{"id":42094,"date":"2023-08-09T14:08:04","date_gmt":"2023-08-09T14:08:04","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-09T14:08:04","modified_gmt":"2023-08-09T14:08:04","slug":"contestacao-litigancia-de-ma-fe-e-procedimento-etico","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contestacao-litigancia-de-ma-fe-e-procedimento-etico\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contesta\u00e7\u00e3o – Litig\u00e2ncia de M\u00e1 F\u00e9 e Procedimento \u00c9tico"},"content":{"rendered":"

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. 3\u00aa VARA C\u00cdVEL DA REGIONAL DE JACAREPAGUA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\/RJ.<\/strong><\/p>\n

REF: PROCESSO: <\/strong><\/p>\n

, <\/strong>j\u00e1 qualificada nos autos da a\u00e7\u00e3o <\/strong>de cobran\u00e7a movida por Sara de Oliveira Ferreira, vem mui respeitosamente perante V.Ex\u00aa, apresentar sua;<\/p>\n

CONTESTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com fulcro no art. 300 do CPC, pelas seguintes raz\u00f5es e fundamentos f\u00e1ticos a seguir:<\/p>\n

MM. Dr. Juiz<\/strong>, as alega\u00e7\u00f5es apresentadas pela autora na inicial, n\u00e3o retratam a realidade dos fatos sendo completamente infundadas, conforme restar\u00e1 provado a verdade real dos fatos a seguir, demonstrando a V.Ex\u00aa, A LITIGANCIA DE M\u00c1 F\u00c9 da autora. <\/strong><\/p>\n

\u201cO subscritor desta, a convite da autora passou a dar como refer\u00eancia por aproximados dois anos o escrit\u00f3rio da autora<\/strong>, tudo por ter atuado habilmente em um processo<\/strong> \u00c9TICO DISCIPLINAR, movido contra a autora, por uma cliente desta,<\/strong> junto a OAB<\/strong> representa\u00e7\u00e3o esta<\/strong> que, lhe havia custado suspens\u00e3o disciplinar por aquele \u00f3rg\u00e3o de classe.\u201d<\/strong><\/p>\n

Ocorre que, a ora r\u00e9, al\u00e9m de cliente, \u00e9 pessoa do relacionamento pessoal deste subscritor, <\/strong>que ao ser procurado pela r\u00e9, nas depend\u00eancias daquele escrit\u00f3rio, n\u00e3o sendo encontrado por estar em audi\u00eancia. A autora ent\u00e3o, atendeu a r\u00e9 em nome deste<\/strong>, e ao ver que a causa era de valor expressivo,<\/strong> agindo de M\u00c1 F\u00c9, fez uma procura\u00e7\u00e3o, habilitando-se como \u00fanica advogada naquele processo e ardilosamente, a seguir, fez um simples substabelecimento em nome deste subscritor<\/strong>, (doc. anexos), Sendo certo que, a autora n\u00e3o o informara de nada sobre o atendimento,<\/strong> como se este n\u00e3o fosse tomar conhecimento dos acontecimentos. Ledo engano. <\/strong><\/p>\n

Entretanto, ao ser contatado pela cliente, ora r\u00e9, para saber informa\u00e7\u00f5es do seu processo, foi que este advogado tomou conhecimento que a autora a atendera em seu nome, <\/strong> sendo certo que, o processo j\u00e1 se encontrava em grau de recurso aguardando despacho da 17\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel,<\/strong> e da\u00ed sendo remetido para a 3\u00aa Vice Presid\u00eancia, para apresentar contra raz\u00f5es, informado sobre os fatos, compareci aquela Egr\u00e9gia C\u00e2mara<\/strong>, onde se encontrava o processo, fiz carga no processo, tomando conhecimento<\/strong> da procura\u00e7\u00e3o e do substabelecimento acostados aos autos<\/strong>, quando questionada a autora sobre tal procura\u00e7\u00e3o, respondeu<\/strong> \u201cmaliciosamente\u201d<\/strong>, que havia feito um substabelecimento<\/strong> e \u201cpasmem\u201d, Ex\u00aa,<\/strong> afirmou a autora, que o substabelecimento tinha os mesmos poderes que a procura\u00e7\u00e3o, com a devida v\u00eania, e ainda afirma ser ing\u00eanua no item 6 da sua inicial.<\/strong><\/p>\n

Este Patrono, para n\u00e3o criar embara\u00e7os, deixou que passasse algum tempo<\/strong>, apresentamos as contra raz\u00f5es de recurso no processo, que gerou esta improcedente demanda<\/strong>, quando ent\u00e3o, depois disso, informara a, ora r\u00e9, sobre os fatos e que assinasse uma nova procura\u00e7\u00e3o para corrigir o \u201csuposto engano\u201d da autora habilitando-me nos autos como patrono e mesmo assim, depois do desvio pouco \u00e9tico da autora, agindo de BOA F\u00c9<\/strong>, e para n\u00e3o criar constrangimentos, contra vontade da r\u00e9, inseri o nome da autora na nova procura\u00e7\u00e3o (doc. anexo), entendendo ter resolvido o problema do \u201csuposto engano" no patroc\u00ednio, certo \u00e9 que, a partir desse momento este advogado, passou a ser destratado naquele escrit\u00f3rio, tanto pela estagi\u00e1ria como pela secret\u00e1ria e at\u00e9 mesmo pela autora.<\/strong><\/p>\n

Entretanto, passado mais algum tempo a autora sabendo que seu nome constava na procura\u00e7\u00e3o, por iniciativa pr\u00f3pria, e sem anu\u00eancia e o conhecimento deste subscritor, passou a fazer contatos com o advogado da outra parte, tentando fechar acordo por valor infinitamente menor, do que aquele que, a ora r\u00e9 tinha direito, quando ent\u00e3o, informado pelo advogado daquela empresa, Dr. , pedi que n\u00e3o firmasse nenhum acordo com a autora sem o conhecimento e anu\u00eancia deste peticionante, comuniquei o fato a ora r\u00e9, ent\u00e3o, ligando para a autora, a fim de tomar satisfa\u00e7\u00f5es pela sua atitude, fomos tratados com extrema trucul\u00eancia, tanto este subscritor como a ora r\u00e9, sob a alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o devia obedi\u00eancia a ningu\u00e9m sobre seus atos,<\/strong> sendo ent\u00e3o colocado para a autora que seria revogada definitivamente n\u00e3o mais fazendo parte da procura\u00e7\u00e3o, por atitudes e praticas antiprofissionais,<\/strong> e assim foi feito, conforme mostram os documentos de revoga\u00e7\u00e3o e procura\u00e7\u00e3o anexos. Assinados pela ora r\u00e9.<\/p>\n

Ap\u00f3s os fatos apresentados, este advogado afastou-se definitivamente daquele escrit\u00f3rio, at\u00e9 porque, j\u00e1 algum tempo observara que o tratamento dispensado para com este, j\u00e1 n\u00e3o era o mesmo, sendo pouco amig\u00e1vel dos que l\u00e1 trabalhavam e tamb\u00e9m pela autora. <\/p>\n

Ent\u00e3o, foi solicitada a autora, devolver os documentos de todos os clientes que l\u00e1 permaneciam, inclusive os da ora r\u00e9, ou que deixassem na portaria do pr\u00e9dio, n\u00e3o obtendo nenhuma resposta , diante das pr\u00e1ticas anti\u00e9ticas e antiprofissional da autora, este subscritor<\/strong>, se viu obrigado a entrar com uma representa\u00e7\u00e3o no Conselho de \u00c9tica da OAB<\/strong>, contra a autora, que se encontra hoje nas m\u00e3os do Relator da Comiss\u00e3o de \u00c9tica para julgamento, sendo certo que, este foi o principal motivo da representa\u00e7\u00e3o contra a ora autora, desta improcedente a\u00e7\u00e3o.<\/strong> <\/p>\n

Portanto, n\u00e3o assiste raz\u00e3o a autora tal pretens\u00e3o, pois, a cliente ora r\u00e9, nunca a teve como patrona, sendo certo que, todos os contatos e informa\u00e7\u00f5es referentes ao processo, eram feitos diretamente a este subscritor.<\/strong> Tanto isso \u00e9 verdade que, a meu pedido foram assinadas todas as novas procura\u00e7\u00f5es, menos a que a autora apresentou no processo, ludibriando a boa f\u00e9 da ora r\u00e9. <\/strong><\/p>\n

MM.Dr.Juiz, com a devida v\u00eania, a pr\u00e1tica abusiva da autora \u00e9 t\u00e3o freq\u00fcente, que utiliza ao final da sua inicial, descuidadamente o numero 123724 da OAB deste advogado, o que \u00e9 lastim\u00e1vel, o que comprova o uso indevido do meu nome naquele escrit\u00f3rio, devendo a autora esclarecimentos a este D.Ju\u00edzo por tal pr\u00e1tica. <\/strong><\/p>\n

Diante do exposto, lastreado nas argumenta\u00e7\u00f5es f\u00e1ticas supra-expendidas e tudo o mais que possa ser dito, espera e<\/strong> requer a contestante<\/strong>, sejam as raz\u00f5es apresentadas acolhidas e no m\u00e9rito providas,<\/strong> julgando improcedentes todos<\/strong> os pedidos contidos na inicial<\/strong>, por n\u00e3o serem verdadeiras tais alega\u00e7\u00f5es, e para ao final<\/strong> condenar a autora em<\/strong>:<\/p>\n

    \n
  1. LITIGANCIA DE M\u00c1 F\u00c9<\/strong>, pelos fundamentos f\u00e1ticos apresentados;<\/strong><\/li>\n
  2. Custas processuais, estas revestidas para os cofres do Estado;<\/strong><\/li>\n
  3. Honor\u00e1rios advocat\u00edcios no importe de 20%, conforme elencados no art. 20 do CPC<\/strong>. <\/li>\n<\/ol>\n

    4-Indeferimento a gratuidade de justi\u00e7a por n\u00e3o ser carecedora dos benef\u00edcios da Lei 1060\/50<\/strong><\/p>\n

    Requer ainda, oficio a OAB\/RJ, informando sobre os desvios \u00e9ticos disciplinares cometidos pela autora que tenta, litigando de m\u00e1 f\u00e9, receber da r\u00e9, honor\u00e1rios indevidos com a propositura desta improcedente a\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n

    \u00c8 o \tque requer, por ser esta uma medida da mais pura e salutar JUSTI\u00c7A.<\/em><\/strong><\/p>\n

    Termos em que<\/p>\n

    P.Deferimento.<\/p>\n

    Rio de Janeiro, <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[509],"class_list":["post-42094","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-recursos-e-incidentes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/42094","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=42094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}