CONTRATO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O POR EMPREITADA <\/p>\n
IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PARTES CONTRATANTES<\/strong><\/p>\n CONTRATANTE:<\/strong> (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), Carteira de Identidade n\u00ba, C.P.F. n\u00ba (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx); <\/p>\n CONTRATADO-EMPREITEIRO:<\/strong> (Nome do Contratado-Empreiteiro), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx).<\/p>\n As partes acima identificadas t\u00eam, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Constru\u00e7\u00e3o por Empreitada, que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas seguintes e pelas condi\u00e7\u00f5es descritas no presente.<\/em><\/strong> <\/p>\n DO OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 1\u00aa.<\/strong> O presente tem como OBJETO, a constru\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel residencial (xxx) (Especificar o tipo de im\u00f3vel), cujo terreno est\u00e1 situado na Rua (xxx), na altura do n\u00ba (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Estado (xxx), de propriedade do CONTRATANTE<\/strong>. <\/p>\n Cl\u00e1usula 2\u00aa.<\/strong> A constru\u00e7\u00e3o ser\u00e1 executada conforme consta na planta elaborada por (Nome do Engenheiro), (Nacionalidade), (Estado civil), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep n\u00ba (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), e regularmente aprovada junto \u00e0 Prefeitura, sob o n\u00ba (xxx).<\/p>\n DA EXECU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 3\u00aa.<\/strong> A execu\u00e7\u00e3o das obras ser\u00e1 feita pessoalmente pelo EMPREITEIRO<\/strong>, facultando-lhe a contrata\u00e7\u00e3o de ajudantes, os quais ter\u00e3o v\u00ednculo \u00fanico e direto com o mesmo, que ficar\u00e1 exclusivamente respons\u00e1vel pelo pagamento e todos os encargos existentes.<\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> O EMPREITEIRO<\/strong> fornecer\u00e1 al\u00e9m do pessoal, todos os materiais necess\u00e1rios \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o da obra, como: ferramenta, cimento, brita etc. Encarregar\u00e1 tamb\u00e9m de realizar todas as medidas de prepara\u00e7\u00e3o do terreno e dispensa dos produtos oriundos dos trabalhos, ressalvando que os materiais a serem gastos nunca ultrapassar\u00e3o \u00e0queles previstos na Cl\u00e1usula 18\u00aa1<\/sup><\/strong>.<\/p>\n Cl\u00e1usula 5\u00aa.<\/strong> Quaisquer danos causados a terceiros e provenientes da execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, agindo dolosa ou culposamente, ser\u00e3o de inteira responsabilidade do EMPREITEIRO<\/strong>, mesmo que praticados pelos seus ajudantes.<\/p>\n Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/strong> O EMPREITEIRO<\/strong> ter\u00e1 completa e irrestrita liberdade para executar seus trabalhos, n\u00e3o necessitando de predeterminar hor\u00e1rios ou fun\u00e7\u00f5es, ficando assim caracterizado, que o mesmo exerce de maneira aut\u00f4noma seus servi\u00e7os, n\u00e3o mantendo nenhum v\u00ednculo trabalhista com o CONTRATANTE<\/strong>.<\/p>\n DOS MATERIAIS<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 7\u00aa.<\/strong> O EMPREITEIRO<\/strong> se compromete a usar materiais de boa qualidade. Caso haja necessidade de maior quantidade de material para a execu\u00e7\u00e3o da obra, ultrapassando desta forma, o previsto no documento anexo, o EMPREITEIRO<\/strong> notificar\u00e1 o CONTRATANTE<\/strong> para que o mesmo autorize expressamente a compra de maior quantidade. <\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> Caso se verifique o desperd\u00edcio, inutiliza\u00e7\u00e3o e extravio de material, ficar\u00e1 o EMPREITEIRO<\/strong> obrigado a restitu\u00ed-los2<\/sup><\/strong>.<\/p>\n DAS VISTORIAS<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 9\u00aa.<\/strong> Resta facultado ao CONTRATANTE<\/strong>, bem como ao engenheiro respons\u00e1vel pela planta, realizar vistorias a qualquer dia ou hor\u00e1rio, concernente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das obras, cabendo ao EMPREITEIRO<\/strong> se comprometer a aceitar ou n\u00e3o pareceres de ambos.<\/p>\n DO PRE\u00c7O E DA FORMA DE PAGAMENTO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 10\u00aa.<\/strong> A t\u00edtulo de m\u00e3o-de-obra, fica ajustado que o CONTRATANTE<\/strong> pagar\u00e1 ao EMPREITEIRO<\/strong> o valor total de R$ (xxx) (Valor Expresso). Este valor ser\u00e1 dividido em (xxx) parcelas, a serem efetuadas at\u00e9 o terceiro dia \u00fatil ao m\u00eas subseq\u00fcente ao trabalhado. Caso o trabalho n\u00e3o seja efetuado, o pagamento ficar\u00e1 retido, salvo se ocorrerem motivos alheios \u00e0 vontade de ambas as partes.<\/p>\n Cl\u00e1usula 11\u00aa.<\/strong> O valor a ser pago aos ajudantes ser\u00e1 feito individualmente pelo EMPREITEIRO<\/strong> e \u00e0s suas expensas, visto que os mesmos possuem v\u00ednculo \u00fanica e exclusivamente com este, comprometendo-se a pag\u00e1-los mensalmente. <\/p>\n Cl\u00e1usula 12\u00aa.<\/strong> Para efeito de pagamento do EMPREITEIRO<\/strong>, os valores pagos aos ajudantes ser\u00e3o contabilizados.<\/p>\n Cl\u00e1usula 13\u00aa.<\/strong> O EMPREITEIRO<\/strong>, no \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas far\u00e1 juntamente com o CONTRATANTE<\/strong> o acerto das despesas com material. <\/p>\n Cl\u00e1usula 18\u00aa.<\/strong> Todas as despesas ser\u00e3o precedidas de recibo. Fica obrigado o EMPREITEIRO<\/strong> a demonstrar todas as despesas que teve com a obra mediante apresenta\u00e7\u00e3o de recibo. As despesas apresentadas sem os devidos recibos n\u00e3o ser\u00e3o contabilizadas, para os fins estabelecidos na Cl\u00e1usula 13\u00aa.<\/p>\n DA RESCIS\u00c3O<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/strong> A rescis\u00e3o ocorrer\u00e1 de forma plena e por iniciativa do CONTRATANTE<\/strong>, nos casos previstos no artigo 1.229 do C\u00f3digo Civil Brasileiro, com as ressalvas expostas no artigo 1.287 do referido diploma legal.<\/p>\n Cl\u00e1usula 16\u00aa.<\/strong> Por iniciativa do EMPREITEIRO<\/strong>, ser\u00e1 rescindido o presente instrumento, na ocorr\u00eancia dos fatos elencados no artigo 1.226 do C\u00f3digo Civil Brasileiro. <\/p>\n PRAZO PARA EXECU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 17\u00aa.<\/strong> O EMPREITEIRO<\/strong> se compromete a executar a obra em (xxx) meses, a iniciar-se no primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s a assinatura do presente e terminar no dia (xxx) do m\u00eas (xxx) do ano (xxx). <\/p>\n Cl\u00e1usula 18\u00aa.<\/strong> Quaisquer interrup\u00e7\u00f5es ocorridas na execu\u00e7\u00e3o das atividades da empreitada, n\u00e3o ser\u00e3o inclu\u00eddas no prazo contido na Cl\u00e1usula 17\u00aa.<\/p>\n CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 19\u00aa.<\/strong> O EMPREITEIRO<\/strong> limitar-se-\u00e1 a executar o que consta na planta, sob pena do CONTRATANTE<\/strong> enjeit\u00e1-la ou receb\u00ea-la com abatimento no pre\u00e7o3<\/sup><\/strong>. <\/p>\n Cl\u00e1usula 20\u00aa.<\/strong> Faz parte do presente instrumento, a previs\u00e3o de material a ser gasto na referida constru\u00e7\u00e3o e o parecer do engenheiro sobre as aptas condi\u00e7\u00f5es do terreno e avalia\u00e7\u00e3o do custo de materiais, a qual aceitam desde j\u00e1 as partes contratantes.<\/p>\n Cl\u00e1usula 21\u00aa.<\/strong> O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.<\/p>\n Cl\u00e1usula 22\u00aa.<\/strong> As partes desde j\u00e1 acordam que, responder\u00e3o por perdas e danos aquela que infringir quaisquer cl\u00e1usulas deste contrato, bem como pela indeniza\u00e7\u00e3o contida no artigo 1.285 do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n DO FORO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 23\u00aa.<\/strong> Para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);<\/p>\n Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/p>\n (Local, Data e ano).<\/p>\n (Nome e assinatura do Contratante)<\/p>\n (Nome e assinatura do Contratado-Empreiteiro)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)<\/p>\n ________ <\/em>1.<\/em><\/strong> Art. 1.238, do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n <\/em>2.<\/em><\/strong> Art. 1.288, do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n <\/em>3.<\/em><\/strong> Art. 1.282, do C\u00f3digo Civil.<\/em><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-39963","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39963","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39963"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39963"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Nota:<\/p>\n