Contrato de Compromisso de Compra e Venda <\/p>\n
PARTES<\/p>\n
(Nome do Compromitente), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o – Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua (xxx), n.\u00ba (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o – Carteira de Identidade e C.I.C), ambos capazes, neste ato denominado(s) COMPROMITENTE(S) VENDEDOR(ES).<\/p>\n
De outro lado, denominado(s) COMPROMISS\u00c1RIO(S) COMPRADOR(ES), (Nome do Compromiss\u00e1rio), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o – Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua (xxx), n.\u00ba (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o – Carteira de Identidade e C.I.C); ambos capazes. <\/p>\n
T\u00eam entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, ficando desde j\u00e1 aceito, pelas cl\u00e1usulas abaixo descritas.<\/p>\n
CL\u00c1USULA 1 – OBJETO DO CONTRATO<\/p>\n
O presente, tem como OBJETO, o im\u00f3vel de propriedade do COMPROMITENTE, situado na Rua (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx); com (xxx) metros quadrados, divididos em (xxx) c\u00f4modos, completamente vazios, sob o Registro n.\u00ba (xxx), do Cart\u00f3rio do (xxx) Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis, livre de \u00f4nus ou quaisquer d\u00edvidas e, em boas condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade.<\/p>\n
PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO<\/em>: DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DO IM\u00d3VEL: O im\u00f3vel entregue na Data da assinatura deste contrato est\u00e1 pintado e com todos acess\u00f3rios em perfeito funcionamento, livre de qualquer v\u00edcio oculto ou aparente, assumindo o COMPROMISS\u00c1RIO todos os riscos que possam advir, inclusive os oriundos de senten\u00e7a judicial. <\/p>\n PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO<\/em>: DA POSSE: Ap\u00f3s a assinatura do presente contrato, o COMPROMISS\u00c1RIO entrar\u00e1 imediatamente na posse do im\u00f3vel, ressalvando-se que o far\u00e1 em nome do COMPROMITENTE at\u00e9 o Registro junto ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis do (xxx) Of\u00edcio.<\/p>\n PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO<\/em>: DAS BENFEITORIAS: Facultar\u00e1 ao COMPROMISS\u00c1RIO realizar benfeitorias no im\u00f3vel, ressalvando-se que as mesmas incorporar\u00e3o ao mesmo. Sem que o COMPROMISS\u00c1RIO fa\u00e7a jus a qualquer esp\u00e9cie de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n CL\u00c1USULA 2 – PRE\u00c7O E FORMA DE PAGAMENTO<\/p>\n O COMPROMISS\u00c1RIO, concorda em realizar o pagamento do pre\u00e7o total de R$ (xxx) (Valor Expresso), sendo que este valor ser\u00e1 dividido da seguinte forma: SINAL de R$ (xxx) (Valor Expresso), a ser efetuado em dinheiro, diretamente ao COMPROMITENTE no ato da assinatura do presente instrumento, que emitir\u00e1, de pronto, recibo assinado pelos mesmos e suas respectivas esposas, bem como por duas testemunhas, restando acordado que o sinal \u00e9 princ\u00edpio de pagamento, ficando a este vinculado. PARCELAS: o restante do valor, ou seja, o valor total diminu\u00eddo do sinal, ser\u00e1 pago em (xxx) parcelas, referentes \u00e0s duplicatas n.\u00ba (xxx) \u00e0 (xxx).<\/p>\n PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO<\/em>: DAS DUPLICATAS: As duplicatas, bem como a c\u00f3pia do recibo autenticada, oriunda do pagamento do sinal, fazem parte do presente instrumento, sendo que as primeiras ser\u00e3o devolvidas ao COMPROMISS\u00c1RIO no momento em que forem realizados os pagamentos. PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO<\/em>: PAGAMENTO E RECIBOS: Todos os pagamentos das duplicatas, ser\u00e3o feitos em dinheiro, diretamente ao COMPROMITENTE no seu endere\u00e7o residencial, ou ao seu representante legal (Nome, Identifica\u00e7\u00e3o e Endere\u00e7o). O pagamento ser\u00e1 acompanhado da emiss\u00e3o de recibo que discriminar\u00e1 todos os valores. <\/p>\n CL\u00c1USULA 3 – FALTA DE PAGAMENTO<\/p>\n N\u00e3o havendo pagamento das duplicatas, gerar\u00e1 ao COMPROMITENTE, a faculdade de cobr\u00e1-las atrav\u00e9s de todos os meios admitidos em direito, independente de interpela\u00e7\u00e3o ou qualquer medida judicial ou extrajudicial pr\u00e9via.<\/p>\n PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO<\/em>: DA RESCIS\u00c3O: A inadimpl\u00eancia dos pagamentos por mais de tr\u00eas meses, acarretar\u00e1 de plano a rescis\u00e3o deste instrumento, independente de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, sem direito a indeniza\u00e7\u00e3o alguma, salvo a restitui\u00e7\u00e3o do valor pago. J\u00e1 os acr\u00e9scimos, corre\u00e7\u00f5es e o valor dado a t\u00edtulo de sinal, ser\u00e3o revertidos em favor do COMPROMITENTE. <\/p>\n PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO<\/em>: TOLER\u00c2NCIA: O COMPROMISS\u00c1RIO ter\u00e1 a toler\u00e2ncia de cinco dias \u00fateis contados a partir do vencimento, para realizar o pagamento das duplicatas, caso contr\u00e1rio gerar\u00e1 o direito mencionado no caput<\/em> da presente cl\u00e1usula. O recebimento das parcelas em atraso configura mera liberalidade, ou seja, n\u00e3o tem o cond\u00e3o de modificar quaisquer cl\u00e1usulas ou de realizar nova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO<\/em>: MULTA: Passado o prazo de toler\u00e2ncia, o COMPROMITENTE ter\u00e1 a faculdade de rescindir o contrato. Restar\u00e1 ao COMPROMISS\u00c1RIO em mora, contados a partir do 1\u00ba dia \u00fatil ap\u00f3s o prazo de toler\u00e2ncia, sendo-lhe cobrado juro de mora estipulado em 1% (um por cento) ao m\u00eas e multa no valor de R$ (xxx) (Valor Expresso). <\/p>\n CL\u00c1USULA 8 – TRANSFER\u00caNCIA DA PROPRIEDADE<\/p>\n A Escritura de Compra e Venda ser\u00e1 formalizada at\u00e9 o 20\u00ba (vig\u00e9simo) dia \u00fatil ap\u00f3s o pagamento da \u00faltima parcela, quando as mesmas estiverem devidamente quitadas, ou seja, at\u00e9 o pagamento da duplicata n.\u00ba (xxx).<\/p>\n PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO<\/em>: Estando conclu\u00edda a referida Escritura o COMPROMISS\u00c1RIO ter\u00e1 o prazo de 10 (dez) dias \u00fateis para registr\u00e1-la junto ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis.<\/p>\n PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO<\/em>Todas as despesas ligadas direta ou indiretamente \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do contrato, bem como aquelas referentes \u00e0 transfer\u00eancia da propriedade, tais como escritura e registro, ficar\u00e3o sob responsabilidade do COMPROMISS\u00c1RIO, somando-se a estas, as despesas ligadas \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. <\/p>\n PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO<\/em>: CADASTROS MUNICIPAIS: Os cadastros municipais dever\u00e3o ser modificados ap\u00f3s o registro imobili\u00e1rio. <\/p>\n CL\u00c1USULA 5 – DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p>\n O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), onde se situa o im\u00f3vel, para dirimirem quaisquer d\u00favidas provenientes da execu\u00e7\u00e3o e cumprimento do mesmo. <\/p>\n Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam desde j\u00e1 ao inteiro teor deste contrato.<\/p>\n E, por estarem justas e convencionadas as partes o presente CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, juntamente com 2(duas) testemunhas. Ter\u00e1 car\u00e1ter irretrat\u00e1vel e improrrog\u00e1vel. <\/p>\n Local, Data e ano.<\/p>\n Compromiss\u00e1rio vendedor e esposa<\/p>\n Compromiss\u00e1rio comprador e esposa<\/p>\n Testemunha 1 <\/p>\n Testemunha 2<\/p>\n Reconhecimento de firma de todos.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-39998","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39998","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39998"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39998"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A primeira duplicata de n.\u00ba (xxx) ter\u00e1 o vencimento em (dia\/m\u00eas\/ano) e as subseq\u00fcentes, com vencimentos sucessivos para o 5\u00ba dia \u00fatil de cada m\u00eas, subseq\u00fcentes. Como j\u00e1 mencionado, as mesmas far\u00e3o parte do presente, j\u00e1 se encontrando devidamente preenchidas e assinadas.<\/p>\n