{"id":43067,"date":"2023-08-09T14:39:44","date_gmt":"2023-08-09T14:39:44","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-09T14:39:44","modified_gmt":"2023-08-09T14:39:44","slug":"replica-pedido-de-resolucao-de-contrato-sem-onus-para-o-autor","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/replica-pedido-de-resolucao-de-contrato-sem-onus-para-o-autor\/","title":{"rendered":"[MODELO] R\u00e9plica – Pedido de resolu\u00e7\u00e3o de contrato sem \u00f4nus para o autor"},"content":{"rendered":"

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. 3\u00aa VARA C\u00cdVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA\/RJ.<\/strong><\/p>\n

REF: PROCESSO: <\/strong><\/p>\n<\/p>\n

, j\u00e1 qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem mui respeitosamente perante V.Ex\u00aa, em cumprimento ao R. Despacho de fls.31, objetivando resguardar seus direitos, por seu Advogado infrafirmado, dizer em;<\/p>\n

\t R \u00c9 P L I C A<\/strong><\/p>\n

para ao final requerer o seguinte:<\/p>\n

Inicialmente, ratifica o Autor de pronto todo conte\u00fado do texto exordial e mais os acr\u00e9scimos contidos nos petit\u00f3rios existentes nestes, por serem os mesmos a express\u00e3o da verdade, ainda mais agora, apos tomar conhecimento da pe\u00e7a de defesa da parte R\u00e9 de fls. 16\/29, onde verifica-se em tom sereno, que o seu conte\u00fado representa na \u00edntegra a confiss\u00e3o da r\u00e9 na negativa da solicita\u00e7\u00e3o do autor em devolver o ve\u00edculo, mesmo renunciando a tudo que pagou, cabe lembrar que at\u00e9 ao ajuizamento da presente a\u00e7\u00e3o, o autor encontrava-se rigorosamente em dia com o contrato pactuado,mas, mesmo assim a R\u00e9 negou o pleito do Autor.<\/p>\n

MM.Dr. Juiz,<\/strong> ocorre que com a negativa da R\u00e9 em aceitar a devolu\u00e7\u00e3o do bem, o Autor n\u00e3o teve outra alternativa sen\u00e3o o veio judicial para ter sua pretens\u00e3o apreciada, pois, n\u00e3o pretendia entrar em mora com o contrato<\/strong>, sendo certo que a R\u00e9 insistia no inadimplemento do contrato sob a alega\u00e7\u00e3o de que iria ajuizar a\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o em caso mora o que acabou ocorrendo, pois, o Autor sem o labor alternativo, n\u00e3o teve como suportar as presta\u00e7\u00f5es sem comprometer o seu or\u00e7amento familiar.<\/strong><\/p>\n

Ratifica o Autor que, renuncia qualquer valor que viesse a ser restitu\u00eddo com a venda do bem objeto da lide pela R\u00e9 conforme afirma em sua pe\u00e7a de bloqueio quando aponta na cl\u00e1usula 22.4 que determina a devolu\u00e7\u00e3o de valores ao autor, urge esclarecer que o Autor j\u00e1 pagou no ato do negocio jur\u00eddico, o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e mais cinco parcelas do contrato, e n\u00e3o tem nenhuma pretens\u00e3o de receber qualquer valor de devolu\u00e7\u00e3o mesmo que inserido no contrato, pois, esta \u00e9 a sua manifesta\u00e7\u00e3o de vontade que faz junto a este D. Ju\u00edzo, ilidindo desta forma qualquer suposto pleito futuro por parte do Autor.<\/strong><\/p>\n

Portanto, ao contrario do que afirma a R\u00e9 em sua contesta\u00e7\u00e3o poder\u00e1 sim haver a resolu\u00e7\u00e3o do contrato com a entrega do bem, pois, n\u00e3o haveria nenhum preju\u00edzo monet\u00e1rio para a R\u00e9 no procedimento de entrega do bem arrendado.<\/strong><\/p>\n

MM.Dr. Juiz, a nefasta afirma\u00e7\u00e3o da R\u00e9 na alega\u00e7\u00e3o de ser absurdo algu\u00e9m adquirir um bem e depois devolve-lo, por problemas financeiros<\/strong>, n\u00e3o pode ser levada em considera\u00e7\u00e3o pois afinal nossa sociedade \u00e9 por demais din\u00e2mica e muda quase que o tempo todo e todos que nela est\u00e3o inseridos podem vir a sofrer com essas mudan\u00e7as podemos afirmar o caso em tela do autor. Ocorre que no ato da compra o autor tinha um labor que o conferia um rendimento mensal de aproximadamente R$ 6.000.00 (seis mil reais),<\/strong> s\u00f3 n\u00e3o poderia adivinhar que em um futuro pr\u00f3ximo este labor ainda que informal, viesse a ser interrompido<\/strong>, portanto n\u00e3o pode ser considerado absurdo pela R\u00e9 a BOA F\u00c9 do Autor em tentar por v\u00e1rias vezes junto a esta solucionar o problema, sem que tivesse que ingressar na justi\u00e7a, mas, que foi negado pela R\u00e9 qualquer tipo de acordo insistindo que o autor entrasse em mora.<\/p>\n

Insta lembrar que o nosso direito p\u00e1trio \u00e9 norteado por princ\u00edpios b\u00e1sicos e um deles e o da Razoabilidade, ignorado pela R\u00e9 que tetou imputar ao Autor o adimplemento de um contrato que por um fortuito inviabilizou o Autor de cumpri-lo, mas, que tentou junto a R\u00e9 equacionar o problema tentando devolver o bem sem reaver qualquer valor pago, mesmo assim, sem nenhuma razoabilidade ou flexibilidade sustentou a postura de dar continuidade a um contrato que tinha conhecimento que n\u00e3o iria ser poss\u00edvel dar continuidade pelos fatos apresentados na pe\u00e7a de ingresso. Urge esclarecer que nenhuma norma \u00e9 r\u00edgida a ponto de n\u00e3o poderem ser flexibilizadas e utilizando-se do bom senso e da razoabilidade podemos e devemos mudada-las em casos inesperados ou fortuitos como este..<\/p>\n

Lastreado nesses princ\u00edpios, e a merc\u00ea da argumenta\u00e7\u00e3o supramencionada, ratifica os argumentos acima descritos por retratarem a mais pura verdade dos fatos, pois, o Autor inegavelmente tentou junto a R\u00e9 compor um acordo sem que trouxesse preju\u00edzos para a R\u00e9, e isso ficou muito claro na pe\u00e7a de bloqueio, pois, a R\u00e9 n\u00e3o nega que tais contatos foram feitos no sentido de uma composi\u00e7\u00e3o para evitar a mora,<\/strong> sendo certo que a R\u00e9, n\u00e3o considerou as alega\u00e7\u00f5es deu prefer\u00eancia para o inevit\u00e1vel, que foi o inadimplemento do Autor pelos fatos j\u00e1 narrados.<\/p>\n

Diante do exposto, e da argumenta\u00e7\u00e3o supramencionada, \u00e9 o bastante para requerer a V.Ex\u00aa, seja concedido o pedido de entrega do bem, sem devolu\u00e7\u00e3o do que foi pago a R\u00e9. <\/p>\n

Requer a V.Ex\u00aa seja concedida a resolu\u00e7\u00e3o do contrato sem qualquer \u00f4nus para o autor, <\/strong>determinando que a R\u00e9 retire o nome do autor dos \u00f3rg\u00e3os controladores de cr\u00e9dito SERASA, se n\u00e3o o fez que fique intimada a n\u00e3o faze-lo.<\/p>\n

. <\/p>\n

Protesta por todos os meios de provas em direito admitidas e depoimento pessoal da R\u00e9.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n

Termos em que<\/p>\n

P.Deferimento.<\/p>\n

Rio de Janeiro<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[509],"class_list":["post-43067","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-recursos-e-incidentes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/43067","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43067"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=43067"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}