{"id":40147,"date":"2023-08-08T19:22:46","date_gmt":"2023-08-08T19:22:46","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-08T19:22:46","modified_gmt":"2023-08-08T19:22:46","slug":"contrato-de-reforma-de-construcao-empreitada","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-reforma-de-construcao-empreitada\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Reforma de Constru\u00e7\u00e3o – Empreitada"},"content":{"rendered":"

CONTRATO DE REFORMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O – EMPREITADA<\/strong><\/p>\n

PARTES<\/p>\n<\/p>\n

(Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o – Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.\u00ba (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), neste ato denominado CONTRATANTE.<\/p>\n<\/p>\n

De outro lado, denominada EMPREITEIRA-CONTRATADA, (Nome da Empresa), com sede em (xxx) (endere\u00e7o completo), inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba (xxx), com I.E n.\u00ba (xxx), devidamente representada neste ato pelo seu diretor (Nome do Diretor) (qualific\u00e1-lo), que a este subscreve.<\/p>\n<\/p>\n

T\u00eam entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE REFORMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O – EMPREITADA, ficando desde j\u00e1 aceito, pelas cl\u00e1usulas abaixo descritas.<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n

CL\u00c1USULA 1 – OBJETO DO CONTRATO<\/p>\n<\/p>\n

O presente tem como OBJETO, a reforma das instala\u00e7\u00f5es (xxx) e (xxx), do (xxx) andar do edif\u00edcio (Nome do Edif\u00edcio). A referida reforma observar\u00e1 todas as especifica\u00e7\u00f5es contidas no projeto n.\u00ba (xxx), aprovado pela prefeitura, o qual consta anexo, realizando todos os reparos e substitui\u00e7\u00f5es prescritas no mesmo.<\/p>\n<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO: As pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o ser\u00e3o adquiridas pelo CONTRATANTE e repassadas a EMPREITEIRA-CONTRATADA, via documento escrito e assinado, devendo a \u00faltima prestar com zelo todos os servi\u00e7os.<\/p>\n<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO: A EMPREITEIRA-CONTRATADA manter\u00e1 necessariamente e independente de quaisquer circunstancias, dois funcion\u00e1rios na obra, tendo em vista a obten\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a no local.<\/p>\n<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO: A reforma prestada pela EMPREITEIRA-CONTRATADA \u00e9 de sua inteira responsabilidade, como pessoa jur\u00eddica, se consubstanciando nas rela\u00e7\u00f5es em trabalhistas, c\u00edveis, tribut\u00e1rias, bem como todas aquelas que estejam direta ou indiretamente ligadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos. Cabe salientar que os s\u00f3cios-diretores da referida EMPREITEIRA-CONTRATADA respondem solidariamente pelas faltas relacionadas a execu\u00e7\u00e3o da obra. <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n

CL\u00c1USULA 2 – PRAZO<\/p>\n<\/p>\n

A EMPREITEIRA-CONTRATADA se compromete a executar a obra em (xxx) meses, a iniciar-se no primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s a assinatura do presente e findar-se no dia (xxx) do m\u00eas (xxx) do ano (xxx). <\/p>\n<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO: Quaisquer interrup\u00e7\u00f5es ocorridas na execu\u00e7\u00e3o das atividades da empreitada, n\u00e3o ser\u00e3o inclu\u00eddas no prazo contido nesta CL\u00c1USULA.<\/p>\n<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO: Havendo atraso na entrega da obra, por exclusiva culpa da EMPREITEIRA-CONTRATADA a mesma arcar\u00e1 com todos os preju\u00edzos, somando-se compra de materiais desperdi\u00e7ados, pagamento de seus credores e funcion\u00e1rios, bem como todos os encargos oriundos direta ou indiretamente da n\u00e3o entrega no prazo determinado, sem preju\u00edzo de medidas judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n

CL\u00c1USULA 3 – OBRAS E EXECU\u00c7\u00c3O<\/p>\n<\/p>\n

A execu\u00e7\u00e3o da referida obra por empreitada compreender\u00e1, desde o in\u00edcio at\u00e9 sua efetiva entrega, com aprova\u00e7\u00e3o expressa e inequ\u00edvoca do CONTRATANTE, o seguinte: (descrever todos os trabalhos a serem realizados). <\/p>\n<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO: A EMPREITEIRA-CONTRATADA, ap\u00f3s a entrega efetiva da obra e sua respectiva aprova\u00e7\u00e3o, d\u00e1 como garantia de seus trabalhos, o lapso temporal de 12 (doze) meses. A garantia compreende somente o resultado dos trabalhos realizados, tais como: erro na execu\u00e7\u00e3o, vazamento, etc., portanto, quaisquer ocorr\u00eancias oriundas de uso normal, ou mesmo por culpa ou dolo da CONTRATANTE n\u00e3o est\u00e3o inclusos nesta. Verificando-se tais preju\u00edzos a EMPREITEIRA-CONTRATADA efetuar\u00e1 os concertos necess\u00e1rios \u00e0s suas expensas, ou ressarcir\u00e1 a CONTRATANTE no valor equivalente. <\/p>\n<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO: A EMPREITEIRA-CONTRATADA limitar-se-\u00e1 a executar o que consta no projeto anexo, sob pena do CONTRATANTE enjeit\u00e1-la ou receb\u00ea-la com abatimento no pre\u00e7o. <\/p>\n<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO: A execu\u00e7\u00e3o das obras ser\u00e1 feita pela EMPREITEIRA-CONTRATADA, facultando-lhe a contrata\u00e7\u00e3o de ajudantes, os quais ter\u00e3o v\u00ednculo \u00fanico e direto com a mesma, que ficar\u00e1 exclusivamente respons\u00e1vel pelo pagamento e todos os encargos existentes.<\/p>\n<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO QUARTO: A EMPREITEIRA-CONTRATADA fornecer\u00e1, al\u00e9m do pessoal, os materiais necess\u00e1rios \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o da obra, tais como: ferramentas, tapumes, etc. ressalvando-se as pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o e os materiais ligados diretamente \u00e0 mesma.<\/p>\n<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO QUINTO: Quaisquer danos causados a terceiros provenientes da execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, ser\u00e3o de inteira responsabilidade da EMPREITEIRA-CONTRATADA, independente de culpa, mesmo quando praticados pelos seus ajudantes.<\/p>\n<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO SEXTO: A EMPREITEIRA-CONTRATADA ter\u00e1 completa e irrestrita liberdade para executar seus trabalhos, n\u00e3o necessitando de predeterminar hor\u00e1rios ou fun\u00e7\u00f5es. Fica assim caracterizado, que a mesma exerce de maneira aut\u00f4noma seus servi\u00e7os, n\u00e3o mantendo nenhum v\u00ednculo trabalhista com o CONTRATANTE. <\/p>\n<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO S\u00c9TIMO: A previs\u00e3o de material se destina especificamente \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o de toda obra. Havendo necessidade de maior quantidade, o CONTRATANTE juntamente com a EMPREITEIRA-CONTRATADA realizar\u00e3o nova previs\u00e3o, a qual, o primeiro ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela compra, salvo quando haja a verifica\u00e7\u00e3o de desperd\u00edcio. <\/p>\n<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO OITAVO: Caso se verifique o desperd\u00edcio, inutiliza\u00e7\u00e3o ou extravio de material, ficar\u00e1 a EMPREITEIRA-CONTRATADA obrigada a restitu\u00ed-los.<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n

CL\u00c1USULA 8 – PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO<\/p>\n<\/p>\n

A t\u00edtulo de m\u00e3o-de-obra, fica ajustado que o CONTRATANTE pagar\u00e1 a EMPREITEIRA-CONTRATADA o valor total de R$ (xxx) (Valor Expresso). Este valor ser\u00e1 dividido em (xxx) parcelas, a serem efetuadas at\u00e9 o terceiro dia \u00fatil ao m\u00eas subseq\u00fcente ao trabalhado. Caso o trabalho n\u00e3o seja efetuado, o pagamento ficar\u00e1 retido, salvo se ocorrerem motivos alheios \u00e0 vontade de ambas as partes.<\/p>\n<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO: O valor a ser pago aos ajudantes ser\u00e1 feito individualmente pela EMPREITEIRA-CONTRATADA e \u00e0s suas expensas, visto que os mesmos possuem v\u00ednculo \u00fanica e exclusivamente com esta, que se compromete a pag\u00e1-los mensalmente. <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n

CL\u00c1USULA 5 – DAS VISTORIAS<\/p>\n<\/p>\n

Resta facultado ao CONTRATANTE, realizar vistorias concernentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das obras a qualquer dia ou hor\u00e1rio.<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n

CL\u00c1USULA 6 – RESCIS\u00c3O CONTRATUAL<\/p>\n<\/p>\n

A rescis\u00e3o ocorrer\u00e1 de forma plena e por iniciativa do CONTRATANTE, nos casos previstos no artigo 1.229 do C\u00f3digo Civil Brasileiro, com as ressalvas expostas no artigo 1.287 do referido diploma legal.<\/p>\n<\/p>\n

Por iniciativa da EMPREITEIRA-CONTRATADA, ser\u00e1 rescindido o presente instrumento, na ocorr\u00eancia dos fatos elencados no artigo 1.226 do C\u00f3digo Civil Brasileiro. <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n

DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p>\n<\/p>\n

O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), onde se situa o im\u00f3vel para dirimirem quaisquer d\u00favidas provenientes da execu\u00e7\u00e3o e cumprimento do mesmo. <\/p>\n<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO: As partes desde j\u00e1 acordam que, responder\u00e3o por perdas e danos aquela que infringir quaisquer cl\u00e1usulas deste contrato, bem como pela indeniza\u00e7\u00e3o contida no artigo 1.285 do C\u00f3digo Civil. <\/p>\n<\/p>\n

PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO: E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE REFORMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O – EMPREITADA, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/p>\n<\/p>\n

Local, Data e ano.<\/p>\n<\/p>\n

Contratante<\/p>\n<\/p>\n

Empreiteira – Contratada<\/p>\n<\/p>\n

Testemunha 1<\/p>\n<\/p>\n

Testemunha 2<\/p>\n<\/p>\n

Reconhecimento de firma de todos. . .<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-40147","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/40147","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=40147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}