{"id":41044,"date":"2023-08-09T00:05:00","date_gmt":"2023-08-09T00:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-09T00:05:00","modified_gmt":"2023-08-09T00:05:00","slug":"contrato-de-cessao-de-direitos-obra-literaria","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-cessao-de-direitos-obra-literaria\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Cess\u00e3o de Direitos – Obra Liter\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Cess\u00e3o de Direito Patrimoniais \u2013 Obra Liter\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

PARTES<\/strong><\/p>\n

(NOME DO AUTOR), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o \u2013 Carteira de Identidade e CPF), capaz, residente e domiciliado na rua (…), n\u00ba (…), bairro (…), cidade (…), CEP (…), no Estado (…), neste ato denominado AUTOR.<\/p>\n

De outro lado, denominada EDITORA, a empresa (…) com sede em (…) (endere\u00e7o completo), inscrita no CNPJ n\u00ba (…), com I.E. n\u00ba (…), devidamente representada neste ato por (…) (qualific\u00e1-lo), que a este subscreve.<\/p>\n

T\u00eam entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE CESS\u00c3O DE DIREITOS PATRIMONIAIS \u2013 OBRA, ficando desde j\u00e1 aceito, pelas cl\u00e1usulas abaixo descritas.<\/p>\n

CL\u00c1USULA 1 \u2013 OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n

O presente tem como OBJETO, a cess\u00e3o e transfer\u00eancia da obra (cient\u00edfica, liter\u00e1ria, jur\u00eddica, etc.), que se faz pelo seu AUTOR, \u00e0 EDITORA, a qual ter\u00e1 todos direitos relacionados \u00e0 referida obra, denominada (…).<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO<\/strong>: Por este instrumento, fica acordado que o AUTOR aliena sua obra \u00e0 empresa EDITORA, transferindo desta forma, todos os direitos e faculdades que anteriormente possu\u00eda o AUTOR. Constituem direitos transferidos, todos aqueles inerentes ao direito autoral, com todas as suas caracter\u00edsticas diretas e indiretas, somados a estas, as conseq\u00fc\u00eancias que possam advir da reprodu\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e outras formas de veicula\u00e7\u00e3o p\u00fablica da obra adquirida neste ato.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO<\/strong>: O AUTOR atrav\u00e9s deste contrato de cess\u00e3o declara expressamente que a obra cedida bem como os direitos a ela vinculados, n\u00e3o possuem nenhuma proibi\u00e7\u00e3o ou impedimento no sentido de publica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da mesma.<\/p>\n

CL\u00c1USULA 2 \u2013 PRE\u00c7O<\/strong><\/p>\n

A aliena\u00e7\u00e3o da presente obra se faz pelo pre\u00e7o total de R$ (…) (Valor Expresso), a ser efetuado em dinheiro, no ato da assinatura do presente instrumento.<\/p>\n

CL\u00c1USULA 3 \u2013 ATOS E RESPONSABILIDADES<\/strong><\/p>\n

Todos os direitos sobre a obra cedida est\u00e3o neste ato sendo transferidos. Desta forma, faculta \u00e0 EDITORA a concretiza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica comercial e industrial, bem como o exerc\u00edcio dos direitos autorais cedidos, restando tamb\u00e9m facultado a efetua\u00e7\u00e3o do registro e outros atos necess\u00e1rios para o reconhecimento do direito de propriedade sobre a obra.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO<\/strong>: As partes convencionam que o AUTOR nomeia e constitui a EDITORA como sua \u00fanica procuradora, com poderes irrevog\u00e1veis, para atuar em defesa dos direitos relacionados \u00e0 obra cedida, salvo as quest\u00f5es de conte\u00fado.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO<\/strong>: CONTE\u00daDO: A EDITORA n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado do texto formulado exclusivamente pelo autor. Desta forma quaisquer medidas judiciais ou extrajudiciais concernentes ao conte\u00fado ser\u00e3o de sua inteira responsabilidade.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO<\/strong>: Como j\u00e1 mencionado, o conte\u00fado da obra cedida \u00e9 de exclusiva responsabilidade do AUTOR, a qual est\u00e1 sendo entregue no ato da assinatura do presente, com todo o seu conte\u00fado textual j\u00e1 revisado gramaticalmente. O encargo da evic\u00e7\u00e3o \u00e9 do AUTOR, o qual caber\u00e1, inclusive, o dever de indenizar a EDITORA caso a mesma seja prejudicada por medidas judiciais ou extrajudiciais relacionadas ao conte\u00fado.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO QUARTO<\/strong>: A EDITORA se compromete, portanto, a realizar a publica\u00e7\u00e3o, editora\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o entre outros. Desta forma, resta exclusivamente \u00e0 EDITORA, por crit\u00e9rio pr\u00f3prio, efetuar quaisquer negocia\u00e7\u00f5es sobre pre\u00e7o, entrega, per\u00edodo de lan\u00e7amento etc, concernente \u00e0 obra cedida.<\/p>\n

DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/p>\n

O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (…), para dirimirem quaisquer d\u00favidas provenientes da execu\u00e7\u00e3o e cumprimento do mesmo.<\/p>\n

E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE CESS\u00c3O DE DIREITOS PATRIMONIAIS \u2013 OBRA, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/p>\n

Local, Data e ano.<\/p>\n

AUTOR \u2013 CEDENTE<\/em><\/p>\n

REPRESENTANTE LEGAL DA EDITORA<\/em><\/p>\n

TESTEMUNHAS<\/em><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-41044","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/41044","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41044"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=41044"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}