CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE RECREA\u00c7\u00c3O INFANTIL <\/p>\n
IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PARTES CONTRATANTES<\/strong><\/p>\n CONTRATANTE:<\/strong> (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);<\/p>\n CONTRATADA:<\/strong> (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n\u00ba (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).<\/p>\n As partes acima identificadas t\u00eam, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Recrea\u00e7\u00e3o Infantil, que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas seguintes e pelas condi\u00e7\u00f5es de pagamento descritas no presente.<\/em><\/strong><\/p>\n DO OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 1\u00aa.<\/strong> O presente instrumento tem como objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recrea\u00e7\u00e3o infantil, incluindo brincadeiras, teatro de fantoches, pintura facial e bola mania. <\/p>\n DA FESTA<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 2\u00aa.<\/strong> A festa ser\u00e1 realizada no dia (xxx) \u00e0s (xxx) horas, no endere\u00e7o (xxx).<\/p>\n Cl\u00e1usula 3\u00aa.<\/strong> A recrea\u00e7\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s (xxx) horas, encerrando-se \u00e0s (xxx) horas.<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> O tempo previsto para in\u00edcio e t\u00e9rmino do servi\u00e7o dever\u00e1 ser respeitado e em caso de atraso no in\u00edcio por parte do CONTRATANTE<\/strong>, a CONTRATADA<\/strong> se reserva o direito de encerrar as atividades no hor\u00e1rio previsto.<\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> Se o CONTRATANTE<\/strong> desejar ampliar o hor\u00e1rio da recrea\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser em comum acordo com a CONTRATADA<\/strong>, e caso haja acordo, ser\u00e1 cobrada taxa extra.<\/p>\n Cl\u00e1usula 5\u00aa.<\/strong> A quantidade de crian\u00e7as ser\u00e1 de aproximadamente (xxx), devendo este n\u00famero ser comunicado \u00e0 CONTRATADA<\/strong> com (xxx) dias de anteced\u00eancia.<\/p>\n Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/strong> O aniversariante chama-se (xxx), o tema da festa \u00e9 (xxx), os pais do aniversariante possuem restri\u00e7\u00e3o a m\u00fasicas do g\u00eanero (xxx).<\/p>\n DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO CONTRATANTE<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 7\u00aa.<\/strong> O CONTRATANTE<\/strong> compromete-se a manter \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da CONTRATADA<\/strong> todos os meios necess\u00e1rios para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, ou seja, energia el\u00e9trica, ilumina\u00e7\u00e3o e local adequado para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades. <\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> Se o evento for realizado em condom\u00ednio ou pr\u00e9dio, o CONTRATANTE<\/strong> dever\u00e1 avisar com anteced\u00eancia aos seguran\u00e7as e \u00e0 portaria a chegada dos funcion\u00e1rios da CONTRATADA<\/strong>, facilitando a entrada com ve\u00edculo nas depend\u00eancias, para carga e descarga de material.<\/p>\n Cl\u00e1usula 9\u00aa.<\/strong> O CONTRATANTE<\/strong> dever\u00e1 efetuar o pagamento na forma e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas na cl\u00e1usula 18\u00aa. <\/p>\n Cl\u00e1usula 10\u00aa.<\/strong> O CONTRATANTE<\/strong> dever\u00e1 avisar com anteced\u00eancia de no m\u00ednimo (xxx) dias em caso de altera\u00e7\u00e3o da Data e hor\u00e1rio da festa para que seja acordado nova Data e hor\u00e1rio, dispon\u00edvel com a agenda da CONTRATADA<\/strong>, desde que haja disponibilidade na mesma.<\/p>\n DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA CONTRATADA<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 11\u00aa.<\/strong> \u00c9 dever da CONTRATADA<\/strong> oferecer ao contratante a c\u00f3pia do presente instrumento, contendo todas as especificidades da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o contratado.<\/p>\n Cl\u00e1usula 12\u00aa.<\/strong> A CONTRATADA<\/strong> dever\u00e1 executar todas as atividades propostas, devendo, caso contr\u00e1rio, ressarcir ao CONTRATANTE<\/strong> o valor equivalente ao tempo previsto em cada atividade n\u00e3o executada, salvo em caso de pedido expresso do CONTRATANTE<\/strong> pela supress\u00e3o de qualquer atividade.<\/p>\n Cl\u00e1usula 13\u00aa.<\/strong> Se houver atraso por parte da CONTRATADA<\/strong>, esta dever\u00e1 compensar ao final da recrea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n DO PRE\u00c7O E DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 18\u00aa.<\/strong> O presente servi\u00e7o ser\u00e1 remunerado pela quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), devendo ser pago no ato da assinatura do contrato um valor de R$ (xxx) (Valor expresso) estipulado entre as partes.<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> O restante do pagamento dever\u00e1 ser feito no dia da festa e antes do in\u00edcio desta, para que se evite contratempos de fim de festa.<\/p>\n DA RESCIS\u00c3O IMOTIVADA<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/strong> Se a desist\u00eancia for por parte do CONTRATANTE<\/strong> haver\u00e1 a perda do sinal dado.<\/p>\n Cl\u00e1usula 16\u00aa.<\/strong> Se a desist\u00eancia for por parte da CONTRATADA<\/strong>, esta dever\u00e1 ressarcir em dobro o valor do sinal dado pelo CONTRATANTE<\/strong>, salvo se ocorrer o previsto na Cl\u00e1usula 10\u00aa, n\u00e3o cabendo, nesse caso, nem a devolu\u00e7\u00e3o do sinal.<\/p>\n DAS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 17\u00aa.<\/strong> Fica compactuado entre as partes a total inexist\u00eancia de v\u00ednculo trabalhista entre as partes contratantes, excluindo as obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e os encargos sociais, n\u00e3o havendo entre CONTRATADA<\/strong> e CONTRATANTE<\/strong> qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Cl\u00e1usula 18\u00aa.<\/strong> Salvo com a expressa autoriza\u00e7\u00e3o do CONTRATANTE<\/strong>, n\u00e3o pode a CONTRATADA<\/strong> transferir ou subcontratar os servi\u00e7os previstos neste instrumento, sob o risco de ocorrer a rescis\u00e3o imediata. <\/p>\n DO FORO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 19\u00aa.<\/strong> Para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);<\/p>\n Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/p>\n (Local, Data e ano).<\/p>\n (Nome e assinatura do Contratante)<\/p>\n (Nome e assinatura do Representante legal da Contratada)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-41028","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/41028","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41028"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=41028"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}