CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM ALIENA\u00c7\u00c3O FIDUCI\u00c1RIA <\/p>\n
IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PARTES CONTRATANTES<\/strong><\/p>\n FINANCIADORA:<\/strong> (Nome da financiadora), C.N.P.J n\u00ba (xxx), com Inscri\u00e7\u00e3o Estadual n\u00ba (xxx), sediada na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep n\u00ba (xxx), no Estado (xxx), devidamente representada nesta ato por (nome do representante legal da Financiadora), (Nacionalidade), (Estado civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx) e C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep n\u00ba (xxx), no Estado (xxx), que a este subscreve; <\/p>\n FINANCIADO:<\/strong> (Nome completo do financiado), (Nacionalidade), (Estado civil) (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx) e C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep n\u00ba (xxx), no Estado (xxx);1<\/sup><\/strong> <\/p>\n AVALISTA 1:<\/strong> (Nome completo do avalista 1), (Nacionalidade), (Estado civil) (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx) e C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep n\u00ba (xxx), no Estado (xxx);<\/p>\n AVALISTA 2:<\/strong> (Nome completo do avalista 2), (Nacionalidade), (Estado civil) (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx) e C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx).<\/p>\n As partes acima identificadas t\u00eam, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda com Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria, que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas seguintes e pelas condi\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o, forma e termo de pagamento descritas no presente.<\/em><\/strong><\/p>\n DO OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 1\u00aa.<\/strong> O presente, tem como OBJETO<\/strong>, o bem adquirido pelo FINANCIADO<\/strong> da vendedora (xxx) (Denomina\u00e7\u00e3o ou Raz\u00e3o Social da firma vendedora do bem objeto do contrato), C.N.P.J n\u00ba (xxx), situada na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> Trata-se o bem objeto do contrato de: (xxx) (Descrever o bem a ser alienado), pelo quantia de R$ (xxx) (Valor total do bem).<\/p>\n DA ALIENA\u00c7\u00c3O FIDUCI\u00c1RIA<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 2\u00aa.<\/strong> A fim de oferecer garantia das obriga\u00e7\u00f5es principais e acess\u00f3rias constantes deste instrumento, o FINANCIADO<\/strong> transfere \u00e0 FINANCIADORA<\/strong>, em aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, o bem identificado como objeto deste contrato. <\/p>\n DO VALOR DA D\u00cdVIDA E ENCARGOS<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 3\u00aa.<\/strong> A FINANCIADORA<\/strong> entregar\u00e1 ao FINANCIADO<\/strong>, atrav\u00e9s de cheque (Dados e o nome do banco) ou carta de cr\u00e9dito, o valor de R$ (xxx) (Valor Expresso), a fim de utiliz\u00e1-lo como pagamento do valor do bem identificado na cl\u00e1usula 1\u00aa, que passar\u00e1 o FINANCIADO<\/strong> a dever, como principal, \u00e0 FINANCIADORA<\/strong>.<\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> O FINANCIADO<\/strong>, por meio deste, confirma-se como devedor da FINANCIADORA<\/strong> pelo valor que desta recebeu, conforme estipulado na cl\u00e1usula 2\u00aa, obrigando-se desde j\u00e1 a se submeter aos seguintes acr\u00e9scimos: juros, comiss\u00f5es, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, imposto sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras incidente sobre este instrumento.<\/p>\n DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES E DO PAGAMENTO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 5\u00aa.<\/strong> O valor, totalizando o principal e encargos, fixados nas cl\u00e1usulas 3\u00aa e 8\u00aa, ser\u00e3o pagos pelo FINANCIADO<\/strong> em (xxx) presta\u00e7\u00f5es, iguais e sucessivas, mensais, vencendo-se a primeira no dia (xxx) de (xxx) de (xxx), e as demais parcelas, em dia igual, em cada m\u00eas sucessivo ap\u00f3s o vencimento da primeira, totalizando o d\u00e9bito a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso).<\/p>\n Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/strong> Como forma de controlar o pagamento das parcelas devidas pelo FINANCIADO<\/strong>, a FINANCIADORA<\/strong> emitir\u00e1 em favor do FINANCIADO<\/strong> um boleto contendo avisos-recibos para cada uma das presta\u00e7\u00f5es definidas conforme estabelecido neste instrumento, devendo o mesmo ser apresentado pelo FINANCIADO<\/strong> no momento em que for efetuar o pagamento de cada uma de suas parcelas, que dever\u00e3o ser feitas nas seguintes institui\u00e7\u00f5es: (Local ou institui\u00e7\u00f5es financeiras onde o pagamento dever\u00e1 ser efetuado), devendo-se a quita\u00e7\u00e3o se dar por autentica\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica, eq\u00fcivalendo-se a cada uma das presta\u00e7\u00f5es pagas.<\/p>\n DA INADIMPL\u00caNCIA E DA MORA<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 7\u00aa.<\/strong> Se vencida, e n\u00e3o quitada qualquer das parcelas do financiamento, a FINANCIADORA<\/strong> poder\u00e1 sacar uma letra de c\u00e2mbio \u00e0 vista contra o FINANCIADO<\/strong> pelo valor da parcela em mora, podendo lev\u00e1-la a protesto.<\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> Em caso de inadimpl\u00eancia, o FINANCIADO<\/strong> dever\u00e1 emitir em favor da FINANCIADORA<\/strong> uma Nota Promiss\u00f3ria, pelo valor total de sua d\u00edvida, incluindo o principal e encargos, sem expresso vencimento, avalizada pelos avalistas constantes neste instrumento.<\/p>\n Par\u00e1grafo primeiro.<\/strong> Caso o FINANCIADO<\/strong> caia em situa\u00e7\u00f5es como impontualidade, insolv\u00eancia ou infra\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o legal ou contratual, a FINANCIADORA<\/strong> escrever\u00e1 na Nota Promiss\u00f3ria o c\u00f4mputo das parcelas recebidas, levando-a a protesto pelo saldo devedor que se considerar\u00e1 vencido e exig\u00edvel de pleno direito, de forma antecipada. <\/p>\n Par\u00e1grafo segundo.<\/strong> A fim de que possa recompor seu caixa, com os valores empregados no financiamento, a FINANCIADORA<\/strong> aceitar\u00e1, a d\u00e9bito do FINANCIADO<\/strong>, letras de c\u00e2mbio ao portador, sacadas pela interveniente (xxx) (Empresa Interveniente), colocando essas letras no mercado de capitais, lastreadas pela Nota Promiss\u00f3ria constante nesta cl\u00e1usula.<\/p>\n Cl\u00e1usula 9\u00aa.<\/strong> Em ocorrendo a mora do FINANCIADO<\/strong>, ser\u00e3o cobrados do mesmo, na Data da quita\u00e7\u00e3o de sua d\u00edvida, encargos \u00e0 taxa m\u00e1xima que estiver sendo utilizada pela FINANCIADORA<\/strong> e que, em hip\u00f3tese alguma, ser\u00e1 inferior \u00e0s taxas estipuladas neste instrumento. <\/p>\n DAS A\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 10\u00aa.<\/strong> Ficar\u00e3o \u00e0 merc\u00ea da FINANCIADORA<\/strong>, as a\u00e7\u00f5es e os direitos constantes no Decreto-lei n\u00ba 911, de 1969, e legisla\u00e7\u00e3o posterior aplic\u00e1vel, ficando desde j\u00e1 investida dos poderes para retomar, vender e transferir aos compradores os bens dos quais, por meio deste instrumento, se tornou propriet\u00e1ria fiduci\u00e1ria.<\/p>\n Cl\u00e1usula 11\u00aa.<\/strong> Caso seja proposta a a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a, o FINANCIADO<\/strong> ficar\u00e1, tamb\u00e9m, respons\u00e1vel pelo pagamento das custas, demais despesas e honor\u00e1rios de advogado.<\/p>\n DA QUITA\u00c7\u00c3O ANTECIPADA<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 12\u00aa.<\/strong> Excluindo a situa\u00e7\u00e3o em que a rescis\u00e3o antecipada for decorrente de inadimpl\u00eancia, a liquida\u00e7\u00e3o deste contrato, antes da Data de seu vencimento, fica condicionada \u00e0 concord\u00e2ncia dada pela FINANCIADORA<\/strong>.<\/p>\n DOS AVALISTAS<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 13\u00aa.<\/strong> Os AVALISTAS<\/strong> se obrigam da mesma maneira que o FINANCIADO<\/strong>.<\/p>\n DA RESCIS\u00c2O<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 18\u00aa.<\/strong> O descumprimento, por qualquer das partes, da cl\u00e1usulas aqui constantes dar\u00e1 ensejo \u00e0 rescis\u00e3o do presente. <\/p>\n DO FORO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/strong> Para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);<\/p>\n Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/p>\n (Local, Data e ano).<\/p>\n (Nome e assinatura do Representante legal da Financiadora)<\/p>\n (Nome e assinatura do Financiado)<\/p>\n (Nome e assinatura do Avalista 1)<\/p>\n (Nome e assinatura do Avalista 2)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)<\/p>\n ________ <\/em>1.<\/em><\/strong> Se tratando de pessoa jur\u00eddica, ap\u00f3s a denomina\u00e7\u00e3o colocar: "C.N.P.J n\u00ba (xxx), com Inscri\u00e7\u00e3o Estadual n\u00ba (xxx), sediada na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep n\u00ba (xxx), no Estado (xxx);"<\/em><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-39979","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39979","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39979"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39979"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Nota:<\/p>\n