{"id":40157,"date":"2023-08-08T19:22:57","date_gmt":"2023-08-08T19:22:57","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-08-08T19:22:57","modified_gmt":"2023-08-08T19:22:57","slug":"contrato-de-experiencia-de-trabalho-clausulas-e-termos-essenciais","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-experiencia-de-trabalho-clausulas-e-termos-essenciais\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Experi\u00eancia de Trabalho  &#8211;  Cl\u00e1usulas e Termos Essenciais"},"content":{"rendered":"<p>Contrato de Experi\u00eancia de Trabalho <\/p>\n<p>PARTES<\/p>\n<p>(Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o &#8211; Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua (xxx), n.\u00ba (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), neste ato denominado EMPEGADOR.<\/p>\n<p>De outro lado, denominado EMPREGADO, (Nome do Empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o &#8211; Carteira de Identidade e C.I.C), Carteira de Trabalho n.\u00ba (xxx), s\u00e9rie (xxx), residente e domiciliada na Rua (xxx), n.\u00ba (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx). <\/p>\n<p>T\u00eam entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE EXPERI\u00caNCIA DE TRABALHO, ficando desde j\u00e1 aceito, pelas cl\u00e1usulas abaixo descritas.<\/p>\n<p>CL\u00c1USULA 1 &#8211; OBJETO DO CONTRATO<\/p>\n<p>O presente tem como OBJETO, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o laboral de (xxx) (descrev\u00ea-lo). Tal trabalho se consubstancia na forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a qual o EMPREGADO j\u00e1 possui experi\u00eancia em Carteira de Trabalho, no intuito principal de certificar a aptid\u00e3o profissional do mesmo. <\/p>\n<p><em>PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO<\/em>: SERVI\u00c7OS: No per\u00edodo de vig\u00eancia do presente instrumento, o EMPREGADO se compromete a realizar de forma respons\u00e1vel e pontual o trabalho que lhe for dirigido, seguindo, contudo, todas as instru\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es que o EMPREGADOR lhe determinar. <\/p>\n<p><em>PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO<\/em>: Os servi\u00e7os mencionados acima s\u00e3o inerentes ao contratado, portanto n\u00e3o poder\u00e1 transferir sua responsabilidade na execu\u00e7\u00e3o, para outrem que n\u00e3o esteja previamente contratado.<\/p>\n<p>CL\u00c1USULA 2 &#8211; PRAZO<\/p>\n<p>O presente instrumento ter\u00e1 o lapso temporal de validade de 85 (quarenta e cinco) dias a iniciar-se no dia (xxx), do m\u00eas (xxx) no ano de (xxx) e findar-se no dia (xxx), do m\u00eas (xxx) no ano de (xxx), Data a qual o mesmo poder\u00e1 ser renovado por mais 85 (quarenta e cinco) dias, ficando a exclusivo crit\u00e9rio do EMPREGADOR. Contudo nunca se exceder\u00e1 90 (noventa) dias.<\/p>\n<p><em>PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO<\/em>: Ao final do contrato, restar\u00e1 facultado ao EMPREGADOR, realizar a contrata\u00e7\u00e3o do EMPREGADO de forma a concretizar a rala\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia.<\/p>\n<p><em>PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO<\/em>: N\u00e3o havendo interesse na contrata\u00e7\u00e3o, o presente instrumento ser\u00e1 conclu\u00eddo de plano, na Data citada no <em>caput<\/em> desta CL\u00c1USULA, sem qualquer tipo de indeniza\u00e7\u00e3o ou aviso pr\u00e9vio, independente de medidas judiciais ou extrajudiciais.<\/p>\n<p>CL\u00c1USULA 3 &#8211; REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>O sal\u00e1rio ajustado entre as partes ser\u00e1 de R$ (xxx) (Valor Expresso), que o EMPREGADOR se compromete a realizar em dinheiro at\u00e9 o 5\u00ba (quinto) dia \u00fatil subseq\u00fcente ao m\u00eas trabalhado. Incluso neste valor j\u00e1 se encontra o valor descontado de R$ (xxx) (Valor Expresso) referente ao INSS.<\/p>\n<p><em>PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO<\/em>: O EMPREGADO est\u00e1 ciente de que haver\u00e1 os seguintes descontos;<\/p>\n<p>a) adiantamentos salariais;<br \/>b) os que forem oriundos de acidentes provocados por culpa ou dolo do EMPREGADO.<\/p>\n<p>CL\u00c1USULA 8 &#8211; SERVI\u00c7OS<\/p>\n<p>O EMPREGADO realizar\u00e1 todos servi\u00e7os que o EMPREGADOR requisitar, de forma pessoal, ou seja, n\u00e3o poder\u00e1 utilizar-se de terceiros para execu\u00e7\u00e3o e auxilio dos mesmos.<\/p>\n<p><em>PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO<\/em>: Problemas de sa\u00fade ou de aus\u00eancia no trabalho ser\u00e3o comunicados diretamente ao EMPREGADOR, que ratificar\u00e1 a aus\u00eancia, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de atestado de dispensa m\u00e9dica ou com simples comunica\u00e7\u00e3o verbal feita pelo EMPREGADO. <\/p>\n<p><em>PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO<\/em>: O hor\u00e1rio de trabalho ser\u00e1 de (xxx) \u00e0s (xxx) horas na parte da manh\u00e3 e de (xxx) \u00e0s (xxx) horas na parte da tarde, com intervalo de (xxx) horas de almo\u00e7o, compreendendo, portanto, (xxx) horas semanais, n\u00e3o entrando no c\u00f4mputo os s\u00e1bados e domingos, os quais n\u00e3o ser\u00e3o trabalhados.<\/p>\n<p><em>PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO<\/em>: Caso haja necessidade de trabalho al\u00e9m das horas estipuladas acima, o EMPREGADO comunicar\u00e1 ao EMPREGADOR, o qual se responsabilizar\u00e1 pela elabora\u00e7\u00e3o da devida compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, no plano semelhante \u00e0 &quot;banco de horas&quot;.<\/p>\n<p><em>PAR\u00c1GRAFO QUARTO<\/em>: Resta desde j\u00e1 acordado que havendo necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de viagens a servi\u00e7o, o EMPREGADO as far\u00e1 e cumprir\u00e1 as determina\u00e7\u00f5es do EMPREGADOR, que arcar\u00e1 com todas as despesas, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de recibo. <\/p>\n<p>CL\u00c1USULA 5 &#8211; DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p>\n<p>O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), para dirimirem quaisquer d\u00favidas provenientes da execu\u00e7\u00e3o e cumprimento do mesmo. <\/p>\n<p><em>PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO<\/em>: O presente instrumento ser\u00e1 regido suplementarmente pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). <\/p>\n<p><em>PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO<\/em>: Quaisquer atos, culposos ou n\u00e3o, direcionados aos bens, as pessoas as quais trabalha e \u00e0 pessoa do EMPREGADOR gerar\u00e3o de <\/p>\n<p>imediato a faculdade de rescis\u00e3o imediata por JUSTA CAUSA.<\/p>\n<p><em>PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO<\/em>: As infra\u00e7\u00f5es contratuais oriundas de a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es do EMPREGADO importar\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o sucessiva das penalidades de advert\u00eancia (escrita ou verbal), suspens\u00e3o e demiss\u00e3o. <\/p>\n<p><em>PAR\u00c1GRAFO QUARTO<\/em>: Ao final deste contrato, sem que haja contrata\u00e7\u00e3o, o EMPREGADOR efetuar\u00e1 a quita\u00e7\u00e3o de todos os direitos previdenci\u00e1rios como: f\u00e9rias proporcionais, d\u00e9cimo terceiro proporcional, Fundo de Garantia, etc.<\/p>\n<p>E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE EXPERI\u00caNCIA DE TRABALHO, juntamente com 2 (duas) testemunhas. <\/p>\n<p>Local, Data e ano.<\/p>\n<p>Empregador<\/p>\n<p>Empregado<\/p>\n<p>Reconhecimento de firma de todos.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-40157","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/40157","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40157"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=40157"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}