CONTRATO DE SUBLOCA\u00c7\u00c3O COMERCIAL <\/p>\n
IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PARTES CONTRATANTES<\/strong><\/p>\n SUBLOCADOR:<\/strong> (Nome do sublocador), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o n\u00ba (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), e CPF n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);<\/p>\n SUBLOCAT\u00c1RIO:<\/strong> (Nome do sublocat\u00e1rio), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o n\u00ba (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), e CPF n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).<\/p>\n As partes acima identificadas t\u00eam, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Subloca\u00e7\u00e3o Comercial, que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas seguintes e pelas condi\u00e7\u00f5es descritas no presente.<\/em><\/strong> <\/p>\n DO OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 1\u00aa.<\/strong> O presente instrumento tem como OBJETO o im\u00f3vel (xxx), situado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), sob o registro n\u00ba (xxx), do Cart\u00f3rio do (xxx) Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis, livre de \u00f4nus ou quaisquer d\u00favidas.<\/p>\n Par\u00e1grafo primeiro.<\/strong> Esta subloca\u00e7\u00e3o \u00e9 regulada pela Lei n\u00ba 8.285 de 18\/10\/2012, DOU de 21\/10\/1991.<\/p>\n Par\u00e1grafo segundo.<\/strong> O im\u00f3vel, objeto da subloca\u00e7\u00e3o, possui uma \u00e1rea total de (xxx) metros quadrados, cabendo ao SUBLOCADOR<\/strong> uma \u00e1rea de (xxx) metros quadrados.<\/p>\n DO IM\u00d3VEL E DAS BENFEITORIAS<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 2\u00aa.<\/strong> O SUBLOCAT\u00c1RIO<\/strong> obriga-se a, terminando o contrato, restituir o im\u00f3vel sublocado no estado em que est\u00e1 sendo entregue.<\/p>\n Par\u00e1grafo primeiro.<\/strong> Caso o SUBLOCAT\u00c1RIO<\/strong> pretenda fazer alguma esp\u00e9cie de altera\u00e7\u00e3o estrutural ou na fachada do im\u00f3vel, n\u00e3o o pode fazer sem a expressa autoriza\u00e7\u00e3o do SUBLOCADOR<\/strong>.<\/p>\n Par\u00e1grafo segundo.<\/strong> Qualquer benfeitoria que o SUBLOCAT\u00c1RIO<\/strong> venha a fazer, exceto as necess\u00e1rias, autorizado pelo SUBLOCADOR<\/strong>, considerar-se-\u00e1 incorporada ao im\u00f3vel, sem direito a qualquer compensa\u00e7\u00e3o ou indeniza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tendo direito a reten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Par\u00e1grafo terceiro.<\/strong> O SUBLOCADOR<\/strong> pode preferir que as benfeitorias sejam removidas no final do contrato, com a restitui\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ao seu estado anterior.<\/p>\n DO VALOR DO ALUGUEL E REAJUSTE<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 3\u00aa.<\/strong> O valor do aluguel do im\u00f3vel objeto da subloca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ (xxx) (valor expresso), a ser pago diretamente ao SUBLOCADOR<\/strong>, que, na sua aus\u00eancia, autoriza seu procurador (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), e C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), a receber em seu lugar.<\/p>\n Par\u00e1grafo primeiro.<\/strong> O contrato ter\u00e1 reajuste anual, de acordo com o IPC (\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor) vigente na Data do reajuste.<\/p>\n Par\u00e1grafo segundo.<\/strong> Caso haja algum atraso, pelos \u00f3rg\u00e3os governamentais, na divulga\u00e7\u00e3o do \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o, o SUBLOCAT\u00c1RIO<\/strong> obriga-se a pagar o valor sem a corre\u00e7\u00e3o, sendo que, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do \u00edndice, pagar\u00e1, de uma s\u00f3 vez, todo o valor da diferen\u00e7a.<\/p>\n Par\u00e1grafo terceiro.<\/strong> Caso ocorra varia\u00e7\u00e3o da lei que modifique o \u00edndice adotado, passando a ser com varia\u00e7\u00e3o mensal, a corre\u00e7\u00e3o do aluguel acertado obedecer\u00e1 o \u00edndice que a nova legisla\u00e7\u00e3o vier determinar. <\/p>\n Par\u00e1grafo quarto.<\/strong> O aluguel ser\u00e1 pago at\u00e9 o quinto dia \u00fatil do m\u00eas seguinte ao vencimento. Caso este dia seja feriado, o \u00faltimo dia ser\u00e1 o imediatamente posterior.<\/p>\n Par\u00e1grafo quinto.<\/strong> A falta do pagamento no prazo estipulado constituir\u00e1 o SUBLOCAT\u00c1RIO<\/strong> em mora, independentemente de avisos ou interpela\u00e7\u00f5es, sujeitando-se aos efeitos dessa inadimpl\u00eancia. <\/p>\n Par\u00e1grafo sexto.<\/strong> Ap\u00f3s o vencimento, independentemente do pagamento aceito pelo SUBLOCADOR<\/strong>, estar\u00e1 o valor do aluguel pago pelo SUBLOCAT\u00c1RIO<\/strong> sujeito a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pelos \u00edndices oficiais, juros de mora de 1% ao m\u00eas e multa de 5% sobre o valor corrigido.<\/p>\n Par\u00e1grafo s\u00e9timo.<\/strong> Aplicam-se neste contrato todas as cl\u00e1usulas do CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O, no que couber.<\/p>\n DOS TRIBUTOS, DAS CONTAS E DAS DESPESAS<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> Os tributos que recaem sobre o im\u00f3vel sublocado, 50% do valor da conta de energia el\u00e9trica, e 50% da conta de \u00e1gua, ser\u00e3o de responsabilidade exclusiva do SUBLOCAT\u00c1RIO<\/strong>, devendo este pagar nas Datas de vencimento, sob pena de responder pelas multas, caracterizando-se, tamb\u00e9m, infra\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> A cada tr\u00eas meses, o SUBLOCAT\u00c1RIO<\/strong> dever\u00e1 demonstrar ao SUBLOCADOR<\/strong> os comprovantes dos pagamentos dessas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Cl\u00e1usula 5\u00aa.<\/strong> As despesas de registro com o presente contrato s\u00e3o de responsabilidade do SUBLOCAT\u00c1RIO<\/strong>.<\/p>\n DA RESCIS\u00c3O E MULTA<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/strong> Considera-se a subloca\u00e7\u00e3o rescindida nas hip\u00f3teses previstas em lei, sem necessidade de qualquer aviso, notifica\u00e7\u00e3o, interpela\u00e7\u00e3o ou protesto, e nos casos de infra\u00e7\u00e3o de qualquer das cl\u00e1usulas previstas neste contrato.<\/p>\n Cl\u00e1usula 7\u00aa.<\/strong> O descumprimento, por qualquer das partes, dos termos estabelecidos neste contrato, ou de disposi\u00e7\u00e3o legal, resultar\u00e1 na aplica\u00e7\u00e3o de multa equivalente a tr\u00eas alugueres, vigente na Data da infra\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 devida, independentemente do tempo decorrido de subloca\u00e7\u00e3o, assegurando-se \u00e0 outra parte, no entanto, o direito de considerar rescindida a loca\u00e7\u00e3o e o direito de reivindicar as repara\u00e7\u00f5es cab\u00edveis.<\/p>\n DO PRAZO E DO REGISTRO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> A subloca\u00e7\u00e3o do referido im\u00f3vel tem o prazo de (xxx) meses\/anos, iniciando-se no dia (xxx), e terminando no dia (xxx).<\/p>\n Cl\u00e1usula 9\u00aa.<\/strong> Este contrato dever\u00e1 ser registrado no Cart\u00f3rio de Registro de T\u00edtulos e Documentos.<\/p>\n DO FORO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 10\u00aa.<\/strong> Para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);<\/p>\n Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas.<\/p>\n (Local, Data e ano).<\/p>\n (Nome e assinatura do Representante legal do Sublocador)<\/p>\n (Nome e assinatura do Representante legal do Sublocat\u00e1rio)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-41082","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/41082","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41082"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=41082"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}