CONTESTA\u00c7\u00c3O NA A\u00c7\u00c3O DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O <\/p>\n
DE PATERNIDADE C\/C ALIMENTOS (PELO <\/p>\n
ADVOGADO).<\/p>\n
Excelent\u00edssimo senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca <\/p>\n
de ….<\/p>\n<\/p>\n
Processo n\u00b0 : ………<\/p>\n
Requerido : ………<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
TIR\u00c7O, j\u00e1 qualificado nos autos, via de seu procurador, <\/p>\n
advogado ao final assinado, respeitosamente vem \u00e0 <\/p>\n
presen\u00e7a de V. Exa., apresentar sua contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 <\/p>\n
A\u00c7\u00c3O DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O DE PATERNIDADE <\/p>\n
C\/C PENS\u00c3O ALIMENT\u00cdCIA<\/p>\n
proposta por ………, nesta representado por sua m\u00e3e <\/p>\n
………., o que faz com os seguintes fundamentos:<\/p>\n
1 – Na exordial consta que o Requerido se relacionou <\/p>\n
amorosamente com a m\u00e3e do Requerente, por um <\/p>\n
per\u00edodo de dois anos, quando ent\u00e3o, mantiveram rela\u00e7\u00f5es <\/p>\n
sexuais que coincidiram com a concep\u00e7\u00e3o de …………., <\/p>\n
por\u00e9m, tal afirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o procede, conforme provar\u00e1.<\/p>\n
2 – Que o Requerido embora conhe\u00e7a a Sra. ………. h\u00e1 <\/p>\n
mais de seis anos, mas somente no m\u00eas janeiro do ano <\/p>\n
…….. iniciou com ela um curto namoro. Namoro este que <\/p>\n
durou somente tr\u00eas meses, quando ent\u00e3o romperam <\/p>\n
definitivamente o namoro, sem ter havido relacionamento <\/p>\n
sexual.<\/p>\n
3 – \u00c9 sabido que logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino deste namoro, a <\/p>\n
Sra. ………. namorou outros homens da cidade.<\/p>\n
4 – Cerca de seis meses depois, a Sra. ……., veio a seu <\/p>\n
encontro e prop\u00f4s relacionamento sexual, declarando n\u00e3o <\/p>\n
ser mais virgem, detalhando que tal acontecimento se <\/p>\n
dera com o Sr ……….., um dos seus \u00faltimos namorados. <\/p>\n
As rela\u00e7\u00f5es sexuais se processaram, mas sempre com a <\/p>\n
utiliza\u00e7\u00e3o de preservativos e que seu \u00faltimo <\/p>\n
relacionamento foi em ….\/…\/…., sendo que depois disso <\/p>\n
n\u00e3o mais se encontraram.<\/p>\n
5 – \u00c9 sabido tamb\u00e9m que a Sra. ….. tinha por h\u00e1bito <\/p>\n
manter namoros com outras pessoas, surgindo da\u00ed a <\/p>\n
d\u00favida de ser o Requerido o pai de seu filho. Ora, para <\/p>\n
que se crie a presun\u00e7\u00e3o nos termos em que foi requerida, <\/p>\n
necess\u00e1rio se faz que que se demonstre a coincid\u00eancia de <\/p>\n
datas da concep\u00e7\u00e3o com as datas das rela\u00e7\u00f5es sexuais, <\/p>\n
mas, se a m\u00e3e do investigante manteve com outras <\/p>\n
pessoas rela\u00e7\u00f5es sexuais, est\u00e1, assim, ilidida a presun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
6 – Segundo nosso regime codificado e as disposi\u00e7\u00f5es <\/p>\n
doutrin\u00e1rias, faz-se mister determinados elementos para <\/p>\n
se reconhecer a paternidade, tais como: concubinato da <\/p>\n
m\u00e3e com o pretenso pai \u00e0 \u00e9poca da concep\u00e7\u00e3o; ou a <\/p>\n
exist\u00eancia de escrito em que o indigitado pai reconhe\u00e7a <\/p>\n
expressamente a filia\u00e7\u00e3o; ou ainda a conteporaneidade da <\/p>\n
concep\u00e7\u00e3o com o rapto da m\u00e3e pelo suposto pai, ou <\/p>\n
rela\u00e7\u00f5es sexuais com ela.<\/p>\n
Assim, a a\u00e7\u00e3o em desfavor do requerido \u00e9 inconceb\u00edvel, <\/p>\n
pois nada se comprovou de terem mantido <\/p>\n
relacionamento sexual dentro dos primeiros 120 dias <\/p>\n
entre os 300, que antecederam o nascimento, devendo <\/p>\n
portanto, nos termos do C\u00f3digo de Processo Civil, a <\/p>\n
a\u00e7\u00e3o ser considerada improcedente.<\/p>\n
7 – Assim, por conseq\u00fc\u00eancia de n\u00e3o haver estado de <\/p>\n
filia\u00e7\u00e3o ou parentesco entre Requerente e o Requerido, <\/p>\n
cai por terra qualquer pretens\u00e3o da m\u00e3e investigante em <\/p>\n
rela\u00e7\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o alimentar, pois a mesma se constitui <\/p>\n
um dos principais efeitos decorrentes da rela\u00e7\u00e3o de <\/p>\n
parentesco, o que, neste caso, est\u00e1 por demais <\/p>\n
demonstrado que incorreu entre as partes.<\/p>\n
Ex positis, \u00e9 a presente para requerer a Vossa <\/p>\n
Excel\u00eancia se digne julgar improcedente a presente a\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Por n\u00e3o possuir meios para arcar com as custas <\/p>\n
processuais, requer seja deferido o pedido de benef\u00edcio <\/p>\n
da Justi\u00e7a Gratuita, nos termos da Lei n\u00b0 1.060 de 05 de <\/p>\n
fevereiro de 1.00050.<\/p>\n
Requer, finalmente, provar concludentemente o alegado <\/p>\n
pelos meios de provas em direito admitidas, inclusive <\/p>\n
exames, especificamente o de sangue, testemunhal e pelo <\/p>\n
depoimento pessoal da representante legal do <\/p>\n
Requerente, requer inclusive, se necess\u00e1rio for, exame do <\/p>\n
DNA.<\/p>\n
E. R. M. <\/p>\n
Local e data.<\/p>\n
(a) Advogado, OAB e CPF<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[502],"class_list":["post-44314","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-acoes-e-recursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/44314","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44314"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=44314"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}