{"id":41391,"date":"2023-08-09T11:58:17","date_gmt":"2023-08-09T11:58:17","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-09T11:58:17","modified_gmt":"2023-08-09T11:58:17","slug":"queixa-crime-calunia-em-bar-com-imputacoes-falsas","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/queixa-crime-calunia-em-bar-com-imputacoes-falsas\/","title":{"rendered":"[MODELO] Queixa – Crime – Cal\u00fania em bar com imputa\u00e7\u00f5es falsas"},"content":{"rendered":"

<\/a>QUEIXA-CRIME<\/p>\n

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___\u00aa VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________ – UF.<\/p>\n

____________, brasileiro, solteiro, ____________, RG n\u00ba ___________, CPF n\u00ba ____________, residente e domiciliado \u00e0 Rua ____________, n\u00b0 ___, bairro ____________, CEP ______-___, na cidade de ____________, UF, por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 1), o qual recebe intima\u00e7\u00f5es a Rua ____________, n\u00b0 ___, sala ___, bairro ____________, CEP ______-___, Fone\/Fax: (__) ___-______, na cidade de ____________, UF, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa. oferecer<\/p>\n

QUEIXA CRIME, contra<\/p>\n

____________, brasileiro, solteiro, ____________, residente e domiciliado \u00e0 Rua ____________, n\u00b0 ___, bairro ____________, CEP ______-___, na cidade de ____________, UF, de acordo com as seguintes raz\u00f5es de fato e de direito:<\/p>\n

1 – Em data de __\/__\/____, o querelante estava reunido com seus amigos no bar ___________, pertencente a ___________, localizado \u00e0 Rua ___________, n\u00ba ____, Bairro ___________, nesta cidade. Todas \u00e0s sextas-feiras, ___________ e seus amigos re\u00fanem-se neste bar para conversar, ap\u00f3s o t\u00e9rmino do hor\u00e1rio de trabalho.<\/p>\n

2. Por volta das ______ horas o querelado, que j\u00e1 se encontrava no interior do referido estabelecimento, veio em dire\u00e7\u00e3o ao querelante e, com animus de ofender a honra objetiva do mesmo, passou a dizer, com a voz alterada, para todos que estavam presentes, que o querelante \u00e9 ladr\u00e3o, que no emprego que trabalhava anteriormente, na empresa ____________, o mesmo havia furtado valores por diversas vezes, que com esse dinheiro comprou um carro novo…<\/p>\n

3. O querelante realmente trabalhava para a empresa ____________, por\u00e9m ocorreu a rescis\u00e3o do seu contrato de forma amig\u00e1vel, pois passou a trabalhar com seu irm\u00e3o. Atrav\u00e9s do valor recebido pela rescis\u00e3o, o querelante adquiriu um carro novo. Faz prova de suas alega\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da declara\u00e7\u00e3o do diretor da empresa ____________.<\/p>\n

4 – Sendo assim, as imputa\u00e7\u00f5es desonrosas, tipificadas como crime, s\u00e3o totalmente falsas e descabidas.<\/p>\n

5 – Segundo o artigo 138 do C\u00f3digo Penal:<\/p>\n

"Art. 138. Caluniar algu\u00e9m, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:<\/p>\n

Pena – deten\u00e7\u00e3o, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.<\/p>\n

\u00a71\u00ba Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputa\u00e7\u00e3o, a propala ou divulga.<\/p>\n

\u00a72\u00ba \u00c9 pun\u00edvel a cal\u00fania contra os mortos."<\/p>\n

6 – De acordo com o artigo citado anteriormente est\u00e1 configurado o crime de cal\u00fania, pois o querelado atribuiu ao querelante fato falso definido como crime (art. 138 do CP).<\/p>\n

Isto posto, requer:<\/p>\n

a) o recebimento e processamento da presente queixa-crime;<\/p>\n

b) a cita\u00e7\u00e3o do querelado;<\/p>\n

c) a oitiva das testemunhas arroladas em anexo;<\/p>\n

d) a proced\u00eancia total desta a\u00e7\u00e3o, condenando o querelado na pena cominada ao delito praticado na forma discriminada nesta queixa.<\/p>\n

Nestes Termos,<\/p>\n

Pede deferimento.<\/p>\n

____________, ___ de __________ de 20__.<\/p>\n

____________<\/p>\n

OAB\/<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[508],"class_list":["post-41391","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-criminal-e-anticrime"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/41391","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41391"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=41391"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}