{"id":43942,"date":"2023-08-09T17:46:55","date_gmt":"2023-08-09T17:46:55","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-09T17:46:55","modified_gmt":"2023-08-09T17:46:55","slug":"contestacao-acao-de-usucapiao-de-bem-movel","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contestacao-acao-de-usucapiao-de-bem-movel\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contesta\u00e7\u00e3o – A\u00e7\u00e3o de Usucapi\u00e3o de Bem M\u00f3vel"},"content":{"rendered":"

Usucapi\u00e3o de Bem M\u00f3vel – Contesta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE ……………………………<\/strong><\/p>\n

(10 LINHAS)<\/strong><\/p>\n

Autos do processo n\u00ba ……………………………<\/h1>\n

(5 LINHAS)<\/strong><\/p>\n

…………………………………, devidamente qualificado nos autos da A\u00c7\u00c3O DE USUCAPI\u00c3O<\/strong> sob n.\u00ba …., proposta por …., por seu advogado (procura\u00e7\u00e3o nos autos), respeitosamente vem \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., apresentar CONTESTA\u00c7\u00c3O<\/strong>, na forma das raz\u00f5es que passam a ser deduzidas:<\/p>\n

DOS FATOS<\/strong><\/p>\n

Prop\u00f5e o Autor a presente A\u00e7\u00e3o de Usucapi\u00e3o, objetivando obter o dom\u00ednio sobre ve\u00edculo ……… descrito na peti\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n

Alega estarem presentes todos os requisitos, para usucapir o referido caminh\u00e3o, porem raz\u00e3o n\u00e3o lhe assiste sen\u00e3o vejamos:<\/p>\n

PRELIMINARMENTE<\/strong><\/p>\n

Como adiante ficar\u00e1 demonstrado, e j\u00e1 explicitado na exordial, o bem usucapiendo trata-se de objeto de furto o que por sua vez vai totalmente contra um dos requisitos ess\u00eancias a continua\u00e7\u00e3o da demanda, ou seja, JUSTO T\u00cdTULO.<\/p>\n

Se o veiculo foi roubado em seu estado de origem cujo o R\u00e9u ora contestante, apresenta o boletim de ocorr\u00eancia, todo e qualquer documento apresentado se torna falsificado, eivado pelo erro e incorre\u00e7\u00e3o o que por sua vez macula o justo t\u00edtulo que o autor possa alegar.<\/p>\n

Desta forma requer a extin\u00e7\u00e3o da presente procedimento com base no artigo 485 do c\u00f3digo de processo civil, eis que ausente as condi\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

NO M\u00c9RITO<\/strong><\/p>\n

No m\u00e9rito, n\u00e3o merece \u00eaxito a pretens\u00e3o formulada na exordial, posto que todo esse procedimento basei-se e usucapir objeto de furto, conforme BO anexado a presente.<\/p>\n

Analisando criteriosamente a quest\u00e3o chegamos a seguintes conclus\u00f5es:<\/p>\n

No que se refere a coisa a ser adquirida pela prescri\u00e7\u00e3o, como pode se ter aplicada a prescri\u00e7\u00e3o se o legitimo propriet\u00e1rio que procurou o referido caminh\u00e3o por todo o pais n\u00e3o sabia do seu paradeiro.<\/p>\n

Prescri\u00e7\u00e3o inocorrente, pois o documento do ve\u00edculo v\u00e1lido em todo territ\u00f3rio nacional est\u00e1 em nome do contestante muito antes do documento que o Autor apresenta na documenta\u00e7\u00e3o acostada a exordial.<\/p>\n

Posse continua e pac\u00edfica, tamb\u00e9m \u00e9 prejudicada, pois decorrente de il\u00edcito e novamente repito a origem da documenta\u00e7\u00e3o e de como foi adquirido o ve\u00edculo e duvidosa.<\/p>\n

Vontade de ser dono, esse requisito at\u00e9 pode ser preenchido, porem com a pressente contesta\u00e7\u00e3o demonstrado est\u00e1 que o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo \u00e9 outro.<\/p>\n

Justo t\u00edtulo esse requisito n\u00e3o existe, pois est\u00e1 alicer\u00e7ados em cima de documentos falsos e forjados.<\/p>\n

Boa f\u00e9, sem duvida pode ser verdade mais infelizmente o contestante tamb\u00e9m tem boa f\u00e9 ainda mais quando foi v\u00edtima de furto que lhe privou de trabalhar e prover o sustento de sua fam\u00edlia.<\/p>\n

No que se refere ao lapso temporal, esse requisito tamb\u00e9m \u00e9 maculado pela origem do ve\u00edculo.<\/p>\n

REQUERIMENTO<\/strong><\/p>\n

Assim sendo, pelos motivos de fatos e de direito apontados, requer-se a Vossa Excel\u00eancia:<\/p>\n

a) seja, na forma da preliminar arg\u00fcida, determinando a extin\u00e7\u00e3o do presente procedimento;<\/p>\n

b) seja, o ve\u00edculo objeto da presente devolvido ao seu leg\u00edtimo dono em face da vasta documenta\u00e7\u00e3o apresentada;<\/p>\n

c) seja deferida a produ\u00e7\u00e3o das provas que se fizerem necess\u00e1rias, em especial, a pericial;<\/p>\n

d) Ao final seja condenado o autor ao pagamento de custas e honor\u00e1rios advocat\u00edcios na forma legal.<\/p>\n

Termos em que<\/p>\n

Pede deferimento.<\/p>\n

(Local, data e ano).<\/p>\n

(Nome e assinatura do advogado).<\/p>\n

(OAB\/UF)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[502],"class_list":["post-43942","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-acoes-e-recursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/43942","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43942"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=43942"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}