{"id":43791,"date":"2023-08-09T17:31:53","date_gmt":"2023-08-09T17:31:53","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-09T17:31:53","modified_gmt":"2023-08-09T17:31:53","slug":"execucao-por-quantia-certa-contra-devedor-insolvente-pedido-de-citacao-e-decretacao-da-insolvencia-do-devedor","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/execucao-por-quantia-certa-contra-devedor-insolvente-pedido-de-citacao-e-decretacao-da-insolvencia-do-devedor\/","title":{"rendered":"[MODELO] EXECU\u00c7\u00c3O POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE – Pedido de cita\u00e7\u00e3o e decreta\u00e7\u00e3o da insolv\u00eancia do devedor"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA \u2026.\u00aa VARA C\u00cdVEL <\/strong><\/p>\n

…. (raz\u00e3o social), com sede em …. (cidade), na …. (endere\u00e7o completo: rua [av.] …., n\u00ba …., complemento …., bairro …., CEP …., UF ….), inscrita no CGC\/MF sob n\u00ba …., devidamente constitu\u00edda e registrada perante a Junta Comercial do Estado de …. (doc ….), por seu Advogado e procurador abaixo assinado (doc. ….), vem respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, com fundamento nos artigos 748 e seguintes do C\u00f3digo de Processo Civil, ajuizar a presente EXECU\u00c7\u00c3O POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE <\/strong>em face de …. (nome completo ou raz\u00e3o social completa), com endere\u00e7o comercial \u00e0 …. (endere\u00e7o completo: rua [av.] …., n\u00ba …., complemento …., bairro …. cidade …., CEP …., UF ….), inscrito no CPF\/MF sob n\u00ba …., pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: O(A) Requerente \u00e9 credor(a) do(a) Requerido(a) da import\u00e2ncia de R$ …. (valor por extenso), quantia essa resultante de …. (mencionar o t\u00edtulo) emitidos pelo(a) Requerido(a) (docs. ….), quais sejam: <\/p>\n

\u2013 t\u00edtulo n\u00ba ….\/…., com vencimento em …. (dia, m\u00eas e ano), no valor de R$ …. (valor por extenso); <\/p>\n

\u2013 t\u00edtulo n\u00ba ….\/…., com vencimento em …. (dia, m\u00eas e ano), no valor de R$ …. (valor por extenso).<\/p>\n

Os referidos t\u00edtulos foram emitidos no cumprimento de acordo para o resgate de d\u00edvidas decorrentes de …. que o(a) Requerido(a) tem para com a(o) Requerente.<\/p>\n

O(a) Requerido(a) \u00e9 devedor(a) dos citados t\u00edtulos l\u00edquidos, certos e exig\u00edveis e n\u00e3o tem bens suficientes para saldar a d\u00edvida. Assim sendo, com base nos supra referidos dispositivos legais, \u00e9 a presente para requerer a Vossa Excel\u00eancia a cita\u00e7\u00e3o do(a) Requerido(a), a fim de apresentar sua defesa, se quiser, no prazo de 10 dias, sendo, a final, decretada sua INSOLV\u00caNCIA.<\/p>\n

Na hip\u00f3tese de haver dep\u00f3sito elisivo, requer ainda que sobre o mesmo seja aplicada a S\u00famula no 29 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, incidindo custas e despesas processuais, despesas de protesto, juros morat\u00f3rios, bem como honor\u00e1rios advocat\u00edcios na base de 10% sobre o d\u00e9bito atualizado, perfazendo um total de R$ …. (valor por extenso), conforme demonstrativo abaixo:<\/p>\n

Valor com Juros Legais custas Honor\u00e1rios Advocat\u00edcios de 10%<\/p>\n

TOTAL<\/p>\n

GERAL<\/p>\n

Requer o(a) Autor(a) provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, sem exce\u00e7\u00e3o de quaisquer um, especialmente o depoimento pessoal do representante legal do(a) Requerido(a), oitiva de testemunhas, juntada de documento etc., se assim o exigir o curso do processo.<\/p>\n

D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de R$ …. (valor por extenso) para os efeitos legais.<\/p>\n

Nestes Termos.<\/p>\n

Pede Deferimento.<\/p>\n

……………….., de …………… de …….<\/p>\n

(local e data)<\/p>\n

………………………………………..<\/p>\n

Advogado (nome)<\/p>\n

OAB\/….. n\u00ba………….<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[509],"class_list":["post-43791","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-recursos-e-incidentes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/43791","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43791"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=43791"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}