CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA CONT\u00c1BIL <\/p>\n
IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PARTES CONTRATANTES<\/strong><\/p>\n CONTRATANTE:<\/strong> (Nome do Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep n\u00ba (xxx), no Estado (xxx), inscrito no CNPJ sob o n\u00b0 (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep n\u00ba (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);<\/p>\n CONTRATADO:<\/strong> (Nome do Contratado), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep n\u00ba (xxx), no Estado (xxx), inscrito no CNPJ sob o n\u00b0 (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep n\u00ba (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).<\/p>\n As partes acima identificadas t\u00eam, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assist\u00eancia T\u00e9cnica Cont\u00e1bil, que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas seguintes e pelas condi\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o, forma e termo de pagamento descritas no presente.<\/em><\/strong> <\/p>\n DO OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 1\u00aa.<\/strong> \u00c9 OBJETO do presente contrato o servi\u00e7o de assist\u00eancia cont\u00e1bil, englobando a presente atividade os trabalhos relacionados \u00e0 parte fiscal, trabalhista e previdenci\u00e1ria. <\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> As formas de escritura\u00e7\u00e3o, contabiliza\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia ser\u00e3o as seguintes: Livro Di\u00e1rio; Balancete mensal, Demonstra\u00e7\u00e3o de Resultado do Exerc\u00edcio, Balan\u00e7o Patrimonial e Declara\u00e7\u00e3o de Isen\u00e7\u00e3o do IRPJ (Imposto sobre a Renda de Pessoa Jur\u00eddica) e RAIS (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais).<\/p>\n DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO CONTRATANTE<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 2\u00aa.<\/strong> O CONTRATANTE<\/strong> responsabilizar-se-\u00e1 pelos erros ou enganos existentes na contabilidade provenientes da n\u00e3o entrega da documenta\u00e7\u00e3o em tempo h\u00e1bil ou que possuam informa\u00e7\u00f5es incorretas.<\/p>\n Cl\u00e1usula 3\u00aa.<\/strong> Fica ao encargo do CONTRATANTE<\/strong> todas as despesas com compra de materiais, livros, fotoc\u00f3pias, transportes, taxas e emolumentos.<\/p>\n DA OBRIGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATADO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> Al\u00e9m do do controle do Livro Di\u00e1rio, mensalmente, o CONTRATADO<\/strong> fornecer\u00e1 o balancete, e, ao final de cada exerc\u00edcio, Demonstra\u00e7\u00e3o de Resultado, Balan\u00e7o Patrimonial, Declara\u00e7\u00e3o de Isen\u00e7\u00e3o do IRPJ e RAIS.<\/p>\n DA REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 5\u00aa.<\/strong> Pelos servi\u00e7os de pessoal e assist\u00eancia trabalhista, al\u00e9m do Balancete mensal, o CONTRATADO<\/strong> perceber\u00e1 a quantia mensal de R$ (xxx) (valor expresso), pagos a partir do dia (xxx) do m\u00eas (xxx) do ano de (xxx), e sempre na mesma Data nos meses subseq\u00fcentes, enquanto vigorar este contrato.<\/p>\n Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/strong> Pelos servi\u00e7os referentes ao Balan\u00e7o Patrimonial, \u00e0 Demonstra\u00e7\u00e3o de Resultado do exerc\u00edcio, e \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o de Isen\u00e7\u00e3o do IRPJ e RAIS, o CONTRATADO<\/strong> receber\u00e1 o mesmo valor da Cl\u00e1usula 5\u00aa e nas mesmas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Cl\u00e1usula 7\u00aa.<\/strong> A corre\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de (xxx), no per\u00edodo estabelecido em (xxx)1<\/sup><\/strong>. <\/p>\n DA DURA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> O presente instrumento ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de (xxx)2<\/sup><\/strong>, podendo ser prorrogado por tempo indeterminado, caso n\u00e3o seja denunciado at\u00e9 seu termo final. <\/p>\n Cl\u00e1usula 9\u00aa.<\/strong> Caso seja prorrogado o contrato por tempo indeterminado, poder\u00e1 ser denunciado por qualquer das partes com 30 ( trinta ) dias de anteced\u00eancia.<\/p>\n DO FORO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 10\u00aa.<\/strong> Para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);<\/p>\n Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/p>\n (Local, Data e ano).<\/p>\n (Nome e assinatura do Representante legal do Contratante)<\/p>\n (Nome e assinatura do Representante legal do Contratado)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)<\/p>\n ________ <\/em>1.<\/em><\/strong> \u00c9 livre \u00e0s partes estabelecer a forma e o per\u00edodo da corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/em>2.<\/em><\/strong> Podem as partes estabelecer o prazo da forma como entenderem melhor, observando as peculiaridades e as caracter\u00edsticas das pessoa jur\u00eddicas envolvidas.
Nota:<\/p>\n
<\/em><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-41093","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/41093","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41093"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=41093"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}