{"id":42751,"date":"2023-08-09T14:32:31","date_gmt":"2023-08-09T14:32:31","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-09T14:32:31","modified_gmt":"2023-08-09T14:32:31","slug":"embargos-de-terceiro-exclusao-de-penhora-de-imovel","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/embargos-de-terceiro-exclusao-de-penhora-de-imovel\/","title":{"rendered":"[MODELO] Embargos de Terceiro – Exclus\u00e3o de Penhora de Im\u00f3vel"},"content":{"rendered":"\n\n
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Embargos de Terceiro por Penhora de Im\u00f3vel<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n\n\n\n\n
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Peti\u00e7\u00f5es – Execu\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

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Os Embargantes sofreram a penhora do bem de sua propriedade e, diante disto, os presentes embargos s\u00e3o cab\u00edveis para excluir a penhora do referido im\u00f3vel.<\/p>\n<\/td>\n

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EXCENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE ….<\/p>\n

EMBARGOS DE TERCEIRO<\/p>\n

APENSO AO PROC. ….<\/p>\n

OF\u00cdCIO EXECU\u00c7\u00c3O<\/p>\n

……………………………………………….. (qualifica\u00e7\u00e3o), portador da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba …., e sua mulher …. (qualifica\u00e7\u00e3o), portadora do T\u00edtulo Eleitor n\u00ba …., Se\u00e7\u00e3o …., casados sob o regime da comunh\u00e3o de bens, inscritos em conjunto no CPF\/MF sob n\u00ba …., residentes e domiciliados na Rua …. n\u00ba …., v\u00eam muito respeitosamente perante V. Exa. para opor os presentes<\/p>\n

EMBARGOS DE TERCEIRO,<\/p>\n

em face do …., institui\u00e7\u00e3o financeira inscrita no CGC\/MF n\u00ba .a de seu representante legal constitu\u00eddo nos autos epigrafados, da A\u00c7\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O em que o ora Embargado move contra …. e …., ambos qualificados nos autos referidos, na conformidade dos arts. 1046 e seguintes do C\u00f3digo de Processo Civil, pelos motivos de fato e direito conforme adiante segue:<\/p>\n

Os Embargantes s\u00e3o senhores e leg\u00edtimos possuidores do im\u00f3vel constante de casa e terreno, localizado na Rua …., matriculado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis desta Comarca, sob n\u00ba …. e Registro n\u00ba …., adquirido de …. e sua mulher, conforme faz prova a inclusa certid\u00e3o do Cart\u00f3rio do Registro de Im\u00f3veis desta Comarca.<\/p>\n

Tendo a Embargante adquirido dito im\u00f3vel em fins do ano de …. e recebido a escritura definitiva de Compra e Venda em …., lavrada no …. Cart\u00f3rio de Notas desta Comarca, livro …., fls. …., ou seja, anteriormente \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o do auto de penhora que ora grava o im\u00f3vel, cuja primeira pra\u00e7a j\u00e1 designada para o pr\u00f3ximo dia …. do corrente, que se pretende embargar.<\/p>\n

Da mesma forma, por ocasi\u00e3o do registro no cart\u00f3rio competente, n\u00e3o se verificava qualquer \u00f4nus sobre o referido im\u00f3vel que obstasse o efetivo registro, isto em …., vez que a penhora se realizou em …., tudo conforme faz prova os documentos ora anexados.<\/p>\n

Assim sendo, por for\u00e7a da a\u00e7\u00e3o executiva que nesse E. Ju\u00edzo move o ora Embargado, …., atrav\u00e9s de sua ag\u00eancia local, em face da executada, …., e outro, processo n\u00ba …. – …. Of\u00edcio, sofreu a Embargante penhora de bens de sua propriedade, conforme documento anexado.<\/p>\n

A viol\u00eancia sofrida pela Embargante \u00e9 evidente, raz\u00e3o por que n\u00e3o participa, em hip\u00f3tese alguma, da menciona execu\u00e7\u00e3o, portanto, os presentes embargos s\u00e3o cab\u00edveis para excluir da penhora o referido bem, considerando-se, tamb\u00e9m, que os executados possuem outros bens competentes para garantir dita execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Face ao exposto, \u00e9 presente ante V. Exa. para requerer, em vista da prova documental apresentada, seja deferida liminarmente a manuten\u00e7\u00e3o da posse do im\u00f3vel, bem como a cita\u00e7\u00e3o do Embargado, para no prazo legal contestar os presentes embargos, requerendo-se sejam os mesmos recebidos e afinal julgados provados, protestando por todos os meios de prova em direito admitidos. Dando-se \u00e0 causa o valor de …. (….).<\/p>\n

Termos em que, com os doc. juntos,<\/p>\n

Pede deferimento.<\/p>\n

…., …. de …. de ….<\/p>\n

………………
Advogado OAB\/…<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[509],"class_list":["post-42751","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-recursos-e-incidentes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/42751","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42751"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=42751"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}