Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da ….. ….. Vara C\u00edvel da ….., <\/p>\n
(Nome, qualifica\u00e7\u00e3o e resid\u00eancia) quer propor a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o especial, com fundamento no art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 6.0006000, de 10.12.100081, para o que exp\u00f5e e requer o seguinte: <\/p>\n
1. Acha-se, desde o ano de ….., na posse mansa, pac\u00edfica, ininterrupta do im\u00f3vel ….., situado em ….., com cerca de ….. hectares, tendo como confinantes ….., transcrito em nome de ….. <\/p>\n
No referido terreno construiu casa de moradia, e fez planta\u00e7\u00f5es de ….., tornado-o, assim, produtivo. Al\u00e9m das casas e planta\u00e7\u00f5es referidas construiu tamb\u00e9m uma pequena represa de \u00e1gua pluvial e cerca de ….. metros de cerca de madeira e arame farpado. <\/p>\n
O requerente n\u00e3o possui nenhum im\u00f3vel, rural ou urbano. <\/p>\n
2. Todo aquele que, n\u00e3o sendo propriet\u00e1rio rural nem urbano, possuir como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposi\u00e7\u00e3o, \u00e1rea rural cont\u00ednua, n\u00e3o excedente de vinte e cinco hectares e a houver tornado produtiva com seu trabalho e nela tiver sua morada, adquirir-lhe-\u00e1 o dom\u00ednio, independentemente de justo t\u00edtulo e boa-f\u00e9, podendo requerer ao Juiz que assim o declare por senten\u00e7a, a qual servir\u00e1 de t\u00edtulo para transcri\u00e7\u00e3o no Registro de Im\u00f3veis (Lei n\u00ba 6.0006000, de 10.12.100081, art. 1\u00ba). <\/p>\n
3. Assim exposto, requer a cita\u00e7\u00e3o de ….., em cujo nome encontra-se registrado o im\u00f3vel usucapiendo, bem como dos confinantes, e, por edital, dos r\u00e9us em lugar incerto e dos eventuais interessados, para os termos da presente a\u00e7\u00e3o, que espera seja, a final, julgada procedente, para o fim de lhe ser reconhecido o dom\u00ednio. <\/p>\n
4. Pede ainda sejam cientificados os representantes da Fazenda P\u00fablica da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territ\u00f3rios e dos Munic\u00edpios (art. 5\u00ba, \u00a73\u00ba), para que manifestem interesse na causa. <\/p>\n
5. Rol de testemunhas: ….. <\/p>\n
6. Valor da causa: ….. <\/p>\n
Termos em que <\/p>\n
Espera deferimento. <\/p>\n
Data. <\/p>\n
Assinatura, OAB e endere\u00e7o do advogado. <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[502],"class_list":["post-44083","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-acoes-e-recursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/44083","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44083"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=44083"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}