{"id":44086,"date":"2023-08-09T17:50:06","date_gmt":"2023-08-09T17:50:06","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-08-09T17:50:06","modified_gmt":"2023-08-09T17:50:06","slug":"acao-de-nunciacao-de-obra-nova-embargo-liminar-e-pedido-de-condenacao","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-de-nunciacao-de-obra-nova-embargo-liminar-e-pedido-de-condenacao\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00e7\u00e3o de Nuncia\u00e7\u00e3o de Obra Nova  &#8211;  Embargo Liminar e Pedido de Condena\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<h2>A\u00c7\u00c3O DE NUNCIA\u00c7\u00c3O DE OBRA NOVA<\/h2>\n<p>Exmo.  Sr.  Dr. Juiz de Direito da Comarca de&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;..<\/p>\n<p>(nome, qualifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o e n.\u00ba do CPF), por seu advogado infra-assinado, com escrit\u00f3rio situado nesta cidade, \u00e0 rua&#8230;&#8230;.. onde recebe intima\u00e7\u00f5es e avisos, v\u00eam a presen\u00e7a de V Exa, com fulcro no art. 00034 do C\u00f3digo de Processo Civil, promover a presente <strong>A\u00c7\u00c3O DE NUNCIA\u00c7\u00c3O DE OBRA NOVA<\/strong> contra (nome, qualifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o e n.\u00ba do CPF), em vista das seguintes raz\u00f5es de fato e de direito:<\/p>\n<p>1. O suplicante \u00e9 propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel situado nesta cidade, \u00e0 rua&#8230;&#8230; onde o mesmo reside (doc. anexo).<\/p>\n<p>2. O suplicado, por sua vez, \u00e9 vizinho do suplicante, tendo iniciado uma constru\u00e7\u00e3o em tal local, conforme se constata das inclusas fotografias (laudo).<\/p>\n<p>3. Ocorre que com tal constru\u00e7\u00e3o, o im\u00f3vel do suplicante ser\u00e1 seriamente prejudicado, eis que (descrever as conseq\u00fc\u00eancias da constru\u00e7\u00e3o vizinha em preju\u00edzo a seu im\u00f3vel)<strong>.  <\/strong>Al\u00e9m do mais, possui o suplicante servid\u00e3o de que com tal constru\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 prejudicada em seu preju\u00edzo.<\/p>\n<p>4. O suplicante j\u00e1 conversou amigavelmente com o suplicado, sem conseguir uma solu\u00e7\u00e3o para tanto, tendo o suplicado determinado o prosseguimento da obra, ainda que em total preju\u00edzo do suplicante.<\/p>\n<p>A vista do exposto, requer-se liminarmente o embargo da mencionada obra, para ao final (reconstituir, modificar ou demolir) o que estiver feito em seu detrimento, cominando-se pena pecuni\u00e1ria de&#8230;&#8230;&#8230;. pelo descumprimento do embargo, intimando-se do embargo o construtor e os oper\u00e1rios para n\u00e3o continuarem a obra, sob pena de desobedi\u00eancia, citando-se a seguir o suplicado para contestar, querendo, a presente a\u00e7\u00e3o em cinco (5) dias, sob pena de revelia, acompanhando-a at\u00e9 final decis\u00e3o, quando desde j\u00e1 se pede seja a mesma julgada procedente para os fins colimados, condenando-se o suplicado nos efeitos da sucumb\u00eancia.<\/p>\n<p><em>(Pedir, sendo o caso a condena\u00e7\u00e3o em Perdas e danos).<\/em><\/p>\n<p>Caso entenda V. Exa, de realizar audi\u00eancia de justifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para prova do alegado, pretende o suplicante ouvir as seguintes testemunhas: (nome, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o).<\/p>\n<p>Protesta-se por provar o alegado por todos os meios de provas admitidas pelo Direito.<\/p>\n<p>D\u00e1-se a causa o valor de&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;..<\/p>\n<p>Pede deferimento.<\/p>\n<p>(local e data)<\/p>\n<p>(assinatura e n.\u00ba da OAB do advogado)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[502],"class_list":["post-44086","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-acoes-e-recursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/44086","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44086"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=44086"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}