{"id":40137,"date":"2023-08-08T19:22:35","date_gmt":"2023-08-08T19:22:35","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-08T19:22:35","modified_gmt":"2023-08-08T19:22:35","slug":"cessao-de-direitos-autorais-modelo-de-peticao","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/cessao-de-direitos-autorais-modelo-de-peticao\/","title":{"rendered":"[MODELO] Cess\u00e3o de Direitos Autorais – Modelo de Peti\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Cess\u00e3o de Direitos Autorais<\/strong><\/p>\n

AUTOR CEDENTE<\/strong><\/p>\n

Nome: \t Estado Civil: \t<\/p>\n

Nacionalidade: \t CPF: \t<\/p>\n

Endere\u00e7o: \t Cidade: \t<\/p>\n

RG: \tTelefone: \t<\/p>\n

Pseud\u00f4nimo: \t Profiss\u00e3o: \t<\/p>\n

CESSION\u00c1RIA:<\/strong><\/p>\n

Nome \t CNPJ: \t<\/p>\n

Endere\u00e7o: \t<\/p>\n

neste ato representada por seu preposto abaixo assinado e qualificado.<\/p>\n

OBRA OBJETO DA PRESENTE CESS\u00c3O:<\/strong><\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n

Normas do Contrato a que as partes acima se obrigam por si e por seus eventuais sucessores a qualquer t\u00edtulo:<\/p>\n

1.\t<\/strong>Declarando ser autor da obra acima indicada, bem como ser ela inteiramente original, o CEDENTE cede e transfere \u00e0 CESSION\u00c1RIA, em car\u00e1ter definitivo, totalmente, todos os seus direitos de autor, pelo pre\u00e7o fixo e certo de R$ (…) (por extenso), que a CESSION\u00c1RIA pagar\u00e1 (descrever a forma de pagamento).<\/p>\n

2.\t<\/strong>A presente cess\u00e3o \u00e9 feita com base no Cap\u00edtulo V da Lei n\u00ba 9.610, de 19.2.1998, e produzir\u00e1 todos os seus efeitos definitiva e irrevogavelmente.<\/p>\n

2.1.\t<\/strong>S\u00e3o cedidos mediante este instrumento todos os direitos de publica\u00e7\u00e3o, de reprodu\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica, de comercializa\u00e7\u00e3o, de distribui\u00e7\u00e3o, de tradu\u00e7\u00e3o, especialmente para sua adequa\u00e7\u00e3o ao estilo e espa\u00e7o da edi\u00e7\u00e3o em que vai figurar, sem limita\u00e7\u00e3o alguma, quer quanto \u00e0 quantidade de exemplares tirados, quer quanto ao n\u00famero de edi\u00e7\u00f5es, quer quanto a ve\u00edculos de publica\u00e7\u00e3o, quer quanto a l\u00ednguas, quer quanto a \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o, nacional ou estrangeira.<\/p>\n

2.2.\t<\/strong>A presente cess\u00e3o atribui tamb\u00e9m \u00e0 CESSION\u00c1RIA o direito de n\u00e3o publicar a obra objeto deste contrato, segundo conveni\u00eancia da CESSION\u00c1RIA, sem que o CEDENTE recobre os direitos ora cedidos, salvo se, mediante novo acordo, readquirir esses mesmos direitos por pre\u00e7o a ser oportunamente ajustado, decorrido um ano desta Data.<\/p>\n

2.3.\t<\/strong>A presente cess\u00e3o, transferindo plenamente \u00e0 CESSION\u00c1RIA todos os direitos patrimoniais do autor, at\u00e9 a incid\u00eancia do p\u00fablico dom\u00ednio sobre a obra que \u00e9 seu objeto, autoriza a CESSION\u00c1RIA a transmitir a terceiros os direitos de utiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, quer contratando e autorizando sua edi\u00e7\u00e3o, quer cedendo, da mesma forma definitiva e irrevogavelmente, os mesmos direitos de que passa a ser titular exclusiva desde o presente ato, de qualquer forma.<\/p>\n

2.8.\t<\/strong>A exclusividade de que se investe a CESSION\u00c1RIA ser\u00e1 opon\u00edvel mesmo contra o pr\u00f3prio autor, que n\u00e3o poder\u00e1 reproduzir a obra objeto do presente contrato por qualquer forma.<\/p>\n

3.\t<\/strong>A CESSION\u00c1RIA compromete-se, a n\u00e3o omitir o nome do autor, por qualquer que seja o motivo.<\/p>\n

8.\t<\/strong>O AUTOR-CEDENTE, por este mesmo ato, nomeia e constitui sua procuradora a CESSION\u00c1RIA, que poder\u00e1 substabelecer este mandato, para o fim \u00fanico e exclusivo de promover o registro da obra nos termos do art. 19 da Lei n\u00ba 9.610, de 19.2.1998, onde couber, especialmente no Conselho Nacional de Direito Autoral.<\/p>\n

5.\t<\/strong>Elegem o foro da Comarca de (…) para dirimir eventuais d\u00favidas advindas do presente em detrimento de qualquer outro por mais especial que seja.<\/p>\n

E por estarem assim justo e contratados, firmam o presente em tr\u00eas vias, na presen\u00e7a das testemunhas abaixo.<\/p>\n

Local e Data.<\/p>\n

CEDENTE<\/em><\/p>\n

CESSION\u00c1RIA<\/em><\/p>\n

TESTEMUNHAS:<\/em><\/p>\n

Cess\u00e3o de Direitos Autorais<\/strong><\/p>\n

AUTOR CEDENTE<\/strong><\/p>\n

Nome: \t Estado Civil: \t<\/p>\n

Nacionalidade: \t CPF: \t<\/p>\n

Endere\u00e7o: \t Cidade: \t<\/p>\n

RG: \tTelefone: \t<\/p>\n

Pseud\u00f4nimo: \t Profiss\u00e3o: \t<\/p>\n

CESSION\u00c1RIA:<\/strong><\/p>\n

Nome \t CNPJ: \t<\/p>\n

Endere\u00e7o: \t<\/p>\n

neste ato representada por seu preposto abaixo assinado e qualificado.<\/p>\n

OBRA OBJETO DA PRESENTE CESS\u00c3O:<\/strong><\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n

Normas do Contrato a que as partes acima se obrigam por si e por seus eventuais sucessores a qualquer t\u00edtulo:<\/p>\n

1.\t<\/strong>Declarando ser autor da obra acima indicada, bem como ser ela inteiramente original, o CEDENTE cede e transfere \u00e0 CESSION\u00c1RIA, em car\u00e1ter definitivo, totalmente, todos os seus direitos de autor, pelo pre\u00e7o fixo e certo de R$ (…) (por extenso), que a CESSION\u00c1RIA pagar\u00e1 (descrever a forma de pagamento).<\/p>\n

2.\t<\/strong>A presente cess\u00e3o \u00e9 feita com base no Cap\u00edtulo V da Lei n\u00ba 9.610, de 19.2.1998, e produzir\u00e1 todos os seus efeitos definitiva e irrevogavelmente.<\/p>\n

2.1.\t<\/strong>S\u00e3o cedidos mediante este instrumento todos os direitos de publica\u00e7\u00e3o, de reprodu\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica, de comercializa\u00e7\u00e3o, de distribui\u00e7\u00e3o, de tradu\u00e7\u00e3o, especialmente para sua adequa\u00e7\u00e3o ao estilo e espa\u00e7o da edi\u00e7\u00e3o em que vai figurar, sem limita\u00e7\u00e3o alguma, quer quanto \u00e0 quantidade de exemplares tirados, quer quanto ao n\u00famero de edi\u00e7\u00f5es, quer quanto a ve\u00edculos de publica\u00e7\u00e3o, quer quanto a l\u00ednguas, quer quanto a \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o, nacional ou estrangeira.<\/p>\n

2.2.\t<\/strong>A presente cess\u00e3o atribui tamb\u00e9m \u00e0 CESSION\u00c1RIA o direito de n\u00e3o publicar a obra objeto deste contrato, segundo conveni\u00eancia da CESSION\u00c1RIA, sem que o CEDENTE recobre os direitos ora cedidos, salvo se, mediante novo acordo, readquirir esses mesmos direitos por pre\u00e7o a ser oportunamente ajustado, decorrido um ano desta Data.<\/p>\n

2.3.\t<\/strong>A presente cess\u00e3o, transferindo plenamente \u00e0 CESSION\u00c1RIA todos os direitos patrimoniais do autor, at\u00e9 a incid\u00eancia do p\u00fablico dom\u00ednio sobre a obra que \u00e9 seu objeto, autoriza a CESSION\u00c1RIA a transmitir a terceiros os direitos de utiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, quer contratando e autorizando sua edi\u00e7\u00e3o, quer cedendo, da mesma forma definitiva e irrevogavelmente, os mesmos direitos de que passa a ser titular exclusiva desde o presente ato, de qualquer forma.<\/p>\n

2.8.\t<\/strong>A exclusividade de que se investe a CESSION\u00c1RIA ser\u00e1 opon\u00edvel mesmo contra o pr\u00f3prio autor, que n\u00e3o poder\u00e1 reproduzir a obra objeto do presente contrato por qualquer forma.<\/p>\n

3.\t<\/strong>A CESSION\u00c1RIA compromete-se, a n\u00e3o omitir o nome do autor, por qualquer que seja o motivo.<\/p>\n

8.\t<\/strong>O AUTOR-CEDENTE, por este mesmo ato, nomeia e constitui sua procuradora a CESSION\u00c1RIA, que poder\u00e1 substabelecer este mandato, para o fim \u00fanico e exclusivo de promover o registro da obra nos termos do art. 19 da Lei n\u00ba 9.610, de 19.2.1998, onde couber, especialmente no Conselho Nacional de Direito Autoral.<\/p>\n

5.\t<\/strong>Elegem o foro da Comarca de (…) para dirimir eventuais d\u00favidas advindas do presente em detrimento de qualquer outro por mais especial que seja.<\/p>\n

E por estarem assim justo e contratados, firmam o presente em tr\u00eas vias, na presen\u00e7a das testemunhas abaixo.<\/p>\n

Local e Data.<\/p>\n

CEDENTE<\/em><\/p>\n

CESSION\u00c1RIA<\/em><\/p>\n

TESTEMUNHAS:<\/em><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-40137","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/40137","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=40137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}