A\u00e7\u00e3o Cautelar de Guarda de Filho Menor<\/p>\n<\/p>\n
Excelent\u00edssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …. \u00aa <\/p>\n
Vara de Fam\u00edlia da Comarca de ….<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
JOANA, nacionalidade …, estado civil …, profiss\u00e3o …, <\/p>\n
portadora do C\u00e9dula de Identidade\/ RG n\u00ba …., residente <\/p>\n
e domiciliada na Rua …. n\u00ba …., na Comarca de …., por <\/p>\n
seu procurador judicial infra-assinado inscrito na OAB\/…. <\/p>\n
sob n\u00ba …., com escrit\u00f3rio profissional na Rua …. n\u00ba …., <\/p>\n
onde recebe intima\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es, vem com respeito <\/p>\n
e acatamento de estilo \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, <\/p>\n
com fulcro no art. 888 inciso VII do CPC, propor a <\/p>\n
presente<\/p>\n<\/p>\n
A\u00c7\u00c3O CAUTELAR DE GUARDA DE FILHO <\/p>\n
MENOR<\/p>\n<\/p>\n
Em face de JUAN CARLOS, nacionalidade …., estado <\/p>\n
civil …., profiss\u00e3o …., portador da C\u00e9dula de Identidade\/ <\/p>\n
RG n\u00ba …., residente e domiciliado na Rua …., n\u00ba …., na <\/p>\n
comarca de …., Estado de …., tendo em vista as <\/p>\n
seguintes raz\u00f5es de fato e de direito:<\/p>\n
1 – A Autora firmou contrato "Particular de Defesa de <\/p>\n
M\u00fatuos Interesses Econ\u00f4micos e Morais, de Obriga\u00e7\u00f5es <\/p>\n
Rec\u00edprocas e de Conjugada Assist\u00eancia" com o <\/p>\n
Requerido em data de …. (conforme incluso documento), <\/p>\n
nascendo dessa uni\u00e3o o menor …., em …. (conforme <\/p>\n
certid\u00e3o anexa).<\/p>\n
2 \u2013 Decorridos alguns anos de relacionamento razo\u00e1vel, <\/p>\n
terminou por entrar em fortes atritos, tendo em vista o <\/p>\n
temperamento inst\u00e1vel do Requerido, consoante <\/p>\n
documentos anexos, e atestados m\u00e9dicos que afirmaram <\/p>\n
ser o mesmo portador do diagn\u00f3stico 296.2\/9 do CID <\/p>\n
(psico-man\u00edaco depressivo), sendo desconhecido da <\/p>\n
Autora este fato no in\u00edcio, entretanto a mesma procurou <\/p>\n
levar o relacionamento com bom termo e paci\u00eancia, com <\/p>\n
esperan\u00e7as de uma cura futura, ainda que remota, muitas <\/p>\n
vezes terminando as crises com internamentos em <\/p>\n
Hospitais Especializados.<\/p>\n
3 – Com o passar dos anos, o estado de neurose do <\/p>\n
Requerido progrediu, culminando pelo absurdo de <\/p>\n
mesmo manter a pr\u00f3pria Autora e filho menor, em <\/p>\n
c\u00e1rcere privado dentro de sua casa, durante dias e <\/p>\n
sempre sobre amea\u00e7as das mais terr\u00edveis poss\u00edveis, <\/p>\n
inclusive com humilha\u00e7\u00f5es pessoais. Sendo libertos de <\/p>\n
seu c\u00e1rcere com a presen\u00e7a de familiares e policiais (doc. <\/p>\n
anexo).<\/p>\n
4 – Esse fato, procedido de tantos outros fatos <\/p>\n
semelhantes fizeram com a autora, por n\u00e3o suportar mais <\/p>\n
a vida em comum, sa\u00edsse de sua casa com seu filho, <\/p>\n
abrigando-se na casa de sua m\u00e3e.<\/p>\n
5 – O Requerido n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es de obter para si a <\/p>\n
guarda do menor, por ser portador de doen\u00e7a <\/p>\n
retro-mencionadas, portanto sua mudan\u00e7as de humor s\u00e3o <\/p>\n
constantes precedidos de per\u00edodo de depress\u00e3o, <\/p>\n
causado, inclusive, afastamentos de seu trabalho.<\/p>\n
6 – A m\u00e3e, ora autora, \u00e9 …. formada em …., sendo <\/p>\n
pessoa coerente, sensata, acostumada a trabalhar na \u00e1rea <\/p>\n
educacional, e, o Requerido n\u00e3o possui nenhuma <\/p>\n
condi\u00e7\u00e3o de cuidar do menor, haja vista, os problemas<\/p>\n<\/p>\n
DOS PEDIDOS<\/p>\n<\/p>\n
\u00c9 de natureza cautelar, com o fim de lhe assegurar, a <\/p>\n
guarda de seu filho, at\u00e9 que no processo principal A\u00c7\u00c3O <\/p>\n
DE ALIMENTOS, que ser\u00e1 proposto no prazo de 30 <\/p>\n
dias, ap\u00f3s a efetiva\u00e7\u00e3o desta medida.<\/p>\n
Ante o exposto, requer-se a V. Exa., receba a presente <\/p>\n
com os documentos que instruem a fim de que seja:<\/p>\n
a) deferida liminarmente a guarda do menor em favor da <\/p>\n
autora, sem ouvida da parte adversa, face a urgente <\/p>\n
necessidade de lhe ser concedida,<\/p>\n
b) efetivada a medida, a cita\u00e7\u00e3o do Requerido, no <\/p>\n
endere\u00e7o declinado no pre\u00e2mbulo, para tomar <\/p>\n
conhecimento dos termos desta inicial, oferecendo, se <\/p>\n
quiser, a sua contesta\u00e7\u00e3o, no prazo de 5 dias, sob pena <\/p>\n
de se operar a revelia, sendo consideradas verdadeiras as <\/p>\n
afirma\u00e7\u00f5es contidas nesta inicial.<\/p>\n
c) a observ\u00e2ncia das normas procedimentais dos arts. <\/p>\n
802 e 803 do CPC e, quanto \u00e0 concess\u00e3o liminar, do <\/p>\n
par\u00e1grafo \u00fanico do art. 82, II), a realiza\u00e7\u00e3o dos atos <\/p>\n
processuais em segredo de justi\u00e7a (art. 155, II CPC) e a <\/p>\n
aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da sucumb\u00eancia para o pagamento <\/p>\n
das custas e honor\u00e1rios de advogado (CPC, art. 20).<\/p>\n
d) pretendendo provar o alegado via prova documental, <\/p>\n
testemunhal, pericial, inspe\u00e7\u00e3o judicial, depoimento <\/p>\n
pessoal do Requerido sob pena de confesso e outras que <\/p>\n
se fizeram necess\u00e1rias no curso da lide.<\/p>\n
D\u00e1-se a presente o valor de R$ ….<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
Local e data.<\/p>\n
(a) Advogado e n\u00b0 da OAB.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[509],"class_list":["post-42361","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-recursos-e-incidentes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/42361","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42361"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=42361"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}