{"id":41083,"date":"2023-08-09T00:05:44","date_gmt":"2023-08-09T00:05:44","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-09T00:05:44","modified_gmt":"2023-08-09T00:05:44","slug":"transferencia-de-cotas-de-sociedade-contrato-particular-de-cessao-e-transferencia-de-quotas-sociais","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/transferencia-de-cotas-de-sociedade-contrato-particular-de-cessao-e-transferencia-de-quotas-sociais\/","title":{"rendered":"[MODELO] Transfer\u00eancia de Cotas de Sociedade – Contrato particular de cess\u00e3o e transfer\u00eancia de quotas sociais"},"content":{"rendered":"

Transfer\u00eancia de Cotas de Sociedade<\/strong><\/p>\n

Pelo presente instrumento particular de cess\u00e3o e transfer\u00eancia de quotas sociais, de um lado (…) (nome completo do cedente), nacionalidade (…), profiss\u00e3o (…), estado civil (…), residente e domiciliado na (…), n\u00ba (…), na cidade de (…), Estado de (…), portador do RG n\u00ba (…) e do CPF n\u00ba (…), s\u00f3cio quotista da empresa (…) (denomina\u00e7\u00e3o da empresa ou raz\u00e3o social na qual o cedente \u00e9 s\u00f3cio), com sede na (…), n\u00ba (…), na cidade de (…), Estado de (…), CNPJ n\u00ba (…), com contrato social arquivado na Junta Comercial do Estado de (…), sob n\u00famero (…) (dados do contrato inicial da empresa) e altera\u00e7\u00f5es contratuais sob n\u00fameros (…), (…), (citar todas as altera\u00e7\u00f5es sociais da empresa, arquivadas na Junta Comercial do respectivo Estado) de ora em diante chamado simplesmente de CEDENTE e, do outro lado,[*] (…), (nome completo de quem est\u00e1 adquirindo as quotas), de nacionalidade (…), profiss\u00e3o (…), estado civil (…), residente e domiciliado na (…), n\u00ba (…), na cidade de (…), Estado de (…), portador do RG n\u00ba (…) e do CPF n\u00ba (…), de ora em diante chamado simplesmente de CESSION\u00c1RIO, t\u00eam, entre si, como justo e contratado, o que se segue:<\/p>\n

1\u00ba.<\/strong> O CEDENTE \u00e9 detentor, por todos os t\u00edtulos de direito, de (…) (quantidade de quotas sociais) quotas sociais, no valor de R$ (…) (valor de cada quota, segundo o contrato social ou suas altera\u00e7\u00f5es), totalizando R$ (…) (valor total das quotas sociais), consoante contrato social e altera\u00e7\u00f5es citadas especificamente no intr\u00f3ito deste instrumento contratual.<\/p>\n

2\u00ba.<\/strong> As respectivas quotas do CEDENTE est\u00e3o (ou n\u00e3o est\u00e3o) inteiramente integralizadas (se n\u00e3o estiverem inteiramente integralizadas, citar a quantidade e os valores das que dever\u00e3o s\u00ea-las).<\/p>\n

3\u00ba.<\/strong> (Se houver, no contrato social, direito de prefer\u00eancia pela aquisi\u00e7\u00e3o de quotas pelos outros s\u00f3cios). Ofertou o CEDENTE as quotas sociais de que era titular aos demais s\u00f3cios da sociedade, consoante o disposto na cl\u00e1usula contratual n\u00ba (…) (citar o n\u00famero da cl\u00e1usula do contrato social da empresa), sem que os mesmos se interessassem em exercer o seu direito de prefer\u00eancia (ou: abrindo os mesmos m\u00e3o de seu direito de prefer\u00eancia), conforme correspond\u00eancia que se anexa a este instrumento, ficando o CEDENTE livre para negoci\u00e1-las com terceiros.<\/p>\n

8\u00ba.<\/strong> O CEDENTE, por este instrumento, cede ao CESSION\u00c1RIO as quotas sociais de que \u00e9 titular, e j\u00e1 integralizadas, pelo valor de R$ (…) (valor total da transa\u00e7\u00e3o das quotas), assim como todos os seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n

5\u00ba.<\/strong> O CESSION\u00c1RIO paga, neste ato, atrav\u00e9s do cheque n\u00famero (…), emitido contra o Banco (…) (banco contra o qual o cheque foi emitido), o valor de R$ (…) (valor total da transa\u00e7\u00e3o, referido no item 8\u00ba, acima), dando o CEDENTE, por este ato, total e plena quita\u00e7\u00e3o de seus haveres, nada mais tendo a reclamar do CESSION\u00c1RIO a nenhum t\u00edtulo, por esta transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

(No caso de pagamento parcelado:<\/em> 5\u00ba.<\/strong> O CESSION\u00c1RIO pagar\u00e1 o valor referido no item anterior, da seguinte forma: (…) (descrever a forma do pagamento, o valor, se for dado, neste ato, e as parcelas futuras que poder\u00e3o ser representadas por Notas Promiss\u00f3rias e esclarecer se nas presta\u00e7\u00f5es subseq\u00fcentes ser\u00e3o contados juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria).<\/p>\n

6\u00ba.<\/strong> O CEDENTE obriga-se \u00e0 transfer\u00eancia oficial das quotas da sociedade, transacionadas por este instrumento, at\u00e9 (dia, m\u00eas e ano), ao CESSION\u00c1RIO, atrav\u00e9s de altera\u00e7\u00e3o contratual que far\u00e1 elaborar por advogado e que ser\u00e1 por ele assinada, juntamente com os demais s\u00f3cios, ingressando o CESSION\u00c1RIO no dom\u00ednio das quotas respectivas e seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es conseq\u00fcentes.<\/p>\n

7\u00ba.<\/strong> O CESSION\u00c1RIO obriga-se ao arquivamento da altera\u00e7\u00e3o contratual, pela cess\u00e3o e transfer\u00eancia de quotas, at\u00e9 o prazo de 30 (trinta) dias, contados da Data da sua assinatura, sob pena de, se n\u00e3o o fazendo, investir o CEDENTE da autoriza\u00e7\u00e3o de faz\u00ea-lo, para valer a cess\u00e3o e transfer\u00eancia diante de terceiros.<\/p>\n

8\u00ba.<\/strong> Declara-se o CESSION\u00c1RIO inteiramente ciente do estado econ\u00f4mico e financeiro da empresa cujas quotas est\u00e3o, parcialmente, sendo transferidas e cedidas por este ato, nada podendo alegar, sobre estas situa\u00e7\u00f5es, para retratar-se ou reverter esta transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

9\u00ba.<\/strong> Este contrato \u00e9 celebrado sob a condi\u00e7\u00e3o expressa de sua irrevogabilidade e irretratabilidade.<\/p>\n

10\u00ba.<\/strong> Para dirimir quaisquer quest\u00f5es que direta ou indiretamente decorrerem deste contrato, as partes elegem o Foro desta Comarca, com ren\u00fancia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.<\/p>\n

11\u00ba.<\/strong> Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram aceitar o presente contrato nos expressos termos em que foi lavrado, obrigando-se a si, seus herdeiros e sucessores a bem e fielmente cumpri-lo.<\/p>\n

E por estarem assim ajustados e em perfeito acordo em tudo quanto neste instrumento particular foi lavrado, obrigam-se as partes a cumprir o presente contrato, assinando-o na presen\u00e7a das duas testemunhas abaixo identificadas, em (…) vias de igual teor.<\/p>\n

Local e Data<\/p>\n

ASSINATURA DO CEDENTE<\/em><\/p>\n

ASSINATURA DO CESSION\u00c1RIO<\/em><\/p>\n

TESTEMUNHAS<\/em><\/p>\n

[*] Se a aquisi\u00e7\u00e3o das quotas estiver sendo realizada por uma outra empresa, a identifica\u00e7\u00e3o do cession\u00e1rio ser\u00e1 a da empresa adquirente das quotas, naturalmente representada por um dos s\u00f3cios ou gerentes ou elemento legalmente autorizado para a aquisi\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Observa\u00e7\u00f5es:<\/em><\/p>\n

O valor da transa\u00e7\u00e3o, neste contrato, poder\u00e1 ser maior que o valor das quotas sociais ou menor que elas, quando, ent\u00e3o, haver\u00e1 o \u00e1gio ou des\u00e1gio que beneficia ou leva preju\u00edzo ao CEDENTE como pessoa f\u00edsica.<\/em><\/p>\n

O valor deste contrato, na contabilidade, n\u00e3o aparecer\u00e1, salvo na contabilidade do CESSION\u00c1RIO, se este for pessoa jur\u00eddica.<\/em><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-41083","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/41083","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41083"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=41083"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}