{"id":39967,"date":"2023-08-08T19:19:25","date_gmt":"2023-08-08T19:19:25","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-08T19:19:25","modified_gmt":"2023-08-08T19:19:25","slug":"contrato-de-cessao-de-edicao-de-obra","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-cessao-de-edicao-de-obra\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Cess\u00e3o de Edi\u00e7\u00e3o de Obra"},"content":{"rendered":"

Cess\u00e3o de Edi\u00e7\u00e3o de Obra<\/strong><\/p>\n

A Editora (…) (raz\u00e3o social, endere\u00e7o, CNPJ), neste ato representada por seu diretor ao final assinado, Sr. (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, RG, CPF e endere\u00e7o residencial), doravante denominada simplesmente EDITORA, e (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, RG e CPF) residente e domiciliado na cidade de (…), na rua (…), n\u00b0 (…), neste ato designado AUTOR(A), pelo presente instrumento resolvem, de comum acordo, celebrar CONTRATO DE EDI\u00c7\u00c3O<\/em><\/strong>, mediante as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes:<\/p>\n

1.<\/strong> O(A) AUTOR(A), propriet\u00e1rio(a) dos direitos autorais da OBRA intitulada (…) cede \u00e0 EDITORA os direitos de sua edi\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o em l\u00edngua portuguesa, com exclusividade.<\/p>\n

2.<\/strong> Pela cess\u00e3o de direitos ora pactuada, o(a) AUTOR(A) receber\u00e1 da EDITORA o valor correspondente a (…)% (por extenso) do pre\u00e7o de venda de cada exemplar em brochura.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba.<\/strong> O cr\u00e9dito do(a) AUTOR(A) para com a EDITORA, decorrente do presente contrato, ser\u00e1 efetuado \u00e0 medida que os exemplares forem vendidos, ficando a EDITORA obrigada a prestar contas semestralmente ao(\u00e0) AUTOR(A), a partir do lan\u00e7amento da OBRA.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba.<\/strong> As import\u00e2ncias decorrentes do presente contrato, que forem devidas ao(\u00e0) AUTORA na forma prevista pelo par\u00e1grafo anterior, ser\u00e3o pagas em at\u00e9 tr\u00eas parcelas mensais e sucessivas pela EDITORA.<\/p>\n

\u00a7 3\u00ba.<\/strong> No caso de vendas a entidades do governo, religiosas, industriais ou comerciais, em que o pre\u00e7o ajustado for especial, caber\u00e1 ao(\u00e0) AUTOR(A) receber o percentual fixado na presente cl\u00e1usula sobre esse pre\u00e7o especial l\u00edquido.<\/p>\n

\u00a7 8\u00ba.<\/strong> Dos exemplares distribu\u00eddos gratuitamente pela EDITORA, de acordo com a cl\u00e1usula 3, par\u00e1grafo \u00fanico, o(a) AUTOR(A) n\u00e3o ter\u00e1 direito a qualquer porcentagem, como tamb\u00e9m n\u00e3o o ter\u00e1 quanto aos livros distribu\u00eddos como propaganda gratuita, promo\u00e7\u00e3o especial e aqueles que forem inutilizados, destru\u00eddos, extraviados por caso fortuito ou de for\u00e7a maior.<\/p>\n

3.<\/strong> A tiragem da 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o da OBRA n\u00e3o ser\u00e1 inferior a (…) exemplares.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> Da quantidade total de cada edi\u00e7\u00e3o ser\u00e3o retirados (…) exemplares, dos quais (…) ser\u00e3o destinados ao(\u00e0) AUTOR(A), sendo os restantes, a crit\u00e9rio da EDITORA, distribu\u00eddos a cr\u00edticos e noticiaristas.<\/p>\n

8.<\/strong> Caso a EDITORA, por for\u00e7a das circunst\u00e2ncias do mercado, seja obrigada a remarcar o pre\u00e7o da OBRA objeto do presente contrato, majorando-o ou diminuindo-o, os direitos autorais devidos ao AUTOR ser\u00e3o calculados sobre a nova base quanto aos exemplares vendidos pelo novo pre\u00e7o.<\/p>\n

5.<\/strong> Obriga-se o(a) AUTOR(A) a:<\/p>\n

a)<\/strong> entregar \u00e0 EDITORA os originais do seu livro com a forma liter\u00e1ria definida para efeito da edi\u00e7\u00e3o ora contratada;<\/p>\n

b)<\/strong> pagar o custo de qualquer altera\u00e7\u00e3o que venha a introduzir nas provas do livro;<\/p>\n

c)<\/strong> n\u00e3o contratar nenhuma outra edi\u00e7\u00e3o da OBRA objeto do presente contrato, no todo ou em parte, enquanto n\u00e3o estiver rescindido o contrato e estiverem esgotados todos os exemplares das edi\u00e7\u00f5es feitas pela EDITORA;<\/p>\n

d)<\/strong> responder pela originalidade da obra cedida, exonerando a EDITORA de todas e quaisquer responsabilidades e obrigando-se a indenizar a EDITORA por perdas e danos que vier a sofrer em caso de contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

6.<\/strong> Obriga-se a editora a:<\/p>\n

a)<\/strong> promover dentro do prazo m\u00e1ximo de (…) meses, a contar da Data de assinatura do presente, a impress\u00e3o da OBRA objeto do presente pacto, respondendo pelos \u00f4nus industriais, mercantis e fiscais das edi\u00e7\u00f5es e de sua comercializa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

b)<\/strong> promover a distribui\u00e7\u00e3o, venda e publicidade da OBRA publicada, decidir sobre a sua execu\u00e7\u00e3o e fixar seu pre\u00e7o;<\/p>\n

c)<\/strong> cientificar o(a) AUTOR(A), sempre que for lan\u00e7ada uma nova edi\u00e7\u00e3o, da sua tiragem, Data de lan\u00e7amento e pre\u00e7o de venda pelo com\u00e9rcio;<\/p>\n

d)<\/strong> prestar, semestralmente, contas ao(\u00e0) AUTOR(A), transmitindo-lhe as informa\u00e7\u00f5es referidas no \u00a7 1\u00ba da cl\u00e1usula 2;<\/p>\n

e)<\/strong> efetuar o pagamento dos direitos ao(\u00e0) AUTOR(A) nos termos deste contrato, a partir da primeira presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n

7.<\/strong> Fica estabelecido que as ilustra\u00e7\u00f5es que fazem parte da obra contratada s\u00e3o de propriedade da EDITORA, e assim como a composi\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica e montagem original n\u00e3o podem ser reproduzidas pelo(a) AUTOR(A) sem o consentimento expresso da EDITORA.<\/p>\n

8.<\/strong> O prazo do presente contrato \u00e9 de 5 (cinco) anos, contados da Data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por per\u00edodos iguais, caso a EDITORA manifeste interesse em continuar a editar a obra.<\/p>\n

9.<\/strong> O vencimento do prazo fixado na cl\u00e1usula 8 n\u00e3o desobrigar\u00e1 o(a) AUTOR(A) dos deveres assumidos na cl\u00e1usula 5 deste contrato, que vigorar\u00e3o integralmente em qualquer tempo, enquanto n\u00e3o se tiver esgotado toda a tiragem na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o feita na vig\u00eancia deste instrumento.<\/p>\n

10.<\/strong> Quanto \u00e0 cess\u00e3o de direitos ao mercado externo, esta se far\u00e1 mediante pr\u00e9vio entendimento entre as partes, sendo que, nesse caso, caber\u00e1 \u00e0 EDITORA a porcentagem de (…)% do valor l\u00edquido apurado.<\/p>\n

11.<\/strong> As partes contratantes se obrigam por si, seus herdeiros e sucessores ao fiel cumprimento deste contrato, ficando eleito o foro da Comarca de (…), para dirimir d\u00favidas dele decorrentes.<\/p>\n

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em 3 (tr\u00eas) vias de igual teor e forma, na presen\u00e7a das testemunhas abaixo identificadas.<\/p>\n

Local e Data.<\/p>\n

EDITOR<\/em><\/p>\n

AUTOR<\/em><\/p>\n

TESTEMUNHAS<\/em><\/p>\n

Nota: Reconhecer as firmas<\/em><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-39967","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39967","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39967"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39967"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}