{"id":42708,"date":"2023-08-09T14:31:34","date_gmt":"2023-08-09T14:31:34","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-09T14:31:34","modified_gmt":"2023-08-09T14:31:34","slug":"embargos-do-devedor-por-excesso-de-execucao","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/embargos-do-devedor-por-excesso-de-execucao\/","title":{"rendered":"[MODELO] Embargos do Devedor por Excesso de Execu\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n\n
\n\n\n
\n

Embargos do Devedor por Excesso de Execu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n\n\n\n\n
<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n\n\n
<\/td>\n\n\n\n\n\n\n
\n

Peti\u00e7\u00f5es – Execu\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

<\/td>\n<\/tr>\n
\n

O embargado pretende cobrar do embargante, a t\u00edtulo de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, um valor abusivo. Em face disto, o embargante prop\u00f5e os presentes embargos alegando que h\u00e1 excesso de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/td>\n

<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE ….<\/p>\n

………………………………………………. (qualifica\u00e7\u00e3o), portador da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba …. e do CPF\/MF n\u00ba …., residente e domiciliado na Rua …. n\u00ba …., e ……………………….. (qualifica\u00e7\u00e3o), portador da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba …. e do CPF\/MF …., residente e domiciliado na Rua …. n\u00ba …. e ……………………………….. (qualifica\u00e7\u00e3o), portadora da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba ….. e do CPF\/MF n\u00ba …., residente na Rua …. n\u00ba …., atrav\u00e9s de seu procurador – instrumento de mandato incluso, onde \u00e9 qualificado, v\u00eam, com fundamento no artigo 736 e 743, inciso I do C\u00f3digo de Processo Civil e demais dispositivos aplic\u00e1veis a esp\u00e9cie, apresentar os presentes <\/p>\n

EMBARGOS DO DEVEDOR<\/p>\n

em face do BANCO …………….., institui\u00e7\u00e3o financeira de direito privado, com sede na Rua …. n\u00ba …., na Cidade de …., para o que exp\u00f5e e requer o seguinte:<\/p>\n

1. A embargante, no processo de execu\u00e7\u00e3o autos n\u00ba …., que nesse Ju\u00edzo move o embargado Banco …., contra …., sofreu penhora em bens de sua propriedade, que consta do seguinte:<\/p>\n

a) Casa de Alvenaria com \u00e1rea de …. m\u00b2, matriculado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da …. \u00ba Circunscri\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria;<\/p>\n

b) lote de terreno n\u00ba …., da planta de Herdeiros …., medindo …. m\u00b2 de frente, por …. m da frente aos fundos, matriculado sob n\u00ba …. da …. Circunscri\u00e7\u00e3o …<\/p>\n

2. Os embargantes tomaram empr\u00e9stimo junto ao embargo, em …., no valor de R$ …., oferecendo em garantia im\u00f3veis de sua propriedade acima descritos.<\/p>\n

3. A d\u00edvida chegou ao valor de R$ …. Corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria aplicada no per\u00edodo de …. \u00e0 …., no valor de R$ …. Aplicados juros de mora no per\u00edodo de …. meses, a taxa de …. ao m\u00eas, o valor dos mesmos \u00e9 de R$ …., e o montante da d\u00edvida atingiu R$ …. (….).<\/p>\n

4. MM. Dr. Juiz, o embargado quer cobrar dos embargantes, a t\u00edtulo de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pelo per\u00edodo de …. meses, nada menos que R$ …. Esse valor representada uma cifra de mais de ….% (….), no per\u00edodo, em rela\u00e7\u00e3o ao principal. Em nenhum lugar do planeta, tem-se conhecimento de se exigir juros e corre\u00e7\u00e3o a cifras estratosf\u00e9ricas. E, nesse mesmo per\u00edodo, a infla\u00e7\u00e3o oficial chegou a casa de ….%.<\/p>\n

5. A d\u00edvida exigida nesse valor torna-se impag\u00e1vel e constitui em viola\u00e7\u00e3o a fun\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-econ\u00f4mica dos contratos e o justo equil\u00edbrio entre os contratantes.<\/p>\n

6. Nos dias de hoje, a maioria dos tribunais do pa\u00eds come\u00e7a a entender que os juros legais devem ser calculados como juros simples e n\u00e3o compostos, como as institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito t\u00eam fixado.<\/p>\n

7. O c\u00e1lculo, deduzido pelos embargantes para a atualiza\u00e7\u00e3o do valor da d\u00edvida, est\u00e1 espelhado na planilha anexa, no valor de R$ …., que entendem os embargantes ser o valor correto para pagamento.<\/p>\n

8. A pretens\u00e3o do embargado se evidencia claramente pelo EXCESSO DE EXECU\u00c7\u00c3O, devendo V. Exa. impedir que a execu\u00e7\u00e3o se fa\u00e7a, sob pena, de representar ao enriquecimento il\u00edcito e a preju\u00edzos irrepar\u00e1veis ao patrim\u00f4nio dos embargantes.<\/p>\n

9. Face ao exposto e estando seguro o ju\u00edzo com a penhora de fls. …., esperam os embargantes, sejam os presentes embargos recebidos e afinal julgados provados, para o fim de ser declarado o valor da execu\u00e7\u00e3o e em conseq\u00fc\u00eancia, insubsistente a penhora, com a condena\u00e7\u00e3o do embargado nas custas e honor\u00e1rios advocat\u00edcios na base de …. % (….).<\/p>\n

Termos em que,<\/p>\n

Pede deferimento.<\/p>\n

…., …. de …. de ….<\/p>\n

………………
Advogado OAB\/…<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n\n\n
\n

<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[509],"class_list":["post-42708","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-recursos-e-incidentes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/42708","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42708"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=42708"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}