{"id":40156,"date":"2023-08-08T19:22:56","date_gmt":"2023-08-08T19:22:56","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-08T19:22:56","modified_gmt":"2023-08-08T19:22:56","slug":"contrato-de-prestacao-de-servicos-de-desenvolvimento-tecnologico-titulo-provisorio","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-prestacao-de-servicos-de-desenvolvimento-tecnologico-titulo-provisorio\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico – T\u00edtulo Provis\u00f3rio"},"content":{"rendered":"\n\n
\n

INSTRUMENTO PARTICULAR DE<\/p>\n

CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n\n\n
\n

CONTRATANTE<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

…………………………. (raz\u00e3o social completa), com sede na ……………… (endere\u00e7o completo: rua, n\u00ba, bairro, cep, munic\u00edpio e UF), inscrita no CNPJ\/MF sob n\u00ba ………………, neste ato devidamente representada por seu Diretor (Administrativo\/Geral\/Executivo), Sr. …………… (nome completo), e por seu Gerente (Geral\/Administrativo), Sr………….. (nome completo), doravante designada simplesmente CONTRATANTE<\/strong>.<\/p>\n\n\n
\n

CONTRATADA<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

……………………….. (raz\u00e3o social completa), com sede na ……………… (endere\u00e7o completo: rua, n\u00ba, bairro, cep., munic\u00edpio e UF), inscrita no CNPJ\/MF sob n\u00b0 ……………, neste ato devidamente representada na forma de seus Atos Constitutivos pelo Sr. ………….., portador da C\u00e9dula de Identidade RG. n\u00ba ……………, inscrito no CPF\/MF sob n\u00ba …………. doravante designada simplesmente CONTRATADA<\/strong>.<\/p>\n\n\n
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I \u2013 DO OBJETO<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

CL\u00c1USULA PRIMEIRA<\/strong>: O objeto do presente contrato \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, em car\u00e1ter n\u00e3o exclusivo, de consultoria t\u00e9cnica voltada \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o empresarial e ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico, compreendendo normas t\u00e9cnicas industriais e de gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n
\n

II \u2013 DO LOCAL DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

CL\u00c1USULA SEGUNDA<\/strong>: Os servi\u00e7os descritos na Cl\u00e1usula Primeira ser\u00e3o prestados nas instala\u00e7\u00f5es da CONTRATANTE<\/strong>, devendo ser disponibilizado um consultor especializado, exclusivamente para atender ao objeto deste contrato, sendo vedado \u00e0 CONTRATADA<\/strong> utilizar-se das instala\u00e7\u00f5es da CONTRATANTE<\/strong> para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para terceiros. <\/p>\n\n\n
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III \u2013 VIG\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

CL\u00c1USULA TERCEIRA<\/strong>: <\/strong>O presente instrumento vigorar\u00e1 pelo prazo de …….. meses, contados de ……………..(dia, m\u00eas, ano) Data em que passa a produzir efeitos, n\u00e3o se prorrogando automaticamente. <\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO<\/strong>: O presente instrumento poder\u00e1 ser rescindido por qualquer das partes, a qualquer tempo, com ou sem motivo justificado, mediante simples comunica\u00e7\u00e3o por escrito com 30 (trinta) dias de anteced\u00eancia, sem qualquer \u00f4nus para as partes, respeitando-se as obriga\u00e7\u00f5es assumidas.<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO<\/strong>: O presente contrato ser\u00e1 considerado automaticamente rescindido, por qualquer das partes, independentemente de notifica\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial, na ocorr\u00eancia de qualquer das seguintes hip\u00f3teses:<\/p>\n

    \n
  1. fal\u00eancia decretada, concorData deferida, insolv\u00eancia ou extin\u00e7\u00e3o de qualquer das partes contratantes;<\/li>\n
  2. descumprimento de qualquer de suas cl\u00e1usulas e\/ou condi\u00e7\u00f5es, arcando a parte infratora com multa contratual no valor correspondente a ….. (…….) m\u00eas(es) de honor\u00e1rios, mais os do m\u00eas da infra\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  3. pela cess\u00e3o ou transfer\u00eancia dos direitos e obriga\u00e7\u00f5es do presente contrato a terceiros, no todo ou em parte, sem a pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o da CONTRATANTE<\/strong>;<\/li>\n
  4. pela paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, sem justa causa e pr\u00e9via comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 CONTRATANTE<\/strong>.<\/li>\n<\/ol>\n

    PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO<\/strong>: Rescindido o instrumento contratual, poder\u00e1 a CONTRATANTE<\/strong>, entregar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os a quem ela bem entender, independentemente de consulta, interfer\u00eancia ou autoriza\u00e7\u00e3o da CONTRATADA<\/strong>. <\/p>\n\n\n
    \n

    IV \u2013 DA REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

    CL\u00c1USULA QUARTA<\/strong>: <\/strong>Pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os descritos na cl\u00e1usula primeira, a CONTRATANTE <\/strong>pagar\u00e1 \u00e0 CONTRATADA<\/strong>, a t\u00edtulo de honor\u00e1rios, a import\u00e2ncia fixa de R$ ………………. (valor por extenso) por m\u00eas.<\/p>\n

    PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO<\/strong>: Os honor\u00e1rios ora aven\u00e7ados ser\u00e3o pagos pela CONTRATANTE <\/strong>no ….. (n\u00famero cardinal) dia \u00fatil subseq\u00fcente ao da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os objeto do presente instrumento, por meio de ………………, condicionado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da respectiva Nota Fiscal de Servi\u00e7os pela CONTRATADA<\/strong>, que dever\u00e1 ser encaminhada \u00e0 CONTRATANTE<\/strong>, com ….. (…..) dias \u00fateis de anteced\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Data prevista para o pagamento.<\/p>\n

    PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO<\/strong>: Na hip\u00f3tese de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fora ……….. (mencionar qual a Comarca vigora o contrato), as despesas de viagens, compreendendo passagens a\u00e9reas, estadias, alimenta\u00e7\u00e3o e outras eventualmente necess\u00e1rias, desde que previamente or\u00e7adas e autorizadas por escrito pela CONTRATANTE<\/strong>, ser\u00e3o por esta reembolsadas mediante a apresenta\u00e7\u00e3o dos respectivos comprovantes.<\/p>\n

    PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO<\/strong>: Todos os impostos e taxas federais, estaduais ou municipais, bem como todos os encargos sociais e previdenci\u00e1rios que incidirem ou vierem a incidir em fun\u00e7\u00e3o deste contrato, ser\u00e3o de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA<\/strong>.<\/p>\n\n\n
    \n

    V \u2013 DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA CONTRATADA<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

    CL\u00c1USULA QUINTA:<\/strong> A CONTRATADA<\/strong> obriga-se a:<\/p>\n

    a) tratar confidencialmente todas as informa\u00e7\u00f5es e documentos da CONTRATANTE<\/strong>, aos quais tenha acesso em decorr\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os objeto do presente contrato, n\u00e3o os divulgando a terceiros, por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, sem a pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o da mesma, respondendo, na hip\u00f3tese de viola\u00e7\u00e3o e\/ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizadas, pelo pagamento da multa contratual definida neste contrato, sem preju\u00edzo de indenizar a CONTRATANTE<\/strong> por quaisquer perdas e danos incorridos;<\/p>\n

    b) manter a documenta\u00e7\u00e3o legal e fiscal em rela\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios eventualmente alocados para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os objeto deste instrumento, em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de regularidade, ficando a CONTRATANTE <\/strong>exonerada de quaisquer responsabilidades pelo eventual descumprimento das normas legais aplic\u00e1veis;<\/p>\n

    c) prestar esclarecimentos concernentes \u00e0 natureza e andamento dos servi\u00e7os ora contratados;<\/p>\n

    d) zelar pelo bom nome da CONTRATANTE<\/strong> quando da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ora contratados.<\/p>\n\n\n
    \n

    VI \u2013 DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA CONTRATANTE<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

    CL\u00c1USULA SEXTA: <\/strong>A CONTRATANTE<\/strong> obriga-se a:<\/p>\n

    a) efetuar o pagamento \u00e0 CONTRATADA<\/strong>, nos termos deste contrato;<\/p>\n

    b) fornecer todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, prestando esclarecimentos de forma a permitir o bom andamento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n
    \n

    VII \u2013 DAS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

    CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA<\/strong>: <\/strong>A CONTRATADA <\/strong>ser\u00e1 a \u00fanica respons\u00e1vel pela qualidade dos servi\u00e7os ora contratados, respondendo na forma da Lei n\u00ba 8.078\/90.<\/p>\n

    CL\u00c1USULA OITAVA<\/strong>: <\/strong>Este contrato n\u00e3o cria ou estabelece v\u00ednculo empregat\u00edcio da CONTRATANTE<\/strong> com rela\u00e7\u00e3o ao pessoal que a CONTRATADA <\/strong>vier a empregar, direta ou indiretamente, na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ora contratados, correndo por conta exclusiva da pr\u00f3pria CONTRATADA<\/strong>, \u00fanica respons\u00e1vel como empregadora, todas as despesas com esse pessoal, inclusive encargos decorrentes da legisla\u00e7\u00e3o vigente, seja trabalhista, previdenci\u00e1ria, securit\u00e1ria ou qualquer outra.<\/p>\n

    PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO<\/strong>: <\/strong>Por essa raz\u00e3o e para assegurar a tranq\u00fcilidade da CONTRATANTE<\/strong> nessa rela\u00e7\u00e3o contratual, obriga-se a CONTRATADA<\/strong>, <\/strong>sempre que lhe for solicitado, a apresentar as c\u00f3pias e\/ou exibir os comprovantes originais de todos os pagamentos efetuados e do cumprimento de todas as obriga\u00e7\u00f5es, fiscais, previdenci\u00e1rias, ou outras, relativamente \u00e0s pessoas, empregadas ou terceirizadas, que venham a ser utilizadas por ela na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os objeto deste contrato.<\/p>\n

    PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO<\/strong>: <\/strong>Caso a CONTRATANTE<\/strong> venha a ser compelida a desembolsar qualquer quantia para pagamento das obriga\u00e7\u00f5es mencionadas no item anterior ou outras de responsabilidade da CONTRATADA, <\/strong>obriga-se esta a reembols\u00e1-las \u00e0 CONTRATANTE<\/strong>, no prazo m\u00e1ximo de ….. (…….) horas, contadas da apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante de pagamento, sob pena de cobran\u00e7a judicial com base neste contrato.<\/p>\n

    CL\u00c1USULA NONA<\/strong>: <\/strong>Na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ora ajustados, a CONTRATADA<\/strong> dever\u00e1 obedecer rigorosamente \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es, documentos e demais instru\u00e7\u00f5es da CONTRATANTE<\/strong>.<\/p>\n

    CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA<\/strong>: <\/strong>A CONTRATANTE<\/strong> poder\u00e1 sempre que julgar necess\u00e1rio, realizar aferi\u00e7\u00f5es a fim de avaliar se os servi\u00e7os contratados est\u00e3o sendo executados em conson\u00e2ncia com os termos estabelecidos neste instrumento.<\/p>\n

    CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA PRIMEIRA<\/strong>: <\/strong>Ser\u00e3o de propriedade da CONTRATANTE<\/strong> os resultados dos trabalhos desenvolvidos pela CONTRATADA<\/strong>.<\/p>\n

    CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA SEGUNDA<\/strong>: <\/strong>A CONTRATADA<\/strong> dever\u00e1 abster-se de negociar quaisquer t\u00edtulos de cr\u00e9dito ou duplicatas com institui\u00e7\u00f5es financeiras ou terceiros, relativos ao presente contrato, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas neste instrumento.<\/p>\n

    CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA TERCEIRA<\/strong>: O presente instrumento somente poder\u00e1 ser alterado, no todo ou em parte, mediante a celebra\u00e7\u00e3o de Termos Aditivos.<\/p>\n

    CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA QUARTA<\/strong>: A toler\u00e2ncia das partes em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previstas no presente contrato n\u00e3o implicar\u00e1 em altera\u00e7\u00e3o ou nova\u00e7\u00e3o, nem criar\u00e1 direitos para qualquer das partes.<\/p>\n\n\n
    \n

    VII \u2013 DO FORO<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n

    CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA QUINTA<\/strong>: As partes elegem o Foro da Comarca de ……………. para dirimir eventuais d\u00favidas ou controv\u00e9rsias oriundas do presente instrumento, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou que venha a ser.<\/p>\n

    E por estarem assim, justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presen\u00e7a de 02 (duas) testemunhas, com efeitos a partir de …………… (dia, m\u00eas e ano).<\/p>\n

    ………………, …… de……………………. de ……………<\/p>\n

    (local e Data)<\/p>\n

    ________________________________<\/p>\n

    raz\u00e3o social completa da contratante<\/em><\/p>\n

    ………………………………….. <\/em><\/p>\n

    Diretor…………………. Gerente……………….<\/em><\/p>\n

    ________________________________<\/p>\n

    (raz\u00e3o social completo da contratada)<\/h1>\n

    TESTEMUNHAS:<\/strong><\/p>\n

    _______________________________ ____________________________<\/p>\n

    nome:……………………………………. nome:…………………………………….. <\/p>\n

    R.G. n\u00ba ………………………………….. RG. n\u00ba …………………………………….<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-40156","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/40156","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40156"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=40156"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}