{"id":40162,"date":"2023-08-08T19:23:03","date_gmt":"2023-08-08T19:23:03","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-08T19:23:03","modified_gmt":"2023-08-08T19:23:03","slug":"contrato-de-compra-e-venda-de-produtos-agricolas-entre-produtor-e-empresa","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-compra-e-venda-de-produtos-agricolas-entre-produtor-e-empresa\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Compra e Venda de Produtos Agr\u00edcolas entre Produtor e Empresa"},"content":{"rendered":"

Compra e Venda de Produtos Agr\u00edcolas Entre Produtor e Empresas<\/strong><\/p>\n

Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado (…) (nome completo e por extenso do vendedor), nacionalidade (…), estado civil (…), profiss\u00e3o (…), CPF n\u00ba (…), C\u00e9dula de Identidade RG n\u00ba (…), residente e domiciliado na rua (…), n\u00ba (…), na cidade de (…), Estado de (…), de ora em diante chamado simplesmente de VENDEDOR e de outro lado (…), (empresa compradora), CNPJ n\u00ba (…), Inscri\u00e7\u00e3o Estadual n\u00ba (…), estabelecida na rua (…), n\u00ba (…), na cidade de (…), Estado de (…), de ora em diante chamada simplesmente de COMPRADORA e representada neste ato por (…) (nome completo e por extenso de quem representa a empresa), nacionalidade (…), estado civil (…), profiss\u00e3o (…), CPF n\u00ba (…), C\u00e9dula de Identidade RG n\u00ba (…), residente e domiciliado na rua (…), n\u00ba (…), na cidade de (…), Estado de (…), t\u00eam, entre si, como justo e contratado o que segue:<\/p>\n

1\u00ba.<\/strong> O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeada COMPRADORA, pelo pre\u00e7o certo e ajustado de R$ (…) (transcrever o valor por extenso) o seguinte: (descrever, se poss\u00edvel detalhadamente, o que est\u00e1 sendo vendido, com identifica\u00e7\u00e3o, n\u00famero de s\u00e9rie ou de fabrica\u00e7\u00e3o, permitindo que o objeto vendido possa ser individualizado e facilmente identificado).<\/p>\n

2\u00ba.<\/strong> Por conta do pre\u00e7o referido no item 1\u00ba, o VENDEDOR recebe como sinal e primeiro pagamento, por parte da COMPRADORA, a quantia de R$ (…) (transcrever por extenso) e o restante, R$ (…) (transcrever por extenso), ser\u00e1 pago pela COMPRADORA em (…) (quantidade de presta\u00e7\u00f5es) presta\u00e7\u00f5es mensais de R$ (…) (transcrever por extenso) cada uma, at\u00e9 o final, sem juros, e venc\u00edveis a partir de __\/__\/____, as quais ser\u00e3o representadas por notas promiss\u00f3rias.<\/p>\n

3\u00ba.<\/strong> Por for\u00e7a de pacto de reserva de dom\u00ednio, aqui expressamente institu\u00eddo, e aceito pelas partes, fica reservada ao VENDEDOR a propriedade do(s) objeto(s) descrito(s) no item 1\u00ba, at\u00e9 que seja liquidada a \u00faltima das presta\u00e7\u00f5es mencionadas no item 2\u00ba.<\/p>\n

8\u00ba.<\/strong> A posse do(s) objeto(s) descrito(s) no item 1\u00ba, fica sendo da COMPRADORA, a partir desta Data, mas em conseq\u00fc\u00eancia do disposto no item 3\u00ba deste instrumento, se a COMPRADORA faltar com o pagamento de qualquer das presta\u00e7\u00f5es ficar\u00e1 desde logo constitu\u00eddo em mora e obrigado, sob as penas da lei, a restituir incontinenti o(s) objeto(s) condicionalmente adquirido(s), restitui\u00e7\u00e3o essa que se far\u00e1 amigavelmente ou conforme o disposto nos arts. 1.070 e 1.071 do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n

5\u00ba.<\/strong> Fica facultado ao VENDEDOR, no caso de mora ou arrependimento da COMPRADORA, optar pela rescis\u00e3o deste contrato ou pela cobran\u00e7a judicial dos t\u00edtulos assinados.<\/p>\n

6\u00ba.<\/strong> A fal\u00eancia da COMPRADORA tamb\u00e9m resolve este contrato, podendo o VENDEDOR reivindicar da massa os bens condicionalmente vendidos.<\/p>\n

7\u00ba.<\/strong> Enquanto n\u00e3o tiver pago integralmente o pre\u00e7o, obriga-se a COMPRADORA a manter em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o o(s) bem(ns) de cuja posse se integra neste ato, defendendo-o da turba\u00e7\u00e3o de terceiros, permitindo ao VENDEDOR a inspe\u00e7\u00e3o, quando este achar conveniente e avisando-o por escrito sempre que mudar de resid\u00eancia ou domic\u00edlio.<\/p>\n

E por estarem VENDEDOR e COMPRADORA de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presen\u00e7a das duas testemunhas abaixo, em (…) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para a COMPRADORA e as demais para o VENDEDOR.<\/p>\n

Local e Data<\/p>\n

VENDEDOR<\/em><\/p>\n

COMPRADORA<\/em><\/p>\n

TESTEMUNHAS<\/em><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-40162","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/40162","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40162"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=40162"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}