{"id":43697,"date":"2023-08-09T17:29:44","date_gmt":"2023-08-09T17:29:44","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-09T17:29:44","modified_gmt":"2023-08-09T17:29:44","slug":"afastamento-da-filha-do-lar-cautelar-inominada-com-pedido-liminar","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/afastamento-da-filha-do-lar-cautelar-inominada-com-pedido-liminar\/","title":{"rendered":"[MODELO] AFASTAMENTO DA FILHA DO LAR – Cautelar Inominada com Pedido Liminar"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE ALVORADA<\/p>\n

CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO LIMINAR DE AFASTAMENTO DA FILHA DO LAR<\/p>\n

Valor da Causa: R$ 524,50<\/p>\n

A . B. , brasileira, casado, aposentado , residente a domiciliado na rua Jo\u00e3o de deus, n\u00b0 300, Bairro Piratini, em Alvorada\/RS, vem respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, atrav\u00e9s de sua advogado teresina-PI signat\u00e1ria, propor <\/strong>A\u00c7\u00c3O CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO LIMINAR DE AFASTAMENTO DA FILHA DO LAR, contra MARISA DA SILVA BITENCOURT, brasileira, solteira, residente e domiciliado no endere\u00e7o supra citado, com base no artigo 798 C\u00f3digo de Processo Civil, pelos fatos e fundamentos abaixo expostos:<\/p>\n

    \n
  1. Do matrim\u00f4nio do requerente com a Sr. M. C. da S. B. foi fruto o nascimento da requerida, conforme comprova c\u00f3pia da certid\u00e3o de nascimento anexa (doc.01). <\/li>\n
  2. O requerente encontra-se separado de fato aproximadamente h\u00e1 08 anos desde ent\u00e3o a filha passou a residir com o mesmo. <\/li>\n
  3. Informa o autor, que sua a requerida possui um filho de tr\u00eas anos que tamb\u00e9m reside consigo. <\/li>\n
  4. Ocorre que aproximadamente h\u00e1 02 meses o autor vem sofrendo graves problemas de maus tratos pela requerida, pois freq\u00fcentemente tem agredido e humilhado o pai verbalmente , faz amea\u00e7as de agress\u00f5es f\u00edsicas e n\u00e3o permite que o mesmo utilize das depend\u00eancias de sua pr\u00f3pria resid\u00eancia, n\u00e3o permitindo que o mesmo utilize a cozinha e o banheiro e atualmente encontra-se na fora da casa, pois a demandada n\u00e3o permite o seu ingresso \u00e0 casa. <\/li>\n
  5. Trata-se o requerente de pessoa idosa com s\u00e9rios problemas de sa\u00fade. <\/li>\n<\/ol>\n

    Informa ainda que a situa\u00e7\u00e3o agravou-se quando a filha soube que o requerido quis restabelecer a sua sociedade conjugal com a m\u00e3e da demandada e desde ent\u00e3o tem feito de tudo para que isso n\u00e3o ocorra.<\/p>\n

      \n
    1. O autor diversas vezes tentou amigavelmente solucionar tais problemas com a requerida, mas a mesma insiste em ignorar a presen\u00e7a do pai na resid\u00eancia e continua com os maus tratos. <\/li>\n
    2. O requerente somente na presente data, procurou o \u00f3rg\u00e3o da Defensoria P\u00fablica, pois n\u00e3o possui esclarecimento suficientes de como proceder no caso que est\u00e1 ocorrendo e tamb\u00e9m n\u00e3o achou que tal situa\u00e7\u00e3o chegaria a tal fim. <\/li>\n
    3. Desta forma, o requerente amedrontado com as amea\u00e7as da requerida, n\u00e3o mais suportando a situa\u00e7\u00e3o vivenciada no cotidiano, resolveu ingressar com a presente a\u00e7\u00e3o, no sentido de que a requerida seja afastada de casa, preservando a integridade f\u00edsica e moral do requerente seriamente amea\u00e7ada. <\/li>\n
    4. Dessa maneira, n\u00e3o h\u00e1 mais condi\u00e7\u00f5es de co-habitarem sob o mesmo teto, por todos os motivos anteriormente expostos. <\/li>\n<\/ol>\n

      DIANTE DO EXPOSTO, <\/strong>requer digne Vossa Excel\u00eancia de:<\/p>\n

        \n
      1. A cita\u00e7\u00e3o da requerida, no endere\u00e7o j\u00e1 mencionado, para, querendo, contestar a presente a\u00e7\u00e3o sob pena de revelia e confiss\u00e3o; <\/li>\n
      2. Conceda LIMINARMENTE, a expedi\u00e7\u00e3o de mandado de afastamento da requerida do lar, ficando advertida a demandada que n\u00e3o poder\u00e1 voltar para a casa sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, podendo o Oficial da justi\u00e7a requerer for\u00e7a policial, permitindo ao requerido que leve consigo apenas seus pertences pessoais; <\/li>\n
      3. A intima\u00e7\u00e3o do digno representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico; <\/li>\n
      4. A condena\u00e7\u00e3o da r\u00e9 nas custas e honor\u00e1rios advocat\u00edcios a serem recolhidos em favor do Fundo de Aparelhamento da Defensoria P\u00fablica \u2013 FADEP \u2013 C\u00f3digo da receita Estadual n 712; <\/li>\n
      5. A concess\u00e3o do benef\u00edcio da Gratuidade da Justi\u00e7a por ser de condi\u00e7\u00f5es pobre, conforme declara\u00e7\u00e3o anexa, nos termos da Lei n 1060\/50 par\u00e1grafo \u00fanico; <\/li>\n
      6. A intima\u00e7\u00e3o pessoal de Defensor P\u00fablico e a contagem em dobro dos prazos processuais, bem como a dispensa da procura\u00e7\u00e3o, nos termos da lei complementar 80\/94, artigo 128, incisos I e IX; <\/li>\n
      7. A intima\u00e7\u00e3o das testemunhas abaixo arroladas. <\/li>\n
      8. Protesta e, desde j\u00e1, pela produ\u00e7\u00e3o de todos os meios de provas em direito admitidos, em especial, pelo depoimento pessoal do requerente. <\/li>\n<\/ol>\n

        Nestes termos<\/p>\n

        Pede deferimento<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[509],"class_list":["post-43697","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-recursos-e-incidentes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/43697","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43697"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=43697"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}