{"id":43242,"date":"2023-08-09T17:12:30","date_gmt":"2023-08-09T17:12:30","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-09T17:12:30","modified_gmt":"2023-08-09T17:12:30","slug":"recursos-extraordinarios-reforma-de-acordao-ofensa-constitucional","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/recursos-extraordinarios-reforma-de-acordao-ofensa-constitucional\/","title":{"rendered":"[MODELO] Recursos Extraordin\u00e1rios – Reforma de Ac\u00f3rd\u00e3o – Ofensa Constitucional"},"content":{"rendered":"

RECURSO EXTRAORDIN\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n

Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de …………………. ou Exmo. Sr. Juiz Presidente do Egr\u00e9gio Tribunal de Al\u00e7ada do Estado de ………..<\/p>\n

(nome da parte), j\u00e1 qualificada, nos autos da Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n.\u00ba….. que tramita pela Egr\u00e9gia ……………. C\u00e2mara deste Tribunal v\u00eam \u00e0 presen\u00e7a de V.Exa., por seu advo-gado infra-assinado, n\u00e3o se conformando \u201cdata venia<\/em>\u201d com o ven. ac\u00f3rd\u00e3o de fls…………, que negou (ou deu) provimento ao recurso do suplicante, interpor com fulcro no art. 102, III, letra \u201ca\u201d, \u201cb\u201d e \u201cc\u201d (verificar o que for aplic\u00e1vel), e arts. 321 a 329 do RISTF, o presente RECURSO EXTRAORDIN\u00c1RIO<\/strong>, em vista das seguintes raz\u00f5es de fato e de direito:<\/p>\n

1. PRELIMINARMENTE<\/p>\n

(Caso haja alguma quest\u00e3o preliminar de nulidade do ato ou do processo, arg\u00fcir aqui tal quest\u00e3o, para conhecimento da Inst\u00e2ncia Superior).<\/p>\n

A vista do exposto e preliminarmente, pede-se pelo conhe-cimento da alegada ma-t\u00e9ria, por ser ato de Direito e de Justi\u00e7a.<\/p>\n

2. OS FATOS E O DIREITO<\/p>\n

(Expor com precis\u00e3o os fatos do caso espec\u00edfico e a mat\u00e9ria acerca do direito do recorrente, fazendo explana\u00e7\u00f5es doutrin\u00e1rias e jurisprudenciais sobre o caso).<\/p>\n

Com a ven. decis\u00e3o deste Egr\u00e9gio Tribunal, houve evidente ofensa ao art. 102, III, letra \u201ca\u201d, \u201cb\u201d ou \u201cc\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (verificar o caso aplic\u00e1vel), merecendo tal decis\u00e3o ser reformada por esse Excelso Tribunal, visando-se \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do Direito e da Justi\u00e7a.<\/p>\n

3. O CABIMENTO DO PRESENTE RECURSO<\/p>\n

O ven. ac\u00f3rd\u00e3o recorrido ofendendo permissivo constitucional, acabou por dar ensejo \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o do presente recurso extraordin\u00e1rio, plenamente cab\u00edvel \u201cin casu\u201d.<\/em><\/p>\n

(Esclarecer que o tema j\u00e1 foi prequestionado, demonstrando-se tal assertiva).<\/p>\n

(Citar, sendo o caso, permissivos legais ou jurisprudenciais, tendentes a demonstrar o pedido, demonstrando-se a admissibilidade do recurso interposto).<\/p>\n

4. DO PEDIDO<\/p>\n

Considerando-se que o ven. ac\u00f3rd\u00e3o recorrido, contrariou as melhores normas legais, ferindo conseq\u00fcentemente os direitos do recorrente, eis que tem entendido a dou-trina e a jurisprud\u00eancia que…….., espera-se pelo recebimento do presente recurso ex-traordin\u00e1rio, intimando-se a seguir o recor-rido para apresentar, querendo, suas contra-raz\u00f5es, admitindo-se a seguir o presente re-curso, com sua remessa ao Supremo Tribunal Federal, que conhecendo do presente a ele haver\u00e1 de dar provimento para reformar o ven. ac\u00f3rd\u00e3o recorrido, para o fim de …., impondo-se a invers\u00e3o do \u00f4nus da sucumb\u00eancia, por ser medida de Direito e de aguar-dada JUSTI\u00c7A.<\/p>\n

Nestes Termos,<\/p>\n

Pede deferimento<\/p>\n

(local e data)<\/p>\n

(assinatura e n.\u00ba da OAB do advogado)<\/p>\n

Nota: Est\u00e1 sujeito a preparo o recurso extraordin\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[509],"class_list":["post-43242","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-recursos-e-incidentes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/43242","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=43242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}