TERMO DE COMPROMISSO DE EST\u00c1GIO <\/p>\n
IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PARTES CONTRATANTES<\/strong><\/p>\n CONCEDENTE:<\/strong> (Nome da Concedente), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n\u00ba (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); <\/p>\n ESTAGI\u00c1RIO:<\/strong> (Nome do Estagi\u00e1rio), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).<\/p>\n As partes acima identificadas t\u00eam, entre si, justo e acertado o presente Termo de Compromisso de Est\u00e1gio, que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas seguintes e pelas condi\u00e7\u00f5es descritas no presente.<\/em><\/strong><\/p>\n DO OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 1\u00aa.<\/strong> O presente tem como OBJETO a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a ser feita pelo ESTAGI\u00c1RIO que se encontra no (xxx) per\u00edodo do curso de (xxx) da Universidade\/Faculdade (xxx).<\/p>\n Cl\u00e1usula 2\u00aa.<\/strong> O objetivo primordial do presente instrumento \u00e9 a experi\u00eancia pr\u00e1tica do aprendizado te\u00f3rico, aperfei\u00e7oamento t\u00e9cnico, cient\u00edfico e de relacionamento humano, de forma a complementar o ensino e a aprendizagem em conson\u00e2ncia com o calend\u00e1rio escolar.<\/p>\n Cl\u00e1usula 3\u00aa.<\/strong> Quaisquer d\u00favidas concernentes \u00e0s atividades realizadas pelo ESTAGI\u00c1RIO<\/strong> dever\u00e3o ser comunicadas expressamente \u00e0 CONCEDENTE<\/strong>.<\/p>\n DA JORNADA<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> O ESTAGI\u00c1RIO<\/strong> ter\u00e1 uma jornada total de (xxx) horas semanais, sendo cumpridas de (xxx) \u00e0 (xxx) horas di\u00e1rias, no per\u00edodo (diurno ou vespertino), ficando deste modo completamente compat\u00edvel com o hor\u00e1rio escolar. <\/p>\n Cl\u00e1usula 5\u00aa.<\/strong> No per\u00edodo das f\u00e9rias escolares os contratantes estabelecer\u00e3o os crit\u00e9rios espec\u00edficos para o cumprimento do mesmo.<\/p>\n DO COMPROMISSO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/strong> No decorrer da vig\u00eancia do presente instrumento o ESTAGI\u00c1RIO<\/strong> se compromete a realizar todas as atividades requeridas pela CONCEDENTE<\/strong>, ressalvando-se aquelas que s\u00e3o completamente incompat\u00edveis com o aprendizado t\u00e9cnico-escolar. <\/p>\n Cl\u00e1usula 7\u00aa.<\/strong> O ESTAGI\u00c1RIO<\/strong> se compromete a prestar informa\u00e7\u00f5es ou esclarecimentos sobre qualquer \u00f3bice que porventura venha a adquirir junto \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o de Ensino a qual estuda ou, no cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n DA REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> As atividades exercidas regularmente ser\u00e3o remuneradas por meio de bolsa-est\u00e1gio, no valor de R$ (xxx) (Valor Expresso), pago mensalmente em dinheiro, at\u00e9 o quinto dia \u00fatil subseq\u00fcente ao trabalhado.<\/p>\n Cl\u00e1usula 9\u00aa.<\/strong> A bolsa referida acima, n\u00e3o configura remunera\u00e7\u00e3o trabalhista, portanto pode ser modificada mediante ajuste das partes. <\/p>\n Cl\u00e1usula 10\u00aa.<\/strong> O ESTAGI\u00c1RIO<\/strong> est\u00e1 incluso(a) na cobertura do seguro contra acidentes pessoais de trabalho, mediante a ap\u00f3lice n\u00ba (xxx) da Institui\u00e7\u00e3o (xxx).<\/p>\n DA RESCIS\u00c3O<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 11\u00aa.<\/strong> As partes poder\u00e3o interromper, rescindir ou renovar por tempo indeterminado o presente instrumento, desde que haja comunicado expresso por escrito.<\/p>\n Cl\u00e1usula 12\u00aa.<\/strong> A rescis\u00e3o se far\u00e1 por ato unilateral desde que comunicada expressamente pela parte interessada com anteced\u00eancia m\u00ednima de uma semana, bem como, se o ESTAGI\u00c1RIO<\/strong> agir de forma prejudicial em rela\u00e7\u00e3o ao CONCEDENTE<\/strong>.<\/p>\n DO PRAZO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 13\u00aa.<\/strong> O presente compromisso ter\u00e1 o lapso temporal de validade de (xxx) meses, a iniciar-se no dia (xxx), do m\u00eas (xxx) no ano de (xxx) e findar-se no dia (xxx), do m\u00eas (xxx) no ano de (xxx).<\/p>\n CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 18\u00aa.<\/strong> O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura. <\/p>\n Cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/strong> O presente instrumento n\u00e3o se configura sob nenhuma forma v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n Cl\u00e1usula 16\u00aa.<\/strong> O est\u00e1gio tem fundamento e base na forma\u00e7\u00e3o curricular do ESTAGI\u00c1RIO<\/strong>, caracterizando sua pr\u00e9-forma\u00e7\u00e3o e profissionaliza\u00e7\u00e3o, complementando a tarefa escolar. <\/p>\n Cl\u00e1usula 17\u00aa.<\/strong> Faz parte do presente a ap\u00f3lice de seguros prevista na Cl\u00e1usula 10\u00aa.<\/p>\n Cl\u00e1usula 18\u00aa.<\/strong> Ao final do presente termo o ESTAGI\u00c1RIO<\/strong> elaborar\u00e1 relat\u00f3rio completo das atividades exercidas o qual ser\u00e1 assinado pela CONCEDENTE<\/strong> e pela Institui\u00e7\u00e3o de Ensino.<\/p>\n Cl\u00e1usula 19\u00aa.<\/strong> A Institui\u00e7\u00e3o de Ensino a qual o ESTAGI\u00c1RIO<\/strong> est\u00e1 diretamente vinculado se compromete tamb\u00e9m por meio deste instrumento a remeter semestralmente comprovante de matr\u00edcula do mesmo.<\/p>\n DO FORO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 20\u00aa.<\/strong> Para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);<\/p>\n Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/p>\n (Local, Data e ano).<\/p>\n (Nome e assinatura do Estagi\u00e1rio)<\/p>\n (Nome e assinatura do Representante legal da Concedente)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-39994","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39994","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39994"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39994"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}