{"id":42752,"date":"2023-08-09T14:32:32","date_gmt":"2023-08-09T14:32:32","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-08-09T14:32:32","modified_gmt":"2023-08-09T14:32:32","slug":"contestacao-em-embargos-de-terceiros-i-anulacao-de-penhora-e-inexistencia-de-posse","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contestacao-em-embargos-de-terceiros-i-anulacao-de-penhora-e-inexistencia-de-posse\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contesta\u00e7\u00e3o em Embargos de Terceiros I  &#8211;  Anula\u00e7\u00e3o de Penhora e Inexist\u00eancia de Posse"},"content":{"rendered":"<p><strong>Embargos de Terceiros I \u2013 Contesta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p><strong>EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA &#8230;&#8230; VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;<\/strong><\/p>\n<p><strong>(10 LINHAS)<\/strong><\/p>\n<h1>Autos do processo n\u00ba &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;<\/h1>\n<p><strong>(5 LINHAS)<\/strong><\/p>\n<p>&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;, (nacionalidade), (profiss\u00e3o), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG n\u00ba &#8230;.., inscrito no CPF\/MF sob o n\u00ba &#8230;., residente e domiciliado na rua &#8230;&#8230;.., n\u00ba &#8230;.., bairro &#8230;&#8230;., cidade &#8230;&#8230;, no Estado de &#8230;&#8230;.. CEP &#8230;&#8230;., por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, nos termos no artigo 1.053 do C\u00f3digo de Processo Civil e dentro do prazo do artigo 188 do mesmo diploma legal, a sua <\/p>\n<p>CONTESTA\u00c7\u00c3O EM <strong>EMBARGOS DE TERCEIRO<\/strong><\/p>\n<p>em face de &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;, (nacionalidade), (profiss\u00e3o), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG n\u00ba &#8230;.., inscrito no CPF\/MF sob o n\u00ba &#8230;., residente e domiciliado na rua &#8230;&#8230;.., n\u00ba &#8230;.., bairro &#8230;&#8230;., cidade &#8230;&#8230;, no Estado de &#8230;&#8230;.. CEP &#8230;&#8230;., pelos motivos que passa a expor.<\/p>\n<p>O embargante ingressou com o presente procedimento pleiteando a anula\u00e7\u00e3o da penhora que recai sobre im\u00f3vel, alegando estar na posse do mesmo e de que possui instrumento particular de compra e venda;<\/p>\n<p>Deixa de informar, por\u00e9m que o im\u00f3vel em quest\u00e3o est\u00e1 fora de sua esfera patrimonial, posto que ocorreu a venda na qual apresenta a parte embargante o instrumento particular de compra e venda mais o mesmo n\u00e3o foi cumprido e por conven\u00e7\u00e3o das partes extinto;<\/p>\n<p>Mais novo contrato foi firmado (doc. anexo) mais desta vez de loca\u00e7\u00e3o, porque o referido im\u00f3vel \u00e9 estrat\u00e9gico em sua localiza\u00e7\u00e3o no ramo de atividade do Embargante.<\/p>\n<p>Portanto Exa. nenhuma das hip\u00f3teses previstas no artigo 1046 do c\u00f3digo de processo civil fora preenchido, raz\u00e3o pela qual os presentes embargos de terceiro devem ser julgados improcedentes<\/p>\n<p><strong>DOS PEDIDOS<\/strong><\/p>\n<p>Requerendo o Embargado, por todo o exposto, sejam julgados IMPROCEDENTES os presentes embargos de terceiro, mantendo-se a penhora sobre o Im\u00f3vel supra descrito bem como a condena\u00e7\u00e3o nas verbas sucumbenciais, e protestando pela produ\u00e7\u00e3o de todas as provas em direito admitidas.<\/p>\n<p>Termos em que<\/p>\n<p>Pede deferimento.<\/p>\n<p>(Local, data e ano).<\/p>\n<p>(Nome e assinatura do advogado).<\/p>\n<p>(OAB\/UF)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[509],"class_list":["post-42752","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-recursos-e-incidentes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/42752","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42752"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=42752"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}