{"id":40061,"date":"2023-08-08T19:21:12","date_gmt":"2023-08-08T19:21:12","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-08T19:21:12","modified_gmt":"2023-08-08T19:21:12","slug":"contrato-de-locacao-de-servicos-gerais-entre-empresas","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-locacao-de-servicos-gerais-entre-empresas\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Loca\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Gerais entre Empresas"},"content":{"rendered":"

CONTRATOS DE SERVI\u00c7OS GERAIS ENTRE EMPRESAS<\/strong><\/p>\n


<\/strong>Pelo presente instrumento particular de loca\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, de um lado …………………………… (nome da contratante), com sede \u00e0 Rua …………………….. n.\u00ba ……….., na cidade de …………………, Estado de ……………………., inscrita no CGC sob o n.\u00ba ………………………… e Inscri\u00e7\u00e3o Estadual n.\u00ba ……………………, neste ato representada por seu Diretor ………………………. (cargo) …………………………………….. (nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante chamada simplesmente de LOCADORA, e, de outro lado …………………………………….. (nome firma contratada), com sede \u00e0 Rua …………………………… n.\u00ba ………, na cidade de ……………………………….., inscrita no CGC sob n.\u00ba …………………………. e Inscri\u00e7\u00e3o Estadual (ou Municipal) n.\u00ba …………………………., neste ato representada pelo seu Diretor …………………………. (cargo) ………………………………………….. (nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante chamada simplesmente de LOCAT\u00c1RIA, t\u00eam entre si, como justo e contratado o seguinte: <\/p>\n

1. A LOCADORA compromete-se a fornecer, a pedido da LOCAT\u00c1RIA os servi\u00e7os:
1.1 – de compras que forem necess\u00e1rias ao consumo ou \u00e0 continuidade das atividades industriais da LOCAT\u00c1RIA, inclusive os servi\u00e7os decorrentes de importa\u00e7\u00e3o;
1.2 – de venda de todos os produtos de fabrica\u00e7\u00e3o da LOCAT\u00c1RIA, inclusive os servi\u00e7os decorrentes da exporta\u00e7\u00e3o desses produtos;
1.3 – de tesouraria, inclusive pagamentos e recebimentos, opera\u00e7\u00f5es financeiras de qualquer natureza, representando a LOCAT\u00c1RIA perante quaisquer estabelecimentos banc\u00e1rios e similares;
1.8 – de escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil da LOCAT\u00c1RIA, inclusive com levantamento de balan\u00e7os anuais e seus anexos, balancetes mensais, mapas estat\u00edsticos e tudo o mais que, na esp\u00e9cie, for solicitado ou determinado pela LOCAT\u00c1RIA, sob a supervis\u00e3o de seu contador;
1.5 – inerentes ao controle or\u00e7ament\u00e1rio, tais como elabora\u00e7\u00e3o de previs\u00f5es mensais, anuais e q\u00fcinq\u00fcenais, de despesas de financiamento e imobiliza\u00e7\u00e3o e de acompanhamento da realiza\u00e7\u00e3o dessas posi\u00e7\u00f5es;
1.6 – de secretaria e de comunica\u00e7\u00f5es;
1.7 – que se fizerem necess\u00e1rios \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias legal a que tiver que submeter-se a LOCAT\u00c1RIA.<\/p>\n

2. A LOCADORA compromete-se a colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da LOCAT\u00c1RIA seus assessores e consultores especializados em assuntos fiscais, jur\u00eddicos, cont\u00e1beis, financeiros, trabalhistas, previdenci\u00e1rios, comerciais e sociais, sempre que se fizer necess\u00e1rio e assegurar a boa execu\u00e7\u00e3o das tarefas a eles confiadas.<\/p>\n

3.Todos os servi\u00e7os enumerados ser\u00e3o executados e prestados por pessoal devidamente habilitado da LOCADORA que tem a exclusiva responsabilidade pelo pagamento de seu trabalho, bem como pelo cumprimento de todas as obriga\u00e7\u00f5es legais de qualquer natureza para com os mesmos, notadamente as referentes \u00e0s leis trabalhistas e previdenci\u00e1rias, ficando dessa forma, expressamente, exclu\u00edda a responsabilidade da LOCAT\u00c1RIA sobre tal mat\u00e9ria.<\/p>\n

8. A LOCADORA se responsabilizar\u00e1 por todo e qualquer preju\u00edzo que possa ser acarretado \u00e0 LOCATARIA pelo n\u00e3o cumprimento de dispositivos legais relativos aos servi\u00e7os acima enumerados, desde que n\u00e3o lhe possam os mesmos ser atribu\u00eddos, por motivos estranhos \u00e0 sua vontade, tais como for\u00e7a maior comprovada, impossibilidade not\u00f3ria ou instru\u00e7\u00f5es determinantes da Diretoria da LOCAT\u00c1RIA, ou falta de comunica\u00e7\u00e3o de fornecimento de dados e elementos necess\u00e1rios nos prazos convenientes.<\/p>\n

5. A LOCAT\u00c1RIA, por sua vez, se obriga:
5.1 – a fornecer \u00e0 LOCADORA as diretrizes dos trabalhos a serem executados;
5.2 – a determinar a todos os setores da empresa que emprestem o m\u00e1ximo de colabora\u00e7\u00e3o \u00e0 LOCADORA, quando na execu\u00e7\u00e3o de suas tarefas, seja no que tange a fornecimento de informa\u00e7\u00f5es e documentos, seja a no que diz respeito ao cumprimento de instru\u00e7\u00f5es e determina\u00e7\u00f5es da LOCADORA e que se relacionem com os seus trabalhos, como tamb\u00e9m no livre tr\u00e2nsito em toda e qualquer depend\u00eancia de seus estabelecimentos;
5.3 – a permitir que a LOCADORA utilize, quando necess\u00e1rio, seus equipamentos e material de escrit\u00f3rio para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ora contratados.<\/p>\n

6. O pre\u00e7o global, ajustado na assinatura deste contrato, para a presente presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, \u00e9 de ……………. (por extenso) mensais cujo pagamento \u00e0 LOCADORA ser\u00e1 feito pela LOCAT\u00c1RIA, no prazo m\u00e1ximo de 8 (oito) dias ap\u00f3s o recebimento da respectiva fatura.
6.1 – O pre\u00e7o acima ser\u00e1 reajustado sempre que ocorram:
6.1.1- reajustes salariais;
6.1.2 – aumentos ou diminui\u00e7\u00f5es de encargos sociais, decorrentes de lei;
6.1.3. – aumentos ou diminui\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os ora contratados.
6.1.8. – Anualmente, com efeito a partir de 1\u00ba de janeiro, ser\u00e1 efetuada uma revis\u00e3o das bases do presente contrato, a fim de que se regularizem eventuais distor\u00e7\u00f5es.
6.2 – Todas e quaisquer despesas que possam ser consideradas extracontratuais, inclusive as despesas de viagem e estadas, desde que efetuadas com o acordo da LOCAT\u00c1RA, ser\u00e3o pagas por esta.<\/p>\n

7. O presente contrato ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o indeterminada, podendo ser denunciado, por qualquer das partes, com aviso pr\u00e9vio, por escrito, de 180 (cento e oitenta) dias.<\/p>\n

8. Responder\u00e1 por perdas e danos a serem apurados em a\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria a parte que infringir qualquer das cl\u00e1usulas do presente contrato.<\/p>\n

9. Fica eleito o Foro da …………………………….., com exclus\u00e3o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer d\u00favida que possa surgir na efetiva\u00e7\u00e3o do presente contrato, regendo-se pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor todos os casos n\u00e3o previstos no presente instrumento contratual.<\/p>\n

E por estarem as partes, LOCADORA e LOCAT\u00c1RIA de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presen\u00e7a das duas testemunhas abaixo, em ……. vias de igual teor e forma, destinando-se…… vias para cada parte interessada.<\/p>\n

……………….., ……….. de …………… de …….<\/p>\n

………………………………………………………….<\/p>\n

(Locadora) ………………………………………..<\/p>\n

(Locat\u00e1ria)………………………………………….
Testemunhas: 1\u00aa – …………………………………
2\u00aa – ………………………………….<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-40061","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/40061","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=40061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}