{"id":41701,"date":"2023-08-09T12:14:08","date_gmt":"2023-08-09T12:14:08","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-09T12:14:08","modified_gmt":"2023-08-09T12:14:08","slug":"alegacoes-finais-trafico-de-toxicos-negativa-precariedade-de-provas","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/alegacoes-finais-trafico-de-toxicos-negativa-precariedade-de-provas\/","title":{"rendered":"[MODELO] Alega\u00e7\u00f5es Finais – Tr\u00e1fico de T\u00f3xicos – Negativa – Precariedade de Provas"},"content":{"rendered":"

<\/a>MEMORIAIS – ALEGA\u00c7\u00d5ES FINAIS – TR\u00c1FICO DE T\u00d3XICOS – NEGATIVA – PRECARIEDADE DE PROVAS<\/p>\n

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____\u00aa VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________"Na referida audi\u00eancia, em regra, ocorrer\u00e1 o interrogat\u00f3rio e as oitivas das testemunhas previamente arroladas, sendo que posteriormente ser\u00e1 aberto o debate entre Minist\u00e9rio P\u00fablico e defensor do acusado, tendo 20 minutos cada, prorrog\u00e1vel por mais 10, para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais. Nada impede, contudo, que o juiz permita que as alega\u00e7\u00f5es orais sejam substitu\u00eddas pelas escritas, fixando o prazo para cada parte apresent\u00e1-las<\/strong>. "<\/p>\n

(Grifo nosso)<\/p>\n

VOLPE FILHO, Clovis Alberto. Considera\u00e7\u00f5es pontuais sobre a nova Lei Antidrogas (Lei n\u00ba 11.343, de 23 de agosto de 2006) – Parte III. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.direitonet.com.br\/artigos\/x\/32\/17\/3217\/> Acesso em: 25 de agosto de 2008.<\/p>\n

Processo-crime n\u00ba _________<\/p>\n

R\u00e9u preso<\/p>\n

Alega\u00e7\u00f5es finais<\/p>\n

<\/strong>_________, brasileiro, casado, biscateiro, residente e domiciliado na Rua _________, n\u00ba ____, Bairro ______, atualmente, constrito junto ao Pres\u00eddio Industrial de ____, pelo Defensor infra-assinado, nomeado em sintonia com o despacho de folha __, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, oferecer, as presentes alega\u00e7\u00f5es finais, aduzindo o quanto segue:<\/p>\n

Segundo sinalado pelo r\u00e9u em seu termo de interrogat\u00f3rio de folha ___, o mesmo negou a imputa\u00e7\u00e3o que lhe \u00e9 tributada na exordial.<\/p>\n

Efetivamente, constitui-se em hip\u00f3tese totalmente esdr\u00faxula qualificar-se de traficante, o denunciado, pessoa pobre e de poucas luzes, o qual sempre mourejou em atividade l\u00edcita para lograr subsistir.<\/p>\n

A apreens\u00e3o de t\u00f3xico em sua resid\u00eancia, foi uma mera casualidade, na medida em que n\u00e3o detinha em dep\u00f3sito subst\u00e2ncia entorpecente, antes dita "droga" foi lan\u00e7ada (jogada) em sua resid\u00eancia, por uma mulher, conhecida como _________: "VI e VII – Diz o interrogando que as pedrinhas de crack foram jogadas para dentro da casa do depoente por uma mulher de nome <\/em>_________, a quem conhecia da zona do cemit\u00e9rio e que era alco\u00f3latra…" <\/em>(Vide<\/em> folha __).<\/p>\n

A assertiva do r\u00e9u, n\u00e3o foi infirmada e ou entibiada no deambular da instru\u00e7\u00e3o processual, sendo, pois, digna de f\u00e9 e de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Outrossim, a quantidade de t\u00f3xico apreendida, por si s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 suficiente para o reconhecimento da trafic\u00e2ncia, consoante a dic\u00e7\u00e3o do artigo 28, \u00a7 2\u00ba da Lei n\u00ba 11.343\/06. <\/p>\n

Demais, o Membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o conseguiu arregimentar um \u00fanica voz, no caminhar da instru\u00e7\u00e3o, que atestasse que o r\u00e9u, vendesse a terceiros subst\u00e2ncia t\u00f3xica.<\/p>\n

Tal circunst\u00e2ncia, lan\u00e7a ao descr\u00e9dito a pe\u00e7a portal coativa, a qual assaca contra o r\u00e9u o fato de ter em dep\u00f3sito, drogas psicot\u00f3xicas, para o especial fim de vend\u00ea-las a terceiros. (Vide<\/em> folha __, primeiro par\u00e1grafo).<\/p>\n

Ante pois, a tal contexto, afigura-se invi\u00e1vel a emiss\u00e3o de ju\u00edzo condenat\u00f3rio, como propugnado de forma nitidamente equivocada pelo dono da lide, <\/em>afigurando-se imperiosa e inexor\u00e1vel a absolvi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u.<\/p>\n

ISTO POSTO, REQUER:<\/p>\n

I.- Face n\u00e3o ter-se caracterizado a a\u00e7\u00e3o pretensamente delituosa descrita pela pe\u00e7a portal coativa, postula-se pela absolvi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, por crit\u00e9rio de pia JUSTI\u00c7A!<\/p>\n

_________, ____ de _________ de _____.<\/p>\n

Defensor<\/p>\n

OAB\/<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[508],"class_list":["post-41701","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-criminal-e-anticrime"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/41701","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41701"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=41701"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}