R\u00e9plica \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o de dano moral <\/p>\n
EXMO. Sr. Dr. JUIZ DE DIREITO DA 4\u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE S\u00c3O PAULO – ESTADO DE S\u00c3O PAULO<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
Autos n\u00ba …………….<\/p>\n
Samara , melhor qualificada na inicial, vem, mui respeitosamente, por seus, infra-assinados, ADVOGADOS, \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., na a\u00e7\u00e3o que move em face de Banco …………. S\/A., apresentar sua<\/p>\n<\/p>\n
R\u00c9PLICA \u00c0 CONTESTA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<\/p>\n
Pelos motivos de fato e de direito a seguir elencados<\/p>\n<\/p>\n
Preliminarmente, entende o requerido, atrav\u00e9s de seus procuradores, que a presente deva ser extinta sem a an\u00e1lise do m\u00e9rito, uma vez que a autora n\u00e3o declina os valores pretendidos com a presente.<\/p>\n
No m\u00e9rito, aduz o Banco …………., ora requerido, que n\u00e3o teve responsabilidade alguma acerca dos fatos ocorridos e que, na realidade, foi t\u00e3o v\u00edtima do ocorrido quanto a autora. Por esta raz\u00e3o entende que n\u00e3o possui a obriga\u00e7\u00e3o de indenizar a autora.<\/p>\n
Tais afirma\u00e7\u00f5es, data maxima venia, n\u00e3o passam de sofismas. Sen\u00e3o vejamos: <\/p>\n
Em primeiro lugar, \u00e9 importante que se frise que, em a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o por danos morais o Juiz, atrav\u00e9s de seu bom alvitre, e das regras comuns de experi\u00eancia, deva, por arbitramento estabelecer o valor do quantum reparat\u00f3rio, raz\u00e3o pela qual \u00e9 desnecess\u00e1rio que a pr\u00f3pria autora quantifique a sua dor.<\/p>\n
No m\u00e9rito, alega, o que \u00e9 um absurdo, que o Banco n\u00e3o tem responsabilidade alguma pelo ocorrido.<\/p>\n
Chega a ser engra\u00e7ado: o r\u00e9u permite que se abra uma conta apenas com o nome e os documentos da requerente e procura se escusar de suas obriga\u00e7\u00f5es alegando que tomou todas as medidas necess\u00e1rias para se evitar a fraude; e que, se algu\u00e9m tem culpa, este algu\u00e9m \u00e9 o Sr. Claudomiro, o estelionat\u00e1rio.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 como negar-se que \u00e9 um criminoso da pior esp\u00e9cie, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 como negarmos que o r\u00e9u agiu (ou melhor, n\u00e3o agiu) com culpa grav\u00edssima, ao permitir, ainda que por neglig\u00eancia, que um criminoso t\u00e3o facilmente \u201cfurasse\u201d, com facilidade, seus esquemas de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Com certeza n\u00e3o \u00e9 isso que se espera de um Banco do porte do requerido, diga-se de passagem, o quarto maior do pa\u00eds.<\/p>\n
Ainda, alega o Banco ….., em sua brilhante pe\u00e7a contestat\u00f3ria, que procura se cercar de todos os meios poss\u00edveis, at\u00e9 os que n\u00e3o est\u00e3o previstos em Lei, ao abrir ou efetuar altera\u00e7\u00f5es na conta de seus clientes.<\/p>\n
Ora, Exa., se \u00e9 verdade que age com tanta cautela o requerido, seria muito simples para esta Institui\u00e7\u00e3o Financeira evitar toda a s\u00e9rie de fatos que originaram este processo: o demandado poderia, simplesmente, ter exigido a autoriza\u00e7\u00e3o expressa da requerente na abertura da conta conjunta. Se exigiu, e uma assinatura foi apresentada, deveria ao menos compar\u00e1-la com aquela existente no cart\u00e3o de assinatura de abertura de conta. Alias cart\u00e3o este ao que parece, completamente in\u00fatil posto que tamb\u00e9m ignorado quando do pagamento ou devolu\u00e7\u00e3o dos cheques pessoais da requerente, enviados ao covil do bandido, como j\u00e1 visto, pela autom\u00e1tica mudan\u00e7a no endere\u00e7o da requerente com a consuma\u00e7\u00e3o da fraude. Ainda que tivesse n\u00e3o como cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o, o r\u00e9u poderia, ao menos, ter ligado para a Dra. Samara, ora demandante, indagando-a sobre a, fraudulenta, solicita\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a de endere\u00e7o de sua conta-corrente. Entendemos que este procedimento \u00e9 extremamente simples, uma vez que \u00e9 l\u00f3gico supor que no cadastro de clientes de um Banco deva constar informa\u00e7\u00f5es como seus telefones e endere\u00e7os, comerciais e residenciais.<\/p>\n
Ainda, alega a requerida que o Bank B……….. S\/A tamb\u00e9m fora v\u00edtima do mesmo golpe sofrido pelo Banco ………. Meia-verdade; na realidade o estelionat\u00e1rio Claudomiro teve cheques devolvidos por insufici\u00eancia de fundos e encerramento, por parte do Bank B…………., de sua conta banc\u00e1ria (al\u00ednea 13).<\/p>\n
Na realidade, o retrocitado, Claudomiro, abriu regularmente sua conta naquele Banco, n\u00e3o se valendo de artif\u00edcio ou ardil para faz\u00ea-lo. Em contato com firmas de cobran\u00e7a e comerciantes que receberam os cheques de Claudomiro, a autora conseguiu ficar com 02 (dois) de seus cheques (docs. 01 e 02) junto ao Bank B……………, os quais nos mostram que a sua conta, a de Claudomiro, junto \u00e0quele Banco era regular e n\u00e3o produto de uma fraude, como pretende fazer crer o demandado.<\/p>\n
Isto posto, n\u00e3o h\u00e1 como se argumentar que o r\u00e9u \u00e9 uma v\u00edtima dos acontecimentos. \u00c9 p\u00edfia a tese da defesa de que a indeniza\u00e7\u00e3o pleiteada pela defesa seria o mesmo que querer culpar o Estado pela preso fugitivo que comete crimes; at\u00e9 mesmo porque h\u00e1 jurisprud\u00eancia neste sentido (de que o Estado \u00e9 respons\u00e1vel).<\/p>\n
Na realidade, na falta de argumenta\u00e7\u00e3o mais convincente, o requerido procurar transmudar a realidade dos fatos e apresentar outros que em nada se comunicam com o presente feito, raz\u00e3o pela qual sequer ser\u00e3o comentados.<\/p>\n
Assim, ante todo o exposto, reiterando os termos da exordial, \u00e9 a presente para requerer a condena\u00e7\u00e3o do requerido pelos danos morais causados \u00e0 autora, como medida da mais inteira.<\/p>\n
JUSTI\u00c7A!!!<\/p><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[509],"class_list":["post-43054","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-recursos-e-incidentes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/43054","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43054"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=43054"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}