25:27","modified_gmt":"2023-08-10T13:25:27","slug":"acao-de-posse-provisoria-de-filhos-medida-judicial-para-regularizacao-de-guarda","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-de-posse-provisoria-de-filhos-medida-judicial-para-regularizacao-de-guarda\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00e7\u00e3o de Posse Provis\u00f3ria de Filhos  &#8211;  Medida Judicial para Regulariza\u00e7\u00e3o de Guarda"},"content":{"rendered":"<p>MODELO DE PETI\u00c7\u00c3O INICIAL &#8211; POSSE PROVIS\u00d3RIA DOS FILHOS<\/p>\n<p>Exmo.  Sr.  Dr. Juiz de Direito da Comarca de&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;<\/p>\n<p>\t(nome, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escrit\u00f3rio situado nesta cidade, na rua &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;onde recebe intima\u00e7\u00f5es e avisos, v\u00eam a presen\u00e7a de V. Exa, com fulcro no art. 888, III, do C\u00f3digo de Processo Civil, promover a presente <strong>MEDIDA DE POSSE PROVIS\u00d3RIA DE FILHOS<\/strong> contra (nome, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o), em vista das seguintes raz\u00f5es de fato e de direito:<\/p>\n<p>1. A suplicante prop\u00f4s em data de &#8230;&#8230;&#8230; perante este MM. Ju\u00edzo, uma a\u00e7\u00e3o de separa\u00e7\u00e3o judicial contra o suplicado, autos do processo n.\u00ba&#8230;&#8230;<\/p>\n<p>2. Ocorre que a suplicante quer regularizar, ainda que provisoriamente a posse dos filhos menores  com &#8230;&#8230;..anos de idade e com &#8230;&#8230;&#8230;..anos de idade (certid\u00f5es de nascimento anexas), que se encontram sob sua guarda.<\/p>\n<p>3. Com a devida v\u00eania, os menores devem permanecer com a suplicante, que tem melhores condi\u00e7\u00f5es de cuidar dos seus filhos, mormentemente por se tratarem de crian\u00e7as com pequena idade, que necessitam de v\u00e1rios cuidados, que o suplicado n\u00e3o poderia dar.<\/p>\n<p>\t\u00c0 vista do exposto, requer-se a concess\u00e3o da posse dos filhos menores em favor da suplicante, at\u00e9 que tal quest\u00e3o seja estabelecido ou decidida nos autos mencionados, tornando-se ent\u00e3o definitiva a posse dos filhos em poder da suplicante.<\/p>\n<p>\tRequer-se a cita\u00e7\u00e3o do suplicado, para contestar, querendo, a presente a\u00e7\u00e3o (CPC, art. 802), acompanhando-a at\u00e9 final decis\u00e3o, quando se dever\u00e1 impor ao mesmo, os efeitos da sucumb\u00eancia, caso haja resist\u00eancia ao pedido.<\/p>\n<p><em>(Caso se trate de medida cautelar, esclarecer que <\/em>no prazo <em>de 30 (trinta) dias ir\u00e1 propor a a\u00e7\u00e3o principal).<\/em><\/p>\n<p>\tProtesta-se por provar o alegado por todos os meios de provas admitidas pelo Direito.<\/p>\n<p>\tD\u00e1-se a causa o valor de&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.<\/p>\n<p>Pede deferimento.<\/p>\n<p>(local e data)<\/p>\n<p>(assinatura e n.\u00ba da OAB do advogado)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[502],"class_list":["post-44347","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-acoes-e-recursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/44347","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=44347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}