{"id":44330,"date":"2023-08-10T13:25:06","date_gmt":"2023-08-10T13:25:06","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-08-10T13:25:06","modified_gmt":"2023-08-10T13:25:06","slug":"acao-cautelar-de-separacao-de-corpos-pedido-de-concessao-liminar-inaudita-altera-pars","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-cautelar-de-separacao-de-corpos-pedido-de-concessao-liminar-inaudita-altera-pars\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00c7\u00c3O CAUTELAR DE SEPARA\u00c7\u00c3O DE CORPOS  &#8211;  Pedido de concess\u00e3o liminar &#8220;inaudita altera pars&#8221;"},"content":{"rendered":"<p>EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE ____<\/p>\n<p>A\u00c7\u00c3O CAUTELAR DE SEPARA\u00c7\u00c3O DE CORPOS<\/p>\n<p>(Segredo de Justi\u00e7a)<\/p>\n<p>XXXXXXXXX ___, brasileiro, judicialmente separado, gerente de vendas, portador da c\u00e9dula RG no 00.000.000-SSP\/___, inscrito no CPF-MF sob o no 000.000.000-00, residente e domiciliado na rua___________, nesta cidade, vem perante Vossa Excel\u00eancia, com o devido respeito e acatamento, \u2014\u2014 por seu advogado e bastante procurador ao final subscrito, constitu\u00eddo nos termo do apenso instrumento de mandato (Doc. 01), com escrit\u00f3rio no endere\u00e7o do rodap\u00e9, local onde recebe intima\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es \u2014\u2014, para requerer a instaura\u00e7\u00e3o e o processamento de uma <\/p>\n<p>A\u00c7\u00c3O CAUTELAR DE SEPARA\u00c7\u00c3O DE CORPOS,<\/p>\n<p>observado o procedimento preconizado nos artigos 801 a 803 do C\u00f3digo de Processo Civil, em rela\u00e7\u00e3o a FULANA___, brasileira, solteira, do lar, portadora da c\u00e9dula RG no 00.000.000-0-SSP\/__, inscrita no CPF-MF sob o no 000.000.000-00, residente e domiciliada no mesmo endere\u00e7o, pelos motivos e fundamentos de fato e de direito a seguir articuladamente expostos.<\/p>\n<p>1) DA LIDE E SEU FUNDAMENTO<\/p>\n<p>1.1) O Requerente mant\u00e9m conviv\u00eancia marital com a Requerida desde ___________8, rela\u00e7\u00e3o que, contada daquela \u00e0 presente data, perdura h\u00e1 exatamente __ ANOS e __ MESES.<\/p>\n<p>1.2) Dessa uni\u00e3o adveio ao casal o filho XXXXXXXXX J\u00daNIOR, nascido em 27\/11\/2000, consoante faz certo a apensa xeroc\u00f3pia de certid\u00e3o de nascimento. (Doc. 02)<\/p>\n<p>1.3) O conv\u00edvio transcorreu harmonioso at\u00e9 o m\u00eas de _______, a partir de quando a Requerida passou a mostrar-se refrat\u00e1ria \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o do Requerente e a portar-se de modo acintoso e reprov\u00e1vel no seio familiar e alhures.<\/p>\n<p>1.4) Por reiteradas vezes, no exerc\u00edcio de suas atividades profissionais, necessitou o Autor encetar viagens, ausentando-se do lar por per\u00edodos de dois ou mais dias, servindo ocasi\u00f5es tais para que a Requerida se extravasasse e passasse noites em sal\u00f5es de forr\u00f3 e botequins, acompanhada de pessoas de reputa\u00e7\u00e3o duvidosa.(Estas asser\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser provadas por testemunhas)<\/p>\n<p>1.5) Durante aventuras e estouvamentos tais, era o filho do casal deixado ora com a av\u00f3 materna, ora em companhia de pessoas da vizinhan\u00e7a.(Estas asser\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser provadas por testemunhas)<\/p>\n<p>1.6) A reitera\u00e7\u00e3o desse inconveniente proceder tornou insuport\u00e1vel a conviv\u00eancia com a Requerida, uma vez que seu comportamento, ganhando notoriedade, se tornou alvo da reprova\u00e7\u00e3o popular e motivo de chacota e coment\u00e1rios ciciosos na vizinhan\u00e7a. <\/p>\n<p>1.7) Como ep\u00edlogo de um conv\u00edvio marital que durou menos que __________ \u2014\u2014 n\u00e3o mais suportando uma seq\u00fc\u00eancia de hostilidades, humilha\u00e7\u00f5es, menosprezo e isolamento que, por raz\u00f5es inconfess\u00e1veis, lhe eram impingidos pela Requerida \u2014\u2014, ao Autor s\u00f3 resta a ruptura do conv\u00edvio e a iniciativa de deixar o lar comum, raz\u00e3o prec\u00edpua da formula\u00e7\u00e3o do presente petit\u00f3rio.<\/p>\n<p>1.8) Infere-se destas explana\u00e7\u00f5es que a conviv\u00eancia marital \u00e9 assim rompida por exclusiva culpa da Requerida, malgrado o cont\u00ednuo empenho do Autor com o fito de manter a harmonia dos primeiros momentos.<\/p>\n<p>1.000) Durante a conviv\u00eancia marital, Autor e Requerida n\u00e3o adquiriram outros bens sen\u00e3o alguns poucos de uso dom\u00e9stico.<\/p>\n<p>1.10) Assim decidido, tem o Requerente como certo buscar junto ao Judici\u00e1rio uma resposta \u00e0 pretens\u00e3o de deixar o lar e, no prazo da lei, promover a competente a\u00e7\u00e3o de dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade de fato.<\/p>\n<p>2) DO DIREITO AMEA\u00c7ADO E DO RECEIO DE LES\u00c3O<\/p>\n<p>2.1) De todo o explanado, a ila\u00e7\u00e3o que se tira \u00e9 que o reinante clima na casa do Autor, tanto para este quanto para a Requerida e para o filho menor, \u00e9 deveras constrangedor e asfixiante.<\/p>\n<p>2.2) Diante de tudo e considerando que a vida do casal portas a dentro tem sido um cont\u00ednuo porfiar e um ininterrupto desfiar de rusgas, patentes est\u00e3o o &quot;periculum in mora&quot; e o &quot;fumus boni iuris&quot;, pressupostos autorizadores da presente postula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>3) DAS PROVAS<\/p>\n<p>Provar\u00e1 o alegado por todos os meios de provas admitidos no Direito, sobretudo pela ouvida das testemunhas do rol que, se necess\u00e1rio, oportunamente exibir\u00e1, por arbitramentos, per\u00edcias, levantamentos, exames, juntada de novos documentos, inspe\u00e7\u00f5es e por provas outras reputadas leg\u00edtimas e essenciais, tudo desde j\u00e1 expressamente requerido.<\/p>\n<p>4) DA CONCESS\u00c3O LIMINAR &quot;INAUDITA ALTERA PARS&quot;<\/p>\n<p>Em face das raz\u00f5es expendidas e tendo presente a urg\u00eancia da separa\u00e7\u00e3o de corpos, pelas s\u00e9rias dificuldades em permanecer o Autor no lar, requer se digne Vossa Excel\u00eancia, nos termos do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 88000 do C\u00f3digo de Processo Civil, de conceder-lhe, liminarmente, a medida cautelar, sem a pr\u00e9via audi\u00eancia da Requerida.<\/p>\n<p>5) DO PEDIDO<\/p>\n<p>Ante todo o exposto, requer se digne Vossa Excel\u00eancia de, ao depois de ouvido o ilustre representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, receber e declarar procedente a presente a\u00e7\u00e3o e, de conseguinte, autorizar a sa\u00edda do Autor do lar, por meio de mandado a ser cumprido por Oficial de Justi\u00e7a, facultando ao Requerente levar consigo os seus pertences de uso pessoal.<\/p>\n<p>6) DA CITA\u00c7\u00c3O DA REQUERIDA<\/p>\n<p>Requer, facultado ao sr. Oficial de Justi\u00e7a as benesses do disposto no artigo 172, \u00a7 2o, do C\u00f3digo de Processo Civil, seja a Requerida pessoalmente citada, no endere\u00e7o declinado no pre\u00e2mbulo ou onde for encontrada, para, querendo, responder aos termos da presente a\u00e7\u00e3o e aduzir a defesa de que dispuser, sob revelia e pena de confesso, advertida de que, por n\u00e3o contest\u00e1-la no prazo legal, ser\u00e3o havidos por verdadeiros os fatos e alega\u00e7\u00f5es explanados no pedido preambular.<\/p>\n<p>7) DO VALOR DA CAUSA<\/p>\n<p>Estima \u00e0 causa, t\u00e3o-apenas para fins fiscais e de al\u00e7ada, o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).<\/p>\n<p>TERMOS EM QUE \u2014\u2014 distribu\u00edda, registrada e autuada esta com os documentos que a acompanham \u2014\u2014,<\/p>\n<p>PEDE E AGUARDA DEFERIMENTO.<\/p>\n<p>Cidade__, 15 de julho de 2002. <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[502],"class_list":["post-44330","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-acoes-e-recursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/44330","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44330"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=44330"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}