{"id":43525,"date":"2023-08-09T17:18:29","date_gmt":"2023-08-09T17:18:29","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-09T17:18:29","modified_gmt":"2023-08-09T17:18:29","slug":"replica-a-contestacao-acao-de-manutencao-de-posse-contra-silvia-anna-louzada","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/replica-a-contestacao-acao-de-manutencao-de-posse-contra-silvia-anna-louzada\/","title":{"rendered":"[MODELO] R\u00e9plica \u00e0 Contesta\u00e7\u00e3o – A\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o de Posse contra Silvia Anna Louzada"},"content":{"rendered":"

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 10\u00aa Vara C\u00edvel<\/strong> da Comarca da Capital<\/p>\n

Processo n\u00ba: 2012.001.000941-1<\/strong><\/p>\n

\t\t, devidamente qualificada nos autos da A\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o de Posse, proposta em face de Silvia Anna Louzada, v\u00eam, pela Defensora infra-assinada, apresentar sua<\/p>\n

R\u00c9PLICA<\/h3>\n

aduzindo, para tanto, o que se segue:<\/p>\n

\t\tNo que pese o esfor\u00e7o da R\u00e9 para tentar rebater os fatos narrados na exordial, as alega\u00e7\u00f5es declinadas na contesta\u00e7\u00e3o de fls. 23\/27 em nada abalam a s\u00f3lida fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica exposta na inicial, incumbindo aos autores, t\u00e3o somente, esclarecer de forma objetiva<\/strong> que: <\/strong><\/p>\n

PRIMEIRO<\/h1>\n

\t\tA presente demanda diz respeito \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o de Posse da Autora no im\u00f3vel, uma vez que a posse direta deste foi transferida para a Requerente quando da celebra\u00e7\u00e3o do contrato verbal de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. A Autora vem sofrendo turba\u00e7\u00e3o em sua posse por parte da R\u00e9, que exige a desocupa\u00e7\u00e3o imediata do im\u00f3vel.<\/p>\n<\/p>\n

SEGUNDO<\/h1>\n

\t\tA afirma\u00e7\u00e3o da R\u00e9 de que a autora pudesse ocupar o im\u00f3vel apenas por um per\u00edodo de um m\u00eas, assim como a de que o contrato verbal foi feito na presen\u00e7a de terceiros n\u00e3o \u00e9 verdadeira. O contrato foi celebrado por telefone, n\u00e3o sendo estipulado prazo algum para o seu t\u00e9rmino, ou seja, diferentemente do que alega a R\u00e9, o contrato n\u00e3o teria 01 m\u00eas para o seu t\u00e9rmino, j\u00e1 que se trata de prazo indeterminado. <\/p>\n

\u00c9 importante lembrar que no contrato celebrado entre as partes, a Autora teria direito de lavar, passar, assistir TV e cozinhar no apartamento. Por\u00e9m, apesar da Autora poder utilizar somente o quarto e o banheiro do im\u00f3vel, a mesma teve que utilizar a sala, uma vez que no quarto n\u00e3o havia instala\u00e7\u00f5es para que pudesse assistir TV \u2013 \u00fanica forma de entretenimento da autora. Al\u00e9m disso, a Requerente alega que n\u00e3o havia sido comunicada da retirada do fog\u00e3o dentro de alguns dias, fato que lhe causou s\u00e9rios transtornos, pois est\u00e1 impedida de cozinhar e n\u00e3o disp\u00f5e de recursos financeiros para alimentar-se em restaurantes, conforme j\u00e1 mencionado na exordial.<\/p>\n

A Autora em momento algum afirmou, conforme alega a R\u00e9 em sua contesta\u00e7\u00e3o, que necessitaria apenas de um m\u00eas de loca\u00e7\u00e3o, pois, como j\u00e1 fora dito anteriormente, o contrato foi feito por prazo indeterminado. <\/p>\n

A Requerente realmente se comprometeu a mostra o im\u00f3vel a todos os interessados na compra do mesmo. Todavia, deve-se destacar que fora acordado que o im\u00f3vel s\u00f3 poderia ser visitado quando a autora estivesse no local. Contudo, a R\u00e9 n\u00e3o cumpriu com o acordado, distribuindo as chaves do im\u00f3vel para outras pessoas, como por exemplo, vizinhos, sendo o mesmo visitado por diversas pessoas estranhas, sem que a Autora estivesse no local.<\/p>\n

O valor do aluguel \u00e9 de R$ 150,00 (cento e cinq\u00fcenta reais), o qual vem sendo pago em dia pela autora. Entretanto, este valor n\u00e3o foi acordado por apenas um m\u00eas, como alega a R\u00e9, mas pelo tempo em que durasse a loca\u00e7\u00e3o, uma vez que se trata de contrato por tempo indeterminado.<\/p>\n

Somente tr\u00eas meses ap\u00f3s a celebra\u00e7\u00e3o do contrato de loca\u00e7\u00e3o \u00e9 que a R\u00e9 efetivamente procurou a Autora para que deixasse o im\u00f3vel. <\/p>\n

\t\tA Autora nunca distratou os corretores e nem os poss\u00edveis compradores, sempre os tratando de maneira cordial e gentil. O im\u00f3vel encontra-se em da mesma forma em que lhe foi entregue. Com rela\u00e7\u00e3o aos danos causados ao im\u00f3vel, \u00e9 importante lembrar que, como j\u00e1 fora supramencionado, as chaves do im\u00f3vel foram fornecidas a diversas pessoas, o que possibilitou a entrada de pessoas estranhas, que, segundo a autora, s\u00e3o respons\u00e1veis pelos referidos danos.<\/p>\n

\t\tA autora se nega a sair do im\u00f3vel, pois n\u00e3o existe irregularidade alguma em sua perman\u00eancia no mesmo, j\u00e1 que ela cumpre com todos os seus deveres, estando o aluguel em dia.<\/p>\n

\tA notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial da Autora foi efetivamente realizada, mas ela entende que est\u00e1 em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es, tendo o direito de permanecer no im\u00f3vel.<\/p>\n

\tInsta ressaltar que a Autora n\u00e3o mobiliou o apartamento. Apenas colocou uma cama, uma mesa, uma televis\u00e3o e um sof\u00e1, utens\u00edlios b\u00e1sicos para a sua estadia no im\u00f3vel.<\/p>\n

\t\tCom rela\u00e7\u00e3o ao estado de conserva\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, a Autora afirma que quando foi morar no im\u00f3vel, o mesmo j\u00e1 possu\u00eda alguns danos, sendo os demais danos causados pelas pessoas estranhas que o visitaram.<\/p>\n

\t\tN\u00e3o se pode questionar a posse justa da Autora, pois trata-se de contrato de loca\u00e7\u00e3o, sendo, indubitavelmente, uma posse justa e de boa-f\u00e9, sendo que a autora vem cumprindo com suas obriga\u00e7\u00f5es, estando o aluguel em dia. <\/p>\n

\t\tDessa forma, percebe-se que a autora cumpre com suas obriga\u00e7\u00f5es de locat\u00e1ria, n\u00e3o impede a venda do bem \u2013 que \u00e9 mostrado livremente para os futuros compradores, at\u00e9 a presente data. Mesmo ap\u00f3s o deferimento da liminar, o corretor vem tendo acesso ao im\u00f3vel e ingressando no mesmo sem a presen\u00e7a da autora. Quem vem sendo efetivamente prejudicada emocionalmente \u00e9 a Autora, com as atitudes da R\u00e9.<\/p>\n<\/p>\n

TERCEIRO<\/h4>\n

Os autores lograram comprovar, com a apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos anexados \u00e0 inicial e toda a fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica aduzida na pe\u00e7a vestibular e na r\u00e9plica ora oferecida, a seriedade com que invocaram a tutela jurisdicional, no intuito de ver o seu direito subjetivo respeitado.<\/p>\n

\t\tAnte todo o exposto, a parte autora reitera os argumentos expandidos na exordial, pugnando pela proced\u00eancia do pedido, em seus precisos termos.<\/p>\n<\/p>\n

\t\tNestes Termos,<\/p>\n<\/p>\n

P. Deferimento.<\/p>\n<\/p>\n

Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2012<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[509],"class_list":["post-43525","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-recursos-e-incidentes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/43525","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43525"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=43525"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}