CONTESTA\u00c7\u00c3O – COMINAT\u00d3RIA – OBRIGA\u00c7\u00c3O DE N\u00c3O FAZER – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
Pular 10 linhas<\/p>\n
____________ (nome do r\u00e9u), j\u00e1 qualificado nos autos da a\u00e7\u00e3o de preceito cominat\u00f3rio de n\u00e3o fazer, processo n\u00ba ____________, que lhe move ____________, por meio de seu advogado, que recebe intima\u00e7\u00f5es no endere\u00e7o ____________ (doc.), vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, para apresentar<\/p>\n
CONTESTA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Ao pedido inicial do autor, nos seguintes termos:<\/p>\n
S\u00cdNTESE DOS FATOS<\/p>\n
1 – O autor requereu a esse MM. Ju\u00edzo, com antecipa\u00e7\u00e3o da tutela, determina\u00e7\u00e3o para que o r\u00e9u n\u00e3o mais promova festas, as quais perturbam o sossego p\u00fablico. Alegou que est\u00e1 sendo prejudicado em seu trabalho porque n\u00e3o consegue descansar, que procurou as autoridades, mas que as medidas administrativas n\u00e3o geraram efeitos.<\/p>\n
DO PEDIDO DO AUTOR<\/p>\n
2 – O pedido inicial do autor \u00e9 descabido, porquanto dissociado de qualquer juridicidade. E isso \u00e9 confirmado pelos \u00f3rg\u00e3os administrativos que, ao contr\u00e1rio do que afirmou o autor, nenhuma medida tomaram, porque o r\u00e9u n\u00e3o infringiu qualquer legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
3 – Os documentos juntados pelo autor nada mais s\u00e3o do que comprovante de protocoliza\u00e7\u00e3o de pedidos administrativos, dos quais n\u00e3o obteve resposta. O r\u00e9u jamais foi procurado por qualquer desses \u00f3rg\u00e3os governamentais, referente ao assunto narrado na inicial.<\/p>\n
4 – O que se v\u00ea, no presente processo, \u00e9 que o autor busca um alvo a quem possa apor a culpa de seus problemas dom\u00e9sticos e profissionais. Ademais, o autor \u00e9 pessoa n\u00e3o integrada na vizinhan\u00e7a, j\u00e1 tendo havido desaven\u00e7as com v\u00e1rios vizinhos, sempre reclamando de tudo e de todos.<\/p>\n
5 – As festas promovidas pelo r\u00e9u, a que o autor de refere, n\u00e3o s\u00e3o costumeiras e tampouco prejudicaram o sossego p\u00fablico, at\u00e9 porque a maior parte dos moradores da vizinhan\u00e7a pr\u00f3xima estavam presentes. <\/p>\n
6 – Nos \u00faltimos meses, o r\u00e9u apenas ofereceu duas festas em sua resid\u00eancia, uma comemorando a formatura do filho mais velho e outra no anivers\u00e1rio de sua filha. Claro que uma festa de jovens h\u00e1 m\u00fasica, alegria, conversas altas, mas nada al\u00e9m do suport\u00e1vel por n\u00e3o mais de tr\u00eas horas. Fora isso, seus filhos re\u00fanem vez ou outra pequeno grupo de jovens para conversar, dan\u00e7ar, sem que isso implique na perturba\u00e7\u00e3o do sossego alheio. Cabe salientar que somente o autor tem feito reclama\u00e7\u00f5es, n\u00e3o havendo qualquer coment\u00e1rio de outro vizinho.<\/p>\n
7 – O laudo acostado pelo autor, como prova unilateral, n\u00e3o deve ser considerado, al\u00e9m de ser destitu\u00edda de qualquer cientificidade e elaborado por parente do autor, o que lhe retira qualquer possibilidade de admiss\u00e3o como prova.<\/p>\n
DA ANTECIPA\u00c7\u00c3O DE TUTELA<\/p>\n
8 – Correta a decis\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia ao indeferir a tutela antecipada, uma vez que o pleito n\u00e3o preenche os requisitos do art. 300 do CPC\/2015, bem como de n\u00e3o provar que o r\u00e9u faz uso nocivo de sua propriedade ou, ainda, de haver amparo legal para impedir que o r\u00e9u use sua propriedade como lhe aprouver, dentre os limites n\u00e3o s\u00f3 legais como sociais. <\/p>\n
Em face do exposto, \u00e9 de ser julgada totalmente improcedente a a\u00e7\u00e3o ajuizada pelo autor, condenando-o aos \u00f4nus sucumbenciais. Requer-se desde j\u00e1, o deferimento de prova oral e do depoimento do autor.<\/p>\n
Nesses termos<\/p>\n
Pede juntada e deferimento.<\/p>\n
____________, ___ de __________ de 20__.<\/p>\n
Advogado<\/p>\n
N\u00ba OAB.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[525],"class_list":["post-40739","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/40739","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40739"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=40739"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}