{"id":40039,"date":"2023-08-08T19:20:40","date_gmt":"2023-08-08T19:20:40","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-08T19:20:40","modified_gmt":"2023-08-08T19:20:40","slug":"contrato-de-cartao-de-credito-identificacao-das-partes-e-disposicoes-gerais","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-cartao-de-credito-identificacao-das-partes-e-disposicoes-gerais\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito – Identifica\u00e7\u00e3o das Partes e Disposi\u00e7\u00f5es Gerais"},"content":{"rendered":"

Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n

IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PARTES CONTRATANTES<\/strong><\/p>\n

CONTRATANTE:<\/strong> (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (…), CPF n\u00ba (…), residente e domiciliado na rua (…), n\u00ba (…), bairro (…), CEP (…), Cidade (…), no Estado (…);<\/p>\n

CONTRATADA:<\/strong> (Nome da Contratada), com sede em (…), na rua (…), n\u00ba (…), bairro (…), CEP (…), no Estado (…), inscrita no CNPJ sob o n\u00ba (…), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (…), neste ato representada pelo seu diretor (…), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (…), CPF n\u00ba (…), residente e domiciliado na rua (…), n\u00ba (…), bairro (…), CEP (…), Cidade (…), no Estado (…).<\/p>\n

As partes acima identificadas t\u00eam, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito, que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes.<\/p>\n

DO OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n

Cl\u00e1usula 1\u00aa.<\/strong> O presente contrato tem como OBJETO, o fornecimento do Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito (…) (Tipo do cart\u00e3o), pela CONTRATADA ao CONTRATANTE.<\/p>\n

DO CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO<\/strong><\/p>\n

Cl\u00e1usula 2\u00aa.<\/strong> O Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito ser\u00e1 de utiliza\u00e7\u00e3o pessoal do CONTRATANTE, n\u00e3o podendo este transfer\u00ed-lo.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 3\u00aa.<\/strong> O Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito s\u00f3 ter\u00e1 validade se estiver assinado pelo CONTRATANTE.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> O CONTRATANTE ter\u00e1, no uso do Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito, o limite de despesa de R$ (…) (Valor Expresso).<\/p>\n

Cl\u00e1usula 5\u00aa.<\/strong> A CONTRATADA dever\u00e1 fornecer ao CONTRATANTE, todo m\u00eas, um extrato da conta corrente deste, indicando a Data em que dever\u00e1 ser pago o saldo devedor do Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/strong> Caso o CONTRATANTE exceda o limite de despesa estabelecido na Cl\u00e1usula 8\u00aa, dever\u00e1 pagar o valor que exceder no local designado pela CONTRATADA, localizado na rua (…), n\u00ba (…), bairro (…), CEP (…), Cidade (…), no Estado (…).<\/p>\n

DA PERDA DO CART\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Cl\u00e1usula 7\u00aa.<\/strong> Caso o CONTRATANTE perca o Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito, dever\u00e1 comunicar este fato imediatamente \u00e0 CONTRATADA, a fim de que n\u00e3o mais se responsabilize pelo uso que algu\u00e9m possa fazer dele.<\/p>\n

DA ANUIDADE<\/strong><\/p>\n

Cl\u00e1usula 8\u00aa. <\/strong>Pelo uso do Cart\u00e3o, o CONTRATANTE pagar\u00e1 \u00e0 CONTRATADA a quantia anual de R$ (…) (Valor Expresso), dividida em (…) (N\u00ba de parcelas) de R$ (…) (Valor Expresso), a serem pagas nos dias (…).<\/p>\n

DA RESCIS\u00c3O E DO CANCELAMENTO DO CART\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Cl\u00e1usula 9\u00aa.<\/strong> O presente contrato poder\u00e1 ser rescindido a qualquer momento pelas partes, ou caso uma das partes descumpra o estabelecido neste instrumento, devendo o cart\u00e3o ser imediatamente cancelado.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 10\u00aa.<\/strong> O contrato tamb\u00e9m ser\u00e1 rescindido e o cart\u00e3o cancelado caso o CONTRATANTE n\u00e3o cumpra o disposto na Cl\u00e1usula 6\u00aa, ou n\u00e3o pague o saldo devedor na Data indicada no extrato mensal, mesmo que n\u00e3o tenha ultrapassado o limite de despesas.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 11\u00aa.<\/strong> Caso o Cart\u00e3o seja cancelado, o CONTRATANTE n\u00e3o poder\u00e1 mais utiliz\u00e1-lo, sob pena de responder civilmente e penalmente por isso, n\u00e3o implicando o uso na n\u00e3o responsabilidade pelo seu d\u00e9bito.<\/p>\n

DO PRAZO<\/strong><\/p>\n

Cl\u00e1usula 12\u00aa.<\/strong> O presente contrato ter\u00e1 prazo de um ano, podendo ser renovado por igual per\u00edodo.<\/p>\n

DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n

Cl\u00e1usula 13\u00aa.<\/strong> A CONTRATADA n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por eventuais problemas ocorridos entre CONTRATANTE e os filiados ao sistema do Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito (…) (Tipo do Cart\u00e3o).<\/p>\n

Cl\u00e1usula 18\u00aa.<\/strong> O CONTRATANTE poder\u00e1 antecipar o pagamento do saldo devedor caso seja de seu interesse.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/strong> O CONTRATANTE se responsabilizar\u00e1 por comunicar \u00e0 CONTRATADA eventuais mudan\u00e7as de endere\u00e7o, responsabilizando-se pelo omiss\u00e3o caso isso n\u00e3o seja feito.<\/p>\n

DO FORO<\/strong><\/p>\n

Cl\u00e1usula 16\u00aa.<\/strong> Para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (…).<\/p>\n

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/p>\n

Local e Data<\/p>\n

CONTRATANTE<\/em><\/p>\n

CONTRATADA<\/em><\/p>\n

TESTEMUNHAS<\/em><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-40039","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/40039","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=40039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}