{"id":41226,"date":"2023-08-09T11:47:26","date_gmt":"2023-08-09T11:47:26","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-09T11:47:26","modified_gmt":"2023-08-09T11:47:26","slug":"contrato-de-alienacao-fiduciaria-em-garantia-titulo-e-identificacao-das-partes-clausulas-e-testemunhas","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-alienacao-fiduciaria-em-garantia-titulo-e-identificacao-das-partes-clausulas-e-testemunhas\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria em garantia – T\u00edtulo e identifica\u00e7\u00e3o das partes, cl\u00e1usulas e testemunhas."},"content":{"rendered":"

ALIENA\u00c7\u00c3O FIDUCI\u00c1RIA EM GARANTIA <\/strong><\/p>\n

1. As partes contratantes ser\u00e3o de um lado …… (qualificar), comprador ora designado "Financiado", e de outro a ….. (qualificar), com sede \u00e0 rua ….., na cidade de …., Estado de …..<\/p>\n

2. A ….. entregar\u00e1 ao financiado, mediante carta de cr\u00e9dito, emitida pelo Banco ….. em benef\u00edcio de devedora ….. no valor de …., para pagamento de parcela do pre\u00e7o do …. que foi adquirido da vendedora pelo Financiado.<\/p>\n

3. O financiado, por ser devedor da …. pela quantia recebida, obrigar-se-\u00e1 a pag\u00e1-la acrescida de juros, comiss\u00f5es, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, do valor do imposto de opera\u00e7\u00f5es financeiras incidentes sobre este contrato, das taxas de aceite e distribui\u00e7\u00e3o das letras de c\u00e2mbio mencionadas na cl\u00e1usula 9\u00aa. O valor globalizado do principal e encargos dessa d\u00edvida, fixado por …., ser\u00e1 pago em presta\u00e7\u00f5es, da seguinte forma …..<\/p>\n

8. para controlar o pagamento das presta\u00e7\u00f5es deste financiamento a …. entregar\u00e1 ao Financiado um carn\u00ea, para cada uma das presta\u00e7\u00f5es aven\u00e7adas, contendo avisos-recibos. Esses carn\u00ea dever\u00e1 ser apresentado pelo Financiado ao efetivar os pagamentos devidos em qualquer das ag\u00eancias do Banco ….. A quita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dada pelo caixa da ag\u00eancia banc\u00e1ria, por autentica\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica, no aviso-recibo relativo \u00e0 presta\u00e7\u00e3o que foi paga.<\/p>\n

5. Se uma das presta\u00e7\u00f5es do financiamento estiver vencida e n\u00e3o foi paga, a … poder\u00e1 sacar uma letra de c\u00e2mbio \u00e0 vista contra o Financiado, pelo valor da presta\u00e7\u00e3o atrasada, levando a protesto. Por\u00e9m, a …………. poder\u00e1 deixar de efetuar essa execu\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo interromp\u00ea-la, se optar procedimento indicado na cl\u00e1usula seguinte.<\/p>\n

6. Em hip\u00f3tese de inadimplemento, o Financiado entregar\u00e1 \u00e0 …. uma Nota Promiss\u00f3ria por ele emitida, a favor da mesma institui\u00e7\u00e3o, pelo valor global do principal e encargos do financiamento, que \u00e9 ….., sem vencimento expresso, avalizada pelos avalistas …. (qualificar). Se houver impontualidade do Financiado, insolv\u00eancia ou viola\u00e7\u00e3o contratual ou legal, a …..anotar\u00e1 a protesto pelo saldo devedor, que ser\u00e1 considerado antecipadamente vencido e exig\u00edvel de pleno direito. A …. ter\u00e1 os direitos e deveres outorgados pelo Decreto – Lei n.\u00ba 911\/69 e pelas leis aplic\u00e1veis \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria em garantia, ficando desde j\u00e1 investida dos poderes para retornar, vender e transferir aos compradores os bens dos quis, por este contrato, se tornou propriedade fiduci\u00e1ria.<\/p>\n

7. para garantir as obriga\u00e7\u00f5es principais e acess\u00f3rias ora contratadas, o Financiamento transferir\u00e1 \u00e0 …………., em aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, o …….. assim identificado ……. Os demais elementos identificadores do ……….. ser\u00e3o os constantes da documenta\u00e7\u00e3o que a vendedora entregar \u00e0 …….. ao receber a carta de cr\u00e9dito, que ficar\u00e1 fazendo parte integrante deste contrato.<\/p>\n

8. para reposi\u00e7\u00e3o em sua caixa dos recursos adiantados para efetuar este financiamento, a ……….. aceitar\u00e1, a d\u00e9bito do financiado, letras de c\u00e2mbio ao portador sacadas pela interveniente …………… Distribuidora de T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios S. A. ( …….. ) ou …. Distribuidora de T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios Ltda. ( …….. ), colocando essas letras no com\u00e9rcio de capitais, as quais ser\u00e3o lastreadas pela Nota Promiss\u00f3ria ……..<\/p>\n

9. Como este financiamento foi propiciado por recursos captados \u00e0s taxas do mercado financeiro, qualquer atraso nas presta\u00e7\u00f5es pelo financiado obrigar\u00e1 a …….. a recompor sua caixa com novos recursos. Assim sendo, havendo mora, ser\u00e3o cobrados do Financiado, na Data da efetiva liquida\u00e7\u00e3o de suas d\u00edvidas, encargos \u00e0s m\u00e1ximas que estiverem sendo praticadas pela ……………, sejam estas em fun\u00e7\u00e3o de mercado ou de fixa\u00e7\u00e3o pelo Banco Central do Brasil, desde que n\u00e3o sejam inferiores \u00e0s taxas estipuladas neste contrato. Se a cobran\u00e7a for aXXXXXXXXXXXXada o financiado sujeitar-se-\u00e1 ao pagamento das custas, demais despesas de honor\u00e1rios advocat\u00edcios nunca inferiores a 10% sobre o valor da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

10. Al\u00e9m dos casos de restri\u00e7\u00e3o antecipada por inadimplemento, a liquida\u00e7\u00e3o deste contrato, antes de seu vencimento, ficar\u00e1 condicionada \u00e0 expressa anu\u00eancia da ………..<\/p>\n

11. As partes contratantes elegem para solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias o foro da comarca de ……….., Estado d ………<\/p>\n

Por estarem ajustadas, as partes contratantes, assinam este contrato, juntamente com as testemunhas ……… (qualificar) e …… (qualificar), sendo ………., a ……….. e a …………., neste ato, representadas pelo Banco ………, conforme procura\u00e7\u00e3o lavrada nas notas do ……. tabelionato de Notas da Comarca de ……….., livro ………., fls. ……..<\/p>\n

Data e assinatura do financiado e da financiadora.<\/p>\n

AVALISTAS (2) <\/p>\n

TESTEMUNHAS (2)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-41226","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/41226","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41226"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=41226"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}