{"id":41167,"date":"2023-08-09T00:17:20","date_gmt":"2023-08-09T00:17:20","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-08-09T00:17:20","modified_gmt":"2023-08-09T00:17:20","slug":"contrato-de-sublocacao-residencial-identificacao-das-partes-contratantes","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-sublocacao-residencial-identificacao-das-partes-contratantes\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Subloca\u00e7\u00e3o Residencial  &#8211;  Identifica\u00e7\u00e3o das Partes Contratantes"},"content":{"rendered":"<p>CONTRATO DE SUBLOCA\u00c7\u00c3O RESIDENCIAL <\/p>\n<p><strong>IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PARTES CONTRATANTES<\/strong><\/p>\n<p><strong>SUBLOCADOR:<\/strong> (Nome do Sublocador), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o &#8211; Carteira de Identidade e C.P.F.), residente e domiciliado na Rua (xxx), n.\u00ba (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o &#8211; Carteira de Identidade e C.P.F.), ambos capazes;<\/p>\n<p><strong>SUBLOCAT\u00c1RIO:<\/strong> (Nome do Sublocat\u00e1rio), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o &#8211; Carteira de Identidade e C.P.F.), residente e domiciliado na Rua (xxx), n.\u00ba (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o &#8211; Carteira de Identidade e C.P.F.), ambos capazes.<\/p>\n<p><strong><em>As partes acima identificadas t\u00eam, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Subloca\u00e7\u00e3o Residencial, que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas seguintes e pelas condi\u00e7\u00f5es descritas no presente.<\/em><\/strong> <\/p>\n<p><strong>DO OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 1\u00aa.<\/strong> O presente, tem como OBJETO, o im\u00f3vel de propriedade do <strong>LOCADOR<\/strong> (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o &#8211; Carteira de Identidade e C.P.F.), residente e domiciliado na Rua (xxx), n.\u00ba (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o &#8211; Carteira de Identidade e C.P.F.), ambos capazes. Im\u00f3vel situado na Rua (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro n.\u00ba (xxx) do Cart\u00f3rio do (xxx) Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis, livre de \u00f4nus ou quaisquer d\u00edvidas.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 2\u00aa.<\/strong> O im\u00f3vel entregue na Data da assinatura deste contrato, pelo ora denominado <strong>SUBLOCADOR<\/strong>, anteriormente denominado <strong>LOCAT\u00c1RIO<\/strong>, ao <strong>SUBLOCAT\u00c1RIO<\/strong>, possui as caracter\u00edsticas contidas no auto de vistoria anexo, ou seja, com instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas em perfeito funcionamento, com todos os c\u00f4modos e paredes pintados, sendo que portas, port\u00f5es e acess\u00f3rios se encontram tamb\u00e9m em funcionamento correto, devendo o <strong>SUBLOCAT\u00c1RIO<\/strong> mant\u00ea-lo desta forma. <\/p>\n<p><strong>DO VALOR DO ALUGUEL, DESPESAS E TRIBUTOS<\/strong><\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 3\u00aa.<\/strong> Como aluguel mensal, o <strong>SUBLOCAT\u00c1RIO<\/strong> se obrigar\u00e1 a pagar o valor de R$ (xxx) (Valor Expresso), a ser efetuado diretamente ao <strong>SUBLOCADOR<\/strong>, e na sua aus\u00eancia ficar\u00e1 autorizado a receb\u00ea-lo seu procurador (Nome do Procurador e endere\u00e7o completo), devendo faz\u00ea-lo at\u00e9 o quinto dia \u00fatil de cada m\u00eas, subseq\u00fcente ao vencido, sob pena da multa, corre\u00e7\u00f5es e despesas previstas no Contrato de Loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> Aplicam-se neste contrato e se firmam entre <strong>SUBLOCAT\u00c1RIO<\/strong>, <strong>SUBLOCADOR<\/strong> e <strong>LOCADOR<\/strong>, todas as cl\u00e1usulas do Contrato de Loca\u00e7\u00e3o, no que couber.<\/p>\n<p><strong>DO DIREITO DE PREFER\u00caNCIA <\/strong><\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 5\u00aa.<\/strong> O direito de prefer\u00eancia ser\u00e1 exercido pelo <strong>SUBLOCAT\u00c1RIO<\/strong> quando o <strong>LOCADOR<\/strong> se manifestar a respeito do interesse de venda do im\u00f3vel. Sendo que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, n\u00e3o se manifestando o <strong>SUBLOCAT\u00c1RIO<\/strong>, tal direito passar\u00e1 a ser exercido pelo <strong>SUBLOCADOR<\/strong> que se manifestar\u00e1 dentro de 15 (quinze) dias. Se ambos n\u00e3o se manifestarem a respeito do interesse de compra este \u00faltimo permitir\u00e1 que o <strong>LOCADOR<\/strong> fa\u00e7a vistorias no im\u00f3vel com poss\u00edveis pretendentes \u00e0 compra. <\/p>\n<p><strong>DA RESCIS\u00c3O CONTRATUAL<\/strong><\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/strong> Ocorrer\u00e1 a rescis\u00e3o do presente contrato, independente de qualquer comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou indeniza\u00e7\u00e3o por parte do <strong>SUBLOCADOR<\/strong>, quando:<br \/>a)Ocorrendo qualquer sinistro, inc\u00eandio ou algo que venha a impossibilitar a posse do im\u00f3vel, independente de culpa do <strong>SUBLOCAT\u00c1RIO<\/strong>; bem como quaisquer outras hip\u00f3teses que maculem o im\u00f3vel de v\u00edcio e impossibilite sua posse;<br \/>b)Em hip\u00f3tese de desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel alugado.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 7\u00aa.<\/strong> Resta assegurado o direito de indeniza\u00e7\u00e3o do <strong>SUBLOCADOR<\/strong> contra o <strong>SUBLOCAT\u00c0RIO<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>DO PRAZO DA SUBLOCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> A presente subloca\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o mesmo lapso temporal de validade do Contrato de Loca\u00e7\u00e3o, sem possibilidade de ser prorrogado automaticamente. Data a qual o im\u00f3vel dever\u00e1 ser devolvido ao <strong>SUBLOCADOR<\/strong> nas id\u00eanticas condi\u00e7\u00f5es previstas no Contrato de Loca\u00e7\u00e3o e do Auto de Vistoria anexos, se efetivando com a entrega das chaves, independentemente de aviso ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial. Podendo inclusive, ser entregue antes da Data prevista acima, desde que satisfeitos todos os requisitos. <\/p>\n<p><strong>DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 9\u00aa.<\/strong> O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), onde se situa o im\u00f3vel, para dirimirem quaisquer d\u00favidas provenientes da execu\u00e7\u00e3o e cumprimento do mesmo.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 10\u00aa.<\/strong> Havendo demanda judicial ficam subsidiariamente respons\u00e1veis o <strong>SUBLOCADOR<\/strong> para com o <strong>LOCADOR<\/strong> pelas import\u00e2ncias devidas pelo <strong>SUBLOCAT\u00c0RIO<\/strong>, inclusive no decorrer da referida demanda.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 11\u00aa.<\/strong> Os herdeiros, sucessores ou cession\u00e1rios das partes contratantes se obrigam desde j\u00e1 ao inteiro teor deste contrato.<\/p>\n<p><strong>DO FORO<\/strong><\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 12\u00aa.<\/strong>Para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas do Contrato, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);<\/p>\n<p>Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/p>\n<p>(Local, Data e ano).<\/p>\n<p>(Nome e assinatura do Sublocador e sua esposa)<\/p>\n<p>(Nome e assinatura do Sublocat\u00e1rio e sua esposa)<\/p>\n<p>(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)<\/p>\n<p>(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-41167","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/41167","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=41167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}