{"id":43092,"date":"2023-08-09T14:40:16","date_gmt":"2023-08-09T14:40:16","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-09T14:40:16","modified_gmt":"2023-08-09T14:40:16","slug":"replica-responsabilidade-da-parte-re-pela-omissao-na-fiscalizacao-do-veiculo","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/replica-responsabilidade-da-parte-re-pela-omissao-na-fiscalizacao-do-veiculo\/","title":{"rendered":"[MODELO] R\u00e9plica – Responsabilidade da parte R\u00e9 pela omiss\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo"},"content":{"rendered":"

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 3\u00aa Vara C\u00edvel da Regional da Leopoldina -RJ<\/p>\n

Proc. <\/h1>\n

,<\/strong> nos auto da A\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria com Outras Aven\u00e7as<\/em><\/strong>, que contende em face de Ford Motor Company Ltda,<\/strong> por seu patrono \u201cin fine\u201d, objetivando o resguardo de seus interesses e em aten\u00e7\u00e3o ao R. despacho de fls. 44, vem com a devida v\u00eania perante V. Ex\u00aa, dizer em:<\/p>\n

R \u00c9 P L I C A<\/strong><\/p>\n

para ao final requerer o seguinte:<\/p>\n

Inicialmente, ratifica o Autor de pronto todo conte\u00fado do texto exordial e mais os acr\u00e9scimos contidos neste petit\u00f3rio, por serem os mesmos a express\u00e3o da verdade, ainda mais agora, apos tomar conhecimento da pe\u00e7a de defesa da parte R\u00e9 de fls. 43\/59, onde verifica-se em tom manso e sereno, que o seu conte\u00fado representa na \u00edntegra a confiss\u00e3o do ato considerado ilegal pelo \u00d3rg\u00e3o Fiscalizador (DETRAN) que foi praticado em detrimento do Autor, que, por sua vez, ficou submisso as exig\u00eancias feitas pelo \u00d3rg\u00e3o Fiscalizador, apesar de ter suportado, todo o prop\u00f3sito de amea\u00e7as poss\u00edveis, tudo, por total falta de responsabilidade e zelo da Contestante em fiscalizar quando da vistoria obrigat\u00f3ria realizada anualmente no ve\u00edculo objeto da Lide, mesmo este contendo irregularidades foi dado como perfeito pelos Prepostos da parte R\u00e9, vindo a causar preju\u00edzo ao Autor conforme j\u00e1 restou demonstrado.<\/p>\n

Cumpre acrescentar que a parte R\u00e9, d.v., ciente de sua responsabilidade nenhuma preliminar arg\u00fciu, o que, nos d\u00e1 entender, ser, R\u00e9 Confessa..<\/p>\n

Dos Fatos<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. Ilustre Magistrado, \u00e9 digno at\u00e9 de elogio a pe\u00e7a de defesa, face os esfor\u00e7os demonstrados pelo Ilustre Procurador que esta elaborou, sendo sucinto e objetivo, entretanto pelo que da mesma se vislumbra, esta n\u00e3o ir\u00e1 socorrer a parte R\u00e9.<\/li>\n
  2. Contrario do que a parte R\u00e9 afirma, n\u00e3o resta d\u00favidas de que houve omiss\u00e3o, neglig\u00eancia ou imprud\u00eancia de sua parte, quando da vistoria do ve\u00edculo em apre\u00e7o, por se tratar a interven\u00e7\u00e3o da parte R\u00e9, como respons\u00e1vel subjetiva da responsabilidade em conceber licenciamento anual para que o ve\u00edculo trafegue em vias p\u00fablicas, ocasi\u00e3o em que o mesmo estar\u00e1 sujeito a todo tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o pelas Autoridades competentes.<\/li>\n
  3. Destarte, \u00e9 sublime mencionar que o ve\u00edculo ao ser submetido ao crivo da parte R\u00e9 para a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o, deveria a mesma ter trazido a tona a irregularidade apontada, ora, desde o princ\u00edpio para que o fato fosse sanado contemporaneamente, n\u00e3o o fazendo, atraiu para si a responsabilidade da qual n\u00e3o se desincumbiu, portanto n\u00e3o podendo repass\u00e1-la a terceiros. Data M\u00e1xima V\u00eania, a responsabilidade subjetiva e objetiva \u00e9 da parte R\u00e9, repita-se omissa desde a primeira fiscaliza\u00e7\u00e3o\/vistoria.<\/li>\n
  4. Postula a R\u00e9 pela improced\u00eancia do pedido Autoral, o que n\u00e3o pode prosperar, primeiro porque, tem o Autor pleno interesse de agir, segundo porque, se a responsabilidade \u00e9 subjetiva ou objetiva, cabe a R\u00e9 dirimir a controv\u00e9rsia e sanar o problema pois o Autor n\u00e3o possui autoridade e compet\u00eancia para faz\u00ea-lo, e caso o fizesse, estaria praticando uma irregularidade sujeito as san\u00e7\u00f5es da Lei.<\/li>\n
  5. Ent\u00e3o Ex\u00aa, de quem \u00e9 a responsabilidade? Obvio da R\u00e9, que possui poderes outorgados por Lei para proceder a retifica\u00e7\u00e3o do chassi do ve\u00edculo objeto da lide.<\/li>\n
  6. As fls. 37 primeiro par\u00e1grafo a Contestante, confessa ser; r\u00e9 confessa, quando afirma que quando da realiza\u00e7\u00e3o da vistoria, havendo irregularidades, ser\u00e3o tomadas medidas cab\u00edveis para serem apuradas e se necess\u00e1rio encaminhadas bem como o ve\u00edculo a Autoridade Policial para as providencias, isto demonstra plenamente a irresponsabilidade da R\u00e9 que desde 1990 at\u00e9 2003, ficou omissa quanto ao fato alegado pelo Autor, que s\u00f3 em 2003 foi identificado causando-lhe transtornos e constrangimentos e atos vexat\u00f3rios al\u00e9m de preju\u00edzos perante terceiros, al\u00e9m dos preju\u00edzos materiais j\u00e1 apontados, acarretando conseq\u00fcentemente o dano moral, por culpa exclusiva da R\u00e9.<\/li>\n
  7. MM. Dr. Juiz, os preju\u00edzos do Autor, s\u00e3o expl\u00edcitos conforme consta dos doc. de fls 20\/23 e mais o que poder\u00e1 ser provado pelo ex-propriet\u00e1rio do ve\u00edculo que fez a devolu\u00e7\u00e3o do mesmo pelo pre\u00e7o de compra, al\u00e9m do comprador que pode ratificar que pagou menos conforme quantia apontada na exordial em raz\u00e3o da irregularidade do ve\u00edculo que se desvalorizou comercialmente em virtude de possuir o chassi remarcado.<\/li>\n
  8. Ent\u00e3o Ex\u00aa, os danos materiais est\u00e3o amplamente transcritos, partes provadas e as demais provas poder\u00e3o vir \u00e0 tona quando da realiza\u00e7\u00e3o da AIJ, se necess\u00e1rio for, e, face as mazelas praticadas pela parte R\u00e9, obviamente surgiu os danos morais que teve que suportar o Autor perante os envolvidos e terceiros, o que caracteriza de plano sua repara\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  9. \u00cdnclito Magistrado, alegar a R\u00e9, que o pleito exordial a t\u00edtulo de dano moral \u00e9 excessivo, \u00e9 querer avaliar antecipadamente a dor ps\u00edquica a que o Autor teve que se submeter para descacterizar os fatos, isto sem falar que o mesmo teve diminui\u00e7\u00e3o no poder aquisitivo e at\u00e9 ent\u00e3o abalada a sua imagem. Cumpre esclarecer que neste t\u00f3pico \u00e0 parte R\u00e9 n\u00e3o repudia a indeniza\u00e7\u00e3o material, provavelmente por consider\u00e1-la l\u00edcita <\/li>\n<\/ol>\n
    EM S\u00cdNTESE <\/h6>\n

    Obviamente repisar\u00e1 a parte R\u00e9 em oportunidade futura, se as tiver, afinal, pretender\u00e1 usar de suas plenas e vultuosas condi\u00e7\u00f5es financeiras, verdadeira fera, que buscar\u00e1 todos os rem\u00e9dios jur\u00eddicos, em detrimento \u00e0 fragilidade do Autor, mas, este confia na justi\u00e7a, repita-se em especial nos conhecimentos deste Julgador, e sabe que tais pretens\u00f5es n\u00e3o ir\u00e3o prevalecer, prevalecendo o seu pleito exordial.<\/p>\n

    DO PEDIDO<\/h5>\n

    Isto posto, ratifica o Autor que a presente a\u00e7\u00e3o, est\u00e1, a merecer total proced\u00eancia IN TOTUN, ratificando o pedido de condena\u00e7\u00e3o da parte R\u00e9, em danos morais, nas custas judiciais, estas recolhidas aos cofres do estado, face ao deferimento da gratuidade de justi\u00e7a, deferido em favor do Autor, e nos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia, conforme requerido no rol do pedido exordial, ou no \u201cquantun\u201d percentual V.Ex\u00aa; achar por bem arbitrar, uma vez que os caus\u00eddicos que esta patrocinam afirmarem na declara\u00e7\u00e3o de fls 12, que se satisfazem com a sucumb\u00eancia exonerando o Autor de tal \u00f4nus.<\/strong><\/p>\n

    Ap\u00f3s o prosseguimento do feito, vez que h\u00e1 pleno interesse de agir do Autor, protesta pela realiza\u00e7\u00e3o de todas as provas admitidas em direito, inclusive a superveniente se necess\u00e1rio for com fulcro no art. 303, I, II e III do CPC, alem da oitiva das partes, finalmente h\u00e1 que ser julgada procedente o pleito exordial com a culminante condena\u00e7\u00e3o da Contestante, em face da fragilidade de sua defesa, por ser a mesma \u201cR\u00c9 CONFESSA\u201d pois em sua pr\u00f3pria pe\u00e7a admite a condena\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

    \u00c9 o que requer, por ser da mais l\u00eddima e salutar JUSTI\u00c7A!!!.<\/strong><\/p>\n

    Termos Precisos, em<\/p>\n

    Espera deferimento.<\/p>\n

    Rio de Janeiro, <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[509],"class_list":["post-43092","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-recursos-e-incidentes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/43092","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43092"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=43092"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}