{"id":41166,"date":"2023-08-09T00:17:18","date_gmt":"2023-08-09T00:17:18","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-09T00:17:18","modified_gmt":"2023-08-09T00:17:18","slug":"promessa-de-compra-e-venda-de-imovel-com-pagamento-parcelado-e-condicoes-especificas","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/promessa-de-compra-e-venda-de-imovel-com-pagamento-parcelado-e-condicoes-especificas\/","title":{"rendered":"[MODELO] Promessa de Compra e Venda de Im\u00f3vel com Pagamento Parcelado e Condi\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas."},"content":{"rendered":"

PROMESSA DE COMPRA E VENDA<\/strong><\/p>\n


<\/strong>Saibam, etc., compareceram: – de um lado como outorgante promitente vendedor, …………………………; do outro lado como outorgado promitente comprador ………………………………………….. Os presentes, etc. E na presen\u00e7a das testemunhas, pelo outorgante me foi dito o seguinte: – que \u00e9 Senhor e leg\u00edtimo possuidor do im\u00f3vel constitu\u00eddo (descrever minuciosamente o im\u00f3vel); – que esse im\u00f3vel foi havido pelo outorgante ( dar a forma de aquisi\u00e7\u00e3o e o registro respectivo); que esse im\u00f3vel se acha inteiramente livre e desembara\u00e7ado de todo e qualquer \u00f4nus judicial ou extrajudicial de car\u00e1ter real, pessoal ou f\u00edsica (ou se existir qualquer \u00f4nus declarar); que ele outorgante, por esta escritura e na melhor forma de direito, promete e se obriga a vender ao outorgado o im\u00f3vel descrito, regendo-se o compromisso pelas cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes:
1\u00ba) – o pre\u00e7o certo e ajustado para a compra e venda compromissada \u00e9 de R$ ……………………………… (…………….), por conta do qual, como sinal e princ\u00edpio de pagamento, o outorgante recebe neste ato, das m\u00e3os do outorgado, em moeda corrente, \u00e0 quantia de R$ …………………………… ( ……….), que contou, achou certa e guardou na minha presen\u00e7a e das testemunhas, do que dou f\u00e9, dando ao outorgado quita\u00e7\u00e3o irrevog\u00e1vel desse recebimento. O saldo do pre\u00e7o – R$ ………………. – dever\u00e1 ser pago em………………… presta\u00e7\u00f5es mensais e sucessivas do valor de R$…………………………………….., cada uma, nelas computados os juros de ………….% ao ano, pela tabela Price (ou sem juros), venc\u00edvel a primeira no dia …………………. de ………………………… de 19…….. e as demais em igual dias dos meses subseq\u00fcentes.
2\u00ba) Estas presta\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser pagas em seus respectivos vencimentos, na resid\u00eancia do outorgante ou onde e a quem o mesmo determinar, sempre, por\u00e9m, nesta cidade, sujeitas aos juros de mora de ……..% ao m\u00eas em caso de atraso.
3\u00ba) – A falta de pagamento de qualquer das presta\u00e7\u00f5es do pre\u00e7o, por prazo superior a …………….. dias, acarretar\u00e1 o vencimento antecipado de todo saldo devedor, que ser\u00e1 desde logo exigido pelo outorgante por via executiva, acrescendo-se a execu\u00e7\u00e3o da multa pecuni\u00e1ria de …………% sobre o d\u00e9bito, das custas processuais e honor\u00e1rios do advogado do outorgante, na base de ……..% sobre o valor da causa, tudo independentemente do direito do outorgante de considerar rescindida est\u00e1 escritura, como a perda pelo outorgado, em favor dele, outorgante, de todas as quantias pagas.
8\u00ba) – O outorgado \u00e9 ,neste ato, imitido na posse do im\u00f3vel prometido \u00e0 venda, com todos os \u00f4nus e vantagens, correndo por sua conta , a partir desta Data, todos os impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es que incidam ou venham a incidir sobre o im\u00f3vel .
5\u00ba) – O outorgado poder\u00e1 realizar no im\u00f3vel as benfeitorias e obras que entender, desde que beneficiem a propriedade, mas, rescindida esta por sua culpa, n\u00e3o ter\u00e1 direito a qualquer indeniza\u00e7\u00e3o por essas obras e benfeitorias e alegar direito de reten\u00e7\u00e3o, nelas baseados.
6\u00ba) – O presente compromisso \u00e9 convencionado em car\u00e1ter irrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel exclu\u00edda que fica, expressamente, a hip\u00f3tese de arrependimento.
7\u00ba) – A escritura definitiva da venda prometida ser\u00e1 assinada uma vez paga a totalidade do pre\u00e7o ajustado e pronta a documenta\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel, arcando cada contratante com as despesas que lhe competirem.
8\u00ba) – Para essa escritura ser lavrada o promitente vendedor se obriga a apresentar toda a documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 propriedade em perfeita ordem jur\u00eddica, as quita\u00e7\u00f5es fiscais, a prova da quita\u00e7\u00e3o de qualquer tributo a ele atribu\u00edvel;
9\u00ba) – Esta transa\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria aos herdeiros e sucessores dos contratantes, ficando eleito o foro da situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para nele se dirimirem as d\u00favidas advindas da presente. Pelo outorgado foi dito que aceita esta escritura como se acha redigida. Assim, justos e contratados, etc."<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-41166","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/41166","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=41166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}