{"id":43795,"date":"2023-08-09T17:31:58","date_gmt":"2023-08-09T17:31:58","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-08-09T17:31:58","modified_gmt":"2023-08-09T17:31:58","slug":"execucao-de-sentenca-honorarios-sucumbenciais-e-custas-processuais","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/execucao-de-sentenca-honorarios-sucumbenciais-e-custas-processuais\/","title":{"rendered":"[MODELO] &#8220;Execu\u00e7\u00e3o de Senten\u00e7a  &#8211;  Honor\u00e1rios Sucumbenciais e Custas Processuais&#8221;"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5<sup>A<\/sup> VARA C\u00cdVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL\/SP.<\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong><em>Declarat\u00f3ria<\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong><em>Proc. N. &#8230;&#8230;&#8230;..<\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong><em> \t\t\t\t\t\tLUCIO LENTULUS<\/em><\/strong><em>, j\u00e1 qualificado nos autos do processo em ep\u00edgrafe, por seu advogado subscritor, vem, mui respeitosamente ante a ilustre presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ajuizar, com fundamento na lei 8.906\/94, arts. 22, 23, 24, 25, e 26 c\/c 584 inc. I e art. 652 do CPC) a presente<\/em><\/p>\n<p><strong><em>EXECU\u00c7\u00c3O DE SENTEN\u00c7A NOS PR\u00d3PRIOS AUTOS<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em>em face de <\/em><strong><em>BANCO DA CIDADE<\/em><\/strong><em>, inscrito no CGC do MF sob n. &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.., com sede na <\/em><strong><em>Alameda Madeira n. &#8230;&#8230;., .. Andar, no munic\u00edpio de Barueri\/SP<\/em><\/strong><em>, pelos fatos e raz\u00f5es a seguir expostos. Para melhor entendimento da mat\u00e9ria, vejamos o<\/em><\/p>\n<p><strong><em>\t\t\t\tOBJETO DESTA EXECU\u00c7\u00c3O.<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em>\t\t\t\t \t\t\u00c9 obter ordem judici\u00e1ria determinando ao devedor que pague a import\u00e2ncia de <\/em><strong><em>R$1.509,01 (um mil quinhentos e nove reais e um centavos), <\/em><\/strong><em>ou ofere\u00e7a bens suficientes \u00e0 penhora em 24 horas (cpc, art. 652). Isso exposto vejamos a <\/em><\/p>\n<p><em>\t\t\t<\/em><strong><em>\tCAUSA DE PEDIR.<\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong><em>\t\t\t<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em>\t \t\t\t\t\tTrata-se de execu\u00e7\u00e3o de custas, despesas e  honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia por condena\u00e7\u00e3o com tr\u00e2nsito em julgado que condenou o Requerido ao pagamento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios de 15% do valor atualizado da causa.<\/em><\/p>\n<p><em> \t\t\t\t\t\tAssim, oferece o demonstrativo de c\u00e1lculo para a atualiza\u00e7\u00e3o do valor da causa, elaborado de acordo com a Tabela Pr\u00e1tica para C\u00e1lculo de Atualiza\u00e7\u00e3o Monet\u00e1ria dos D\u00e9bitos Judiciais do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo.<\/em><\/p>\n<p><strong><em>Dos Honor\u00e1rios de Sucumb\u00eancia<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em> <\/em><\/p>\n<p><em>Valor da Causa em fevereiro de 2012 = R$6.430,90<\/em><\/p>\n<p><em>6.430,90 \/ 22.167702 = 290.102239735 x 29.731644 = 8.625,21<\/em><\/p>\n<p><em>Valor da causa atualizado pelo \u00edndice da tabela de novembro de 2002 = R$8.625,21 x 15% = <\/em><strong><em>R$1.293,78 (um mil duzentos e noventa e tr\u00eas reais e setenta e oito centavos) <\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong><em> <\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong><em>Das Custa e Despesas<\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong><em>a)<\/em><\/strong><em>Valor da Causa \u2013 Custas recolhidas em 11\/02\/99 \u2013 &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;..R$64,30<\/em><\/p>\n<p><em>Guia de recolhim. de condu\u00e7\u00e3o Oficial de Justi\u00e7a recolhida em 22\/02\/99   R$  4,72<\/em><\/p>\n<p><em>Total recolhido em fevereiro de 2012&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;. R$69,02<\/em><\/p>\n<p><em>Atualiza\u00e7\u00e3o pela Tabela do Tribunal de Justi\u00e7a<\/em><\/p>\n<p><em>69,02 \/ 22,167702 =3.1135387 x 29,731644 = <\/em><strong><em>R$92,57<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em>Juros legais de 6% a. a. \u2013 46 meses x 0.5% = 23%  <\/em><\/p>\n<p><em>92,57 x 23% = 113,86<\/em><\/p>\n<p><em>Total das custas recolhidas em fevereiro de 2012 corrigidos e atualizados = <\/em><strong><em>R$113,86 (cento e treze reais e oitenta e seis centavos)<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em> <\/em><\/p>\n<p><strong><em>b)<\/em><\/strong><em>Valor do Preparo \u2013 Custas recolhidas em 06\/10\/99 R$ 67,22<\/em><\/p>\n<p><em>Atualiza\u00e7\u00e3o pela Tabela do Tribunal de Justi\u00e7a<\/em><\/p>\n<p><em>67,22 \/ 23,261768 =2.8897201 x 29,731644 = <\/em><strong><em>R$85,91<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em>Juros legais de 6% a. a. \u2013 36 meses x 0.5% = 18%  <\/em><\/p>\n<p><em>85,91 x 18% = 101,37<\/em><\/p>\n<p><em>Total das custas de preparo recolhidas em outubro de 2012 corrigidos e atualizados = <\/em><strong><em>R$101,37 (cento e um reais e trinta e sete centavos)<\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong><em>Valor total das custas e despesas <\/em><\/strong><\/p>\n<p><em>R$113,86 + 101,37 = R$ 215,23<\/em><\/p>\n<p><strong><em>Valor da execu\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em>Honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.. R$1.293,78 <\/em><\/p>\n<p><em>Valor das custas e despesas&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230; R$  215,23<\/em><\/p>\n<p><strong><em>Valor total da execu\u00e7\u00e3o R$&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230; R$1.509,01 <\/em><\/strong><\/p>\n<p><em>Isto posto deduz-se o <\/em><\/p>\n<p><strong><em>\t\t\t\tPEDIDO.<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em>\t\t\t\tAssim, com o costumeiro respeito <\/em><strong><em>REQUER<\/em><\/strong><em> \u00e0 Vossa Excel\u00eancia se digne ordenar a cita\u00e7\u00e3o do executado para que  em 24 (vinte e quatro) horas, pague a import\u00e2ncia de  <\/em><strong><em>R$1.509,01 (um mil quinhentos e nove reais e um centavos),<\/em><\/strong><em>  ou nomear \u00e0 penhora tantos bens quantos bastem para satisfa\u00e7\u00e3o do principal, devidamente atualizada at\u00e9 a data do efetivo pagamento.<\/em><\/p>\n<p><em>\t\t\t\tRequer-se a expedi\u00e7\u00e3o do competente mandado de cita\u00e7\u00e3o do devedor, que dever\u00e1 ser cumprido por Carta Precat\u00f3ria para que pague ou nomeie a penhora tantos bens quantos sejam necess\u00e1rios para a satisfa\u00e7\u00e3o do principal e acr\u00e9scimos (cpc, art. 652), em 24 (vinte e quatro) horas, devendo a ordem ser expedida em breve relat\u00f3rio, visto que se juntam c\u00f3pias a esta (cpc, art. 225, par\u00e1grafo \u00fanico), facultando-se ao Sr. Oficial de Justi\u00e7a encarregado da dilig\u00eancia proceder nos dias e hor\u00e1rios de exce\u00e7\u00e3o (cpc, art. 172, \u00a7 2\u00ba lei 8953\/94).<\/em><\/p>\n<p><em>\t\t\t\tTermos em que, cumpridas as necess\u00e1rias formalidades legais, deve o presente ser recebido e afinal acolhido como medida de inteira justi\u00e7a.<\/em><\/p>\n<p><em>S\u00e3o Paulo, &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.<\/em><\/p>\n<p><strong><em>Lucas Gomes Gon\u00e7alves<\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong><em>OAB\/SP 112.348<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[509],"class_list":["post-43795","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-recursos-e-incidentes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/43795","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43795"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=43795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}