CONTRATO DE PARCERIA AGR\u00cdCOLA <\/p>\n
IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PARTES CONTRATANTES<\/strong><\/p>\n PARCEIROS OUTORGANTES:<\/strong> (Nome do Parceiro Outorgante), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome da Parceira Outorgante), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), ambos capazes;<\/p>\n PARCEIROS OUTORGADOS:<\/strong> (Nome do Parceiro Outorgado), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome da Parceira Outorgada), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), ambos capazes.<\/p>\n As partes acima identificadas t\u00eam, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Parceria Agr\u00edcola1<\/sup>, que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas seguintes e pelas condi\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o, forma e termo de pagamento descritas no presente.<\/em><\/strong> <\/p>\n DO OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 1\u00aa.<\/strong> O presente tem como OBJETO, o im\u00f3vel de propriedade dos OUTORGANTES<\/strong>, consubstanciada especificamente na gleba de terras citada abaixo. Situado na Rua (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro n.\u00ba (xxx), do Cart\u00f3rio do (xxx) Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis, com as descri\u00e7\u00f5es contidas no cadastro do INCRA, que se faz anexo a este, bem como livre de \u00f4nus ou quaisquer d\u00edvidas.<\/p>\n Cl\u00e1usula 2\u00aa.<\/strong> A gleba de terras objeto do presente, se encontra demarcada, e possui (xxx) (alqueires, hectares, metros quadrados). <\/p>\n Cl\u00e1usula 3\u00aa.<\/strong> Al\u00e9m da gleba de terras dadas em parceria, os OUTORGANTES<\/strong> entregam neste ato, aos OUTORGADOS<\/strong>, uma pequena casa para se alojarem, juntamente com sua fam\u00edlia, facultando aos mesmos, a cria\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos e plantio de pequena horta, devendo, contudo mant\u00ea-lo cercado, a fim de evitar preju\u00edzos a terceiros. <\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> Transmite tamb\u00e9m o direito de utiliza\u00e7\u00e3o de (xxx) galp\u00f5es, das cercas e dos currais, sendo assim formado de um b\u00e1sico conjunto de benfeitorias.<\/p>\n DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DA GLEBA<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> Os OUTORGANTES<\/strong> entregam aos OUTORGADOS<\/strong> nesta Data, a gleba de terras especificada acima, que se encontra devidamente apta a ser utilizada, sem quaisquer outros adendos.<\/p>\n Cl\u00e1usula 5\u00aa.<\/strong> As terras dever\u00e3o ser devolvidas na forma as quais foram entregues, ou seja, sem quaisquer modifica\u00e7\u00f5es, salvo as decorrentes do uso normal.<\/p>\n DO USO DO SOLO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/strong> A utiliza\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do solo obedecer\u00e3o \u00e0s normas t\u00e9cnicas estipuladas pelos OUTORGANTES<\/strong>, evidenciando desta forma a conserva\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 eros\u00e3o.<\/p>\n Cl\u00e1usula 7\u00aa.<\/strong> As terras demarcadas pelas partes poder\u00e3o ser utilizadas para o uso familiar, para que nela cultive ou plante aquilo que lhes aprouverem, dentro da lavoura que tenha como per\u00edodo base o ano agr\u00edcola.<\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> Os OUTORGADOS<\/strong> se comprometem a utilizarem materiais de boa qualidade. Caso fa\u00e7a utiliza\u00e7\u00e3o de algum produto qu\u00edmico, dever\u00e3o comunicar previamente aos OUTORGANTES<\/strong> para que os mesmos se manifestem a respeito. Cabe salientar que todos os materiais ser\u00e3o comprados e pagos pelos OUTORGADOS<\/strong>, sendo que os referidos pagamentos ficar\u00e3o sob a responsabilidade dos mesmos, bem como empr\u00e9stimos feitos.<\/p>\n DO VALOR DO ALUGUEL, DESPESAS E TRIBUTOS<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 9\u00aa.<\/strong> Resta desde j\u00e1 acordado entre PARCEIROS OUTORGANTES<\/strong> e PARCEIROS OUTORGADOS<\/strong>, que 30 % (Trinta por cento) de tudo que for produzido na referida gleba dever\u00e1 ser repassado aos OUTORGANTES<\/strong>, devendo ser armazenado em dep\u00f3sito o qual ser\u00e1 indicado previamente. Tal repasse se faz, devido \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos mesmos no processo de plantio, explora\u00e7\u00e3o e colheita, ou seja, da parceria.<\/p>\n Cl\u00e1usula 10\u00aa.<\/strong> O transporte dos produtos para o dep\u00f3sito dos OUTORGANTES<\/strong>, ao final do ano agr\u00edcola que corresponder\u00e1 ao per\u00edodo da safra, ser\u00e1 feito pelos mesmos sob suas inteira responsabilidades.<\/p>\n Cl\u00e1usula 11\u00aa.<\/strong> Havendo caso fortuito ou for\u00e7a maior, e por via de conseq\u00fc\u00eancia destruindo parcialmente a produ\u00e7\u00e3o, os frutos colhidos ou pendentes, ser\u00e3o suportados pelas partes contratantes na medida de suas participa\u00e7\u00f5es, devido aos riscos do empreendimento.<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> Caso haja a perda total, eximem-se as partes sem perdas e danos, cabendo aos OUTORGADOS<\/strong> o \u00f4nus de todo preju\u00edzo.<\/p>\n DA EXTIN\u00c7\u00c3O DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 12\u00aa.<\/strong> Havendo inadimplemento de quaisquer Cl\u00e1usulas deste contrato, gerar\u00e1 a parte contr\u00e1ria a faculdade de rescindir o presente. Caso a colheita esteja em imin\u00eancia de ocorrer, os OUTORGADOS<\/strong> realizar\u00e3o a mesma, ressaltando que o acordo ora firmado permanecer\u00e1.<\/p>\n Cl\u00e1usula 13\u00aa.<\/strong> A parte que infringir quaisquer Cl\u00e1usulas, pagar\u00e1 multa no valor de R$ (xxx) (Valor Expresso).<\/p>\n DO PRAZO DA PARCERIA<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 18\u00aa.<\/strong> A presente parceria ter\u00e1 o lapso temporal de validade de (xxx) meses, a iniciar-se no dia (xxx), do m\u00eas (xxx) no ano de (xxx) e findar-se no dia (xxx), do m\u00eas (xxx) no ano de (xxx), Data a qual o im\u00f3vel dever\u00e1 ser devolvido nas condi\u00e7\u00f5es as quais foram entregues, efetivando-se com a entrega das chaves, independentemente de aviso ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial.<\/p>\n DA PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/strong> Ultrapassando o contrato a Data prevista, ou seja, tornando-se contrato por tempo indeterminado, poder\u00e3o os OUTORGANTES<\/strong>, rescind\u00ed-lo a qualquer tempo, desde que seja feita notifica\u00e7\u00e3o por escrito aos OUTORGADOS<\/strong>, que ficar\u00e3o compelidos a sa\u00edrem do im\u00f3vel dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Par\u00e1garafo \u00fanico.<\/strong> Ocorrendo prorroga\u00e7\u00e3o, os OUTORGANTES<\/strong> e os OUTORGADOS<\/strong> ficar\u00e3o obrigados por todo o teor deste contrato.<\/p>\n DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 16\u00aa.<\/strong> O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo. <\/p>\n Cl\u00e1usula 17\u00aa.<\/strong> Resta desde j\u00e1 vedada aos OUTORGADOS<\/strong> a cess\u00e3o, o empr\u00e9stimo, subloca\u00e7\u00e3o, ou quaisquer outras formas de transfer\u00eancia do presente contrato, bem como modificar a destina\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\n Cl\u00e1usula 18\u00aa.<\/strong> Os OUTROGADOS<\/strong> se eximem desde j\u00e1 por quaisquer \u00f4nus que venham a recair sobre o im\u00f3vel, salvo as obriga\u00e7\u00f5es contra\u00eddas pelos mesmos e que onerem as partes que lhes s\u00e3o inerentes.<\/p>\n Cl\u00e1usula 19\u00aa.<\/strong> As benfeitorias \u00fateis e necess\u00e1rias realizadas pelos OUTORGADOS<\/strong> no im\u00f3vel objeto do presente instrumento ser\u00e3o indenizadas pelos OUTORGANTES<\/strong>, findo o referido contrato.<\/p>\n Cl\u00e1usula 20\u00aa.<\/strong> Aplica-se complementarmente a este, toda legisla\u00e7\u00e3o vigente no pa\u00eds, seguindo anexos os documentos relativos ao presente instrumento. <\/p>\n DO FORO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 21\u00aa.<\/strong> Para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);<\/p>\n Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/p>\n (Local, Data e ano).<\/p>\n (Nome e assinatura do Parceiro Outorgante e sua esposa)<\/p>\n (Nome e assinatura do Parceiro Outorgado e sua esposa)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)<\/p>\n ________ <\/em>1.<\/em><\/strong> A Parceria Agr\u00edcola rege-se pelo disposto nos Arts. 1.810 a 1.815, do C\u00f3digo Civil.<\/em><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-41038","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/41038","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41038"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=41038"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Nota:<\/p>\n