{"id":44242,"date":"2023-08-09T17:53:04","date_gmt":"2023-08-09T17:53:04","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-09T17:53:04","modified_gmt":"2023-08-09T17:53:04","slug":"afastamento-do-lar-conjugal-e-guarda-provisoria-medida-cautelar","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/afastamento-do-lar-conjugal-e-guarda-provisoria-medida-cautelar\/","title":{"rendered":"[MODELO] Afastamento do Lar Conjugal e Guarda Provis\u00f3ria – Medida Cautelar"},"content":{"rendered":"

Afastamento do Lar Conjugal \u2013 Inicial<\/strong><\/p>\n

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ……VARA DE FAM\u00cdLIA DA COMARCA DE ……………………………<\/strong><\/p>\n

(10 LINHAS)<\/strong><\/p>\n

…………, (nacionalidade), (profiss\u00e3o), (estado civil), portadora da Carteira de Identidade RG n\u00ba ….., inscrita no CPF\/MF sob o n\u00ba …., residente e domiciliada na rua …….., n\u00ba ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……., por seu procurador e advogado, infra assinado, vem, respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de V.Exa., requerer:<\/p>\n

MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO TEMPOR\u00c1RIO DO LAR CONJUGAL C\/C GUARDA PROVIS\u00d3RIA DE FILHO MENOR<\/strong><\/p>\n

…………, (nacionalidade), (profiss\u00e3o), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG n\u00ba ….., inscrito no CPF\/MF sob o n\u00ba …., residente e domiciliado na rua …….., n\u00ba ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……., pelos fatos e fundamentos jur\u00eddicos a seguir aduzidos:<\/p>\n

I \u2013 DOS FATOS<\/strong><\/p>\n

A requerente \u00e9 casada com o requerido sob o regime de comunh\u00e3o parcial de bens, desde ..\/..\/…., de cuja uni\u00e3o adveio o nascimento de um filho: …………, conforme Certid\u00e3o de nascimento inclusa.<\/p>\n

A conviv\u00eancia matrimonial de …. anos para c\u00e1, vem se tornando insuport\u00e1vel e de dif\u00edcil reconstitui\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o dos maus tratos, inj\u00farias constantes e amea\u00e7as de morte pelo requerido \u00e0 requerente.<\/p>\n

A requerente pretende propor uma a\u00e7\u00e3o de separa\u00e7\u00e3o judicial, entretanto necessita o afastamento do requerido do lar conjugal – e igualmente a guarda do filho menor – atualmente com …. anos de idade, carente dos cuidados maternos.<\/p>\n

O fumus boni iuris<\/em> e o periculum in mora<\/em> est\u00e3o presentes \u00e0s pondera\u00e7\u00f5es e preliminar testemunho \u00e0 respeito incluso.<\/p>\n

II \u2013 DO DIREITO<\/strong><\/p>\n

Os fundamentos da a\u00e7\u00e3o de separa\u00e7\u00e3o litigiosa que propor\u00e1 – na a\u00e7\u00e3o principal – s\u00e3o os constantes do artigo 5\u00ba da Lei do Div\u00f3rcio em vigor – pois o requerido violou os deveres matrimoniais, de respeito, com as inj\u00farias constantes e inclusive amea\u00e7as de morte, sem o menor fundamento, bem assim como obriga a requerente a sustentar o lar conjugal das necessidades b\u00e1sicas da fam\u00edlia – omitindo-se em dar o necess\u00e1rio e indispens\u00e1vel apoio material e monet\u00e1rio apesar de ganhar bem.<\/p>\n

III \u2013 DO PEDIDO<\/strong><\/p>\n

Diante dos fatos narrados, requer:<\/p>\n

a. LIMINARMENTE, defira V. Exa., o pedido de afastamento do requerido do lar conjugal (tempor\u00e1rio), bem assim como o direito de levar seus objetos de uso pessoal; inclusive na mesma liminar – determine a GUARDA PROVIS\u00d3RIA DO FILHO MENOR em favor da requerente – regulada desde logo a visita\u00e7\u00e3o, sem posse para pernoite;<\/p>\n

b. NO M\u00c9RITO, julgue V. Exa., procedente as medidas requeridas, tornando-as definitivas – cominando ao requerido os consectarios legais. Caso seja levado ao m\u00e9rito, requer a produ\u00e7\u00e3o das seguintes provas: DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO, provas documentais e testemunhal – cujo rol segue para a justifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, se necess\u00e1rio, e a cita\u00e7\u00e3o do requerido com a advert\u00eancia do artigo 285 CPC para contestar querendo, deferida previamente a liminar ou liminares requeridas.<\/p>\n

D\u00e1-se a causa o valor de R$……,.. (valor por extenso).<\/p>\n

Termos que<\/p>\n

Pede deferimento.<\/p>\n

(autor aberto a concilia\u00e7\u00e3o data e ano).<\/p>\n

(Nome e assinatura do advogado).<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[502],"class_list":["post-44242","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-acoes-e-recursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/44242","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=44242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}