{"id":39946,"date":"2023-08-08T19:19:04","date_gmt":"2023-08-08T19:19:04","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-08T19:19:04","modified_gmt":"2023-08-08T19:19:04","slug":"contrato-de-empreitada-para-termino-de-obra","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-empreitada-para-termino-de-obra\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Empreitada para T\u00e9rmino de Obra"},"content":{"rendered":"

CONTRATO DE EMPREITADA PARA T\u00c9RMINO DE OBRA<\/strong><\/p>\n


<\/strong>Pelo presente instrumento particular de EMPREITADA,………….., brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado \u00e0 Rua ………, n.\u00ba…., na cidade de …….., de ora em diante chamado simplesmente de PROPRIET\u00c1RIO, e, de outro lado,……….., brasileiro, casado, construtor, domiciliado e residente na cidade de …………….., Rua…………………………….., n.\u00ba…., de ora em diante chamado simplesmente de EMPREITEIRO, t\u00eam, como justo e contratado o seguinte:
1\u00ba – O PROPRIET\u00c1RIO, que est\u00e1 construindo uma casa de alvenaria, ora em fase de pr\u00e9-cobertura, \u00e0 rua ………, cidade de …….., ajusta com o EMPREITEIRO o t\u00e9rmino de sua constru\u00e7\u00e3o mediante as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes:
2\u00ba – A execu\u00e7\u00e3o da parte restante da obra, ser\u00e1 pelo pre\u00e7o certo de R$………………. (……………………………………………..), pag\u00e1vel da seguinte forma:
a)R$………………… (………………………………………………………) no dia ……….;
b)R$………………….(………………………………………………………) no dia ……….;
c) R$………………….(………………………………………………………) ap\u00f3s a entrega da obra.
3\u00ba – O EMPREITEIRO obriga-se a entregar a obra, em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de acabamento e habitabilidade at\u00e9 a Data de …………. Ap\u00f3s o prazo fixado o EMPREITEIRO ficar\u00e1 sujeito \u00e0 pena morat\u00f3ria de R$……. (….. reais) por dia de atraso, valor que ser\u00e1 descontado do \u00faltimo pagamento a ser efetuado ap\u00f3s a entrega da obra.
8\u00ba – N\u00e3o fazem parte desta empreitada a constru\u00e7\u00e3o da garagem, instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e pintura.
5\u00ba – O PROPRIET\u00c1RIO, para a presente empreitada, fornecer\u00e1 por sua pr\u00f3pria conta, todos materiais necess\u00e1rios \u00e0 conclus\u00e3o da obra.
6\u00ba – Fica a cargo do EMPREITEIRO o pagamento da m\u00e3o-de-obra e encargos sociais vigentes ou que venham a ser criados, n\u00e3o respondendo os PROPRIET\u00c1RIOS perante os \u00f3rg\u00e3os arrecadadores dos encargos sociais, nem assumindo qualquer responsabilidade por multas, sal\u00e1rios, contribui\u00e7\u00f5es sociais, nem por acidentes de qualquer sorte decorrentes da constru\u00e7\u00e3o ou durante sua constru\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a entrega da obra.
7\u00ba – Com o presente instrumento o EMPREITEIRO declara ter recebido do PROPRIET\u00c1RIO todos os valores relativos aos servi\u00e7os prestados at\u00e9 a presente Data, pelos quais d\u00e1 plena e geral quita\u00e7\u00e3o.
8\u00ba – Responder\u00e1 o EMPREITEIRO, em rela\u00e7\u00e3o a terceiros, pelos danos que resultem de sua imper\u00edcia ou neglig\u00eancia e pela culpa de seus empregados, de acordo com os princ\u00edpios gerais de responsabilidade.
9\u00ba – Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclus\u00e3o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir a d\u00favidas que possam surgir na execu\u00e7\u00e3o do presente contrato.
E por estarem as partes em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presen\u00e7a da duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma.<\/p>\n

…….., ……. de ……… de …… <\/p>\n

………………………………………
Propriet\u00e1rio
……………………………………..
Empreiteiro <\/p>\n

Testemunhas:
…………………………………………………………
………………………………………………………….<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-39946","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39946","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39946"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39946"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}