{"id":40153,"date":"2023-08-08T19:22:53","date_gmt":"2023-08-08T19:22:53","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2023-08-08T19:22:53","modified_gmt":"2023-08-08T19:22:53","slug":"contrato-de-cessao-e-transferencia-de-direitos-e-obrigacoes","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-cessao-e-transferencia-de-direitos-e-obrigacoes\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Cess\u00e3o e Transfer\u00eancia de Direitos e Obriga\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>Compra e Venda (Cess\u00e3o de Transfer\u00eancia)<\/p>\n<p>CONTRATO PARTICULAR DE CESS\u00c3O E TRANSFER\u00caNCIA DE DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES <\/p>\n<p>Instrumento particular de cess\u00e3o de transfer\u00eancia de direitos e obriga\u00e7\u00f5es, que entre si celebram &#8230;. e sua mulher&#8230;. na qualidade de cedentes, e&#8230;. na qualidade de cession\u00e1rio, e &#8230;. na qualidade de anuente, quanto ao im\u00f3vel&#8230;.<\/p>\n<p>Por interm\u00e9dio do presente instrumento particular de cess\u00e3o e transfer\u00eancia de direitos e obriga\u00e7\u00f5es, &#8230;. (qualifica\u00e7\u00e3o completa do cedente, com profiss\u00e3o, estado civil com regime de bens, RG e domic\u00edlio)&#8230;. e sua mulher&#8230;. (qualificar da mesma forma)&#8230;., aqui denominados simplesmente cedentes, e de outra parte&#8230;. (qualifica\u00e7\u00e3o completa do cession\u00e1rio, como as anteriores)&#8230;., figurando como anuente&#8230;. (qualifica\u00e7\u00e3o completa, como as demais)&#8230;., t\u00eam por justa e contratada a cess\u00e3o e transfer\u00eancia de direitos e obriga\u00e7\u00f5es referente ao im\u00f3vel que abaixo se descreve, e conforme as cl\u00e1usulas que se estipulam, assim:<\/p>\n<p>1\u00aa &#8211; Os cedentes s\u00e3o Senhores e leg\u00edtimos possuidores do im\u00f3vel situado na Rua&#8230;. (especificar)&#8230;., nesta cidade, e que se constitui de uma \u00e1rea medindo&#8230;. (especificar, indicando as confronta\u00e7\u00f5es e a \u00e1rea constru\u00edda, se houver)&#8230;., im\u00f3vel este havido de&#8230;. (anuente)&#8230;., mediante compromisso particular de compra e venda celebrado em&#8230;., pelo pre\u00e7o total de (valor)&#8230;. (tamb\u00e9m por extenso);<\/p>\n<p>2\u00aa &#8211; Por interm\u00e9dio deste instrumento, os cedentes transferem todos os direitos e encargos do im\u00f3vel mencionado ao cession\u00e1rio, pelo pre\u00e7o de (valor)&#8230;. (tamb\u00e9m por extenso), sendo o pagamento respectivo realizado neste ato, em moeda corrente no Pa\u00eds, dando ao cession\u00e1rio plena quita\u00e7\u00e3o, para nada mais reclamarem, a qualquer t\u00edtulo;<\/p>\n<p>3\u00aa &#8211; O cession\u00e1rio se compromete, perante o anuente, a pagar o saldo remanescente de (valor)&#8230;. (tamb\u00e9m por extenso), mediante a emiss\u00e3o de uma nota promiss\u00f3ria a vencer no dia&#8230;., e devidamente avalizada por&#8230;., tudo conforme estipula\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula&#8230;. do primitivo contrato, que passa a ser aditada ao presente instrumento, deste fazendo parte;<\/p>\n<p>8\u00aa &#8211; O cession\u00e1rio obriga-se a respeitar e cumprir as cl\u00e1usulas formuladas no contrato origin\u00e1rio, no qual, ap\u00f3s leitura e achado conforme, ap\u00f4s o seu &quot;de acordo&quot;, na presen\u00e7a dos cedentes, do anuente e de duas testemunhas, presentes neste ato e cientes do teor deste instrumento;<\/p>\n<p>5\u00aa &#8211; Os cedentes transferem, neste ato, ao cession\u00e1rio, de comum acordo com o anuente, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, a posse que mant\u00eam, sobre o im\u00f3vel objeto da cess\u00e3o objetivada neste instrumento;<\/p>\n<p>6\u00aa &#8211; A cess\u00e3o objeto deste instrumento \u00e9 feita em car\u00e1ter irrevog\u00e1vel, respondendo pelo seu fiel cumprimento herdeiros e sucessores.<\/p>\n<p>Assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento cedentes, cession\u00e1rio, anuente e testemunhas id\u00f4neas, em 3 (tr\u00eas) dias de id\u00eantico teor, na presen\u00e7a das testemunhas infra-subscritas, a tudo presentes, elegendo o foro da situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para resolver toda e qualquer d\u00favida originada pelo teor deste instrumento.<\/p>\n<p>Local e Data<\/p>\n<p>Cedente Cession\u00e1rio<\/p>\n<p>Cedente<\/p>\n<p>De acordo:<\/p>\n<p>Anuente<\/p>\n<p>Testemunhas:<\/p>\n<p>Compra e Venda (Cess\u00e3o de Transfer\u00eancia)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-40153","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/40153","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=40153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}