{"id":44013,"date":"2023-08-09T17:48:42","date_gmt":"2023-08-09T17:48:42","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-08-09T17:48:42","modified_gmt":"2023-08-09T17:48:42","slug":"pedido-de-guarda-provisoria-situacao-de-negligencia-materna","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/pedido-de-guarda-provisoria-situacao-de-negligencia-materna\/","title":{"rendered":"[MODELO] Pedido de Guarda Provis\u00f3ria  &#8211;  Situa\u00e7\u00e3o de neglig\u00eancia materna"},"content":{"rendered":"<p>EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO <\/p>\n<p>requerer a<\/p>\n<h2>GUARDA<\/h2>\n<p>###########do menor imp\u00fabere, xxxxxxbrasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Jo\u00e3o Caf\u00e9 Filho, n.\u00ba , sobrado, Citrolandia, &#8211; RJ, aduzindo para tanto o que segue:###########<\/p>\n<h3>DA GRATUIDADE DE JUSTI\u00c7A<\/h3>\n<p>Inicialmente afirma, nos termos do art. 4<sup>o<\/sup>, seu par\u00e1grafo primeiro da Lei n. 1.060\/50, com a nova reda\u00e7\u00e3o introduzida pela Lei n. 7.510\/86, que n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es de arcar com o pagamento das custas judiciais e honor\u00e1rios de advogado sem preju\u00edzo do sustento pr\u00f3prio e de sua fam\u00edlia, pelo que faz jus \u00e0 GRATUIDADE DE JUSTI\u00c7A, indicando para patrocinar seus interesses a Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n<h3>DOS FATOS E FUNDAMENTOS JUR\u00cdDICOS DO PEDIDO<\/h3>\n<p>O autor mateve um relacionamento com a r\u00e9, resultando o nascimento de <strong>GOMES<\/strong>, menor com  aproximadamente 10 meses de vida;<\/p>\n<p>Vale ressaltar que o requerente \u00e9 o pai de gomes;<\/p>\n<p>Ocorre que desde que a m\u00e3e (moraes) da crian\u00e7a ficou gr\u00e1vida, foi morar na casa dos pais de gomes junior;<\/p>\n<p>Depois que a crian\u00e7a nasceu, continuaram a morar na casa dos pais de gomes junior, sendo que a av\u00f3 paterna sempre cuidou de gomes, dando-lhe alimenta\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, ou seja, tratando do menor, tendo em vista que a m\u00e3e da crian\u00e7a (moraes) n\u00e3o tinha paci\u00eancia com a crian\u00e7a, e, por conseguinte, n\u00e3o cuidava direito do filho (conforme laudo do conselho tutelar);<\/p>\n<p>Hoje a crian\u00e7a esta, ora com a m\u00e3e, ora com o pai, ficando mais tempo na companhia do pai e dos avos paternos;<\/p>\n<p>\u00c9 valido ressaltar que a crian\u00e7a n\u00e3o esta sendo amamentada com o leite materno;<\/p>\n<p>Atualmente o casal encontra-se separado;<\/p>\n<p>\u00c9 de extrema import\u00e2ncia ressaltar tamb\u00e9m que no dia 13\/08\/2007 compareceram a sede do conselho tutelar as sras. Marlene gomes e sra. Arlete rosa da silva, avos de vitor, muito preocupadas com a situa\u00e7\u00e3o do neto pelo fato de a m\u00e3e ser totalmente negligente nos cuidados e dedica\u00e7\u00e3o a crian\u00e7a, ficando assim registrado sob o n\u00ba 070018000;<\/p>\n<p>Por tal registro, moraes, fora encaminhada a uma avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica onde foi afirmado que ela, em momentos, n\u00e3o sabia ser m\u00e3e e em alguns momento n\u00e3o aceitava orienta\u00e7\u00f5es;<\/p>\n<ul>\n<li>\n<ol>\n<li> Esta evidenciado que a requerida n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de cuidar do menor, dando toda aten\u00e7\u00e3o, carinho e cuidados que devem ser dispensados a uma crian\u00e7a de apenas 05 (cinco) anos de idade;<\/li>\n<li>Ao contr\u00e1rio, o genitor da crian\u00e7a, o qual est\u00e1 com sua guarda de fato atualmente, tem \u00f3timas condi\u00e7\u00f5es de criar e educar seu filho, tendo resid\u00eancia fixa e vinculo empregat\u00edcio; <\/li>\n<li>Diante de tal situa\u00e7\u00e3o o genitor do menor resolveu buscar a tutela jurisdicional a fim de exercer os direitos e deveres inerentes ao poder familiar, resguardando e regularizando a situa\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h4>III. DO PEDIDO<\/h4>\n<p>Pelo exposto requer a V.Exa.: <\/p>\n<ol>\n<li>Inicialmente que sejam deferidos os benef\u00edcios da gratuidade de justi\u00e7a;<\/li>\n<li>a oitiva do Membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico;<\/li>\n<li>o deferimento da <strong>Guarda Provis\u00f3ria<\/strong>, tendo em vista que demonstrado com inclusos documentos a verossimilhan\u00e7a das alega\u00e7\u00f5es, bem como a eventual exposi\u00e7\u00e3o a perigo, caso a crian\u00e7a permane\u00e7a sob a guarda materna;<\/li>\n<li>a imediata realiza\u00e7\u00e3o de estudo social;<\/li>\n<li>cita\u00e7\u00e3o da r\u00e9, para, querendo, apresentar resposta no prazo legal;<\/li>\n<li>a <strong>proced\u00eancia do pedido<\/strong> com a determina\u00e7\u00e3o, por senten\u00e7a, que o menor permane\u00e7a sob a posse e <strong>guarda definitiva<\/strong> do autor;<\/li>\n<li>a condena\u00e7\u00e3o da r\u00e9 ao pagamento das custas do processo e honor\u00e1rios de advogado, sendo este \u00faltimos revertidos ao Centro de Estudos Jur\u00eddicos da Defensoria P\u00fablica Geral do Estado do Rio de Janeiro.<\/li>\n<\/ol>\n<h4>IV. DAS PROVAS<\/h4>\n<p>Protesta por todos os meios de provas em direito admitidos, notadamente a prova documental, testemunhal (rol anexo) e depoimento pessoal da Requerida.<\/p>\n<h4>V. DO VALOR DA CAUSA<\/h4>\n<p>D\u00e1 a causa o valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).<\/p>\n<p>Nestes Termos,<\/p>\n<p>Pede Deferimento.<\/p>\n<h4>ROL DE TESTEMUNHAS<\/h4>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[502],"class_list":["post-44013","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-acoes-e-recursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/44013","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=44013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}