{"id":39942,"date":"2023-08-08T19:18:59","date_gmt":"2023-08-08T19:18:59","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2023-08-08T19:18:59","modified_gmt":"2023-08-08T19:18:59","slug":"contrato-de-assistencia-medica-entre-contratante-e-contratada","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-assistencia-medica-entre-contratante-e-contratada\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Assist\u00eancia M\u00e9dica entre CONTRATANTE e CONTRATADA"},"content":{"rendered":"

Assist\u00eancia M\u00e9dica<\/strong><\/p>\n

Por este instrumento particular, de um lado (…) (nome da empresa que ir\u00e1 contratar os servi\u00e7os de assist\u00eancia m\u00e9dica), com sede na cidade de (…), Estado de (…), na rua (…), n\u00ba (…), inscrita no CNPJ sob o n\u00ba (…), denominada de agora em diante CONTRATANTE, neste ato representada por seu diretor (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, RG, CPF e endere\u00e7o residencial) e, de outro lado, (…) (nome da empresa prestadora de servi\u00e7os m\u00e9dicos), estabelecida na cidade de (…), Estado de (…), na rua (…), n\u00ba (…), inscrita no CNPJ sob o n\u00ba (…), doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu diretor (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, RG, CPF e endere\u00e7o residencial) ajustam entre si o presente contrato de assist\u00eancia m\u00e9dica, que se reger\u00e1 pelas seguintes cl\u00e1usulas:<\/p>\n

1.<\/strong> A CONTRATADA comprometer-se-\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 a prestar os servi\u00e7os m\u00e9dicos enquadrados nas especialidades de cl\u00ednica e cirurgia, ortopedia, alergia cl\u00ednica, cardiologia, neurologia, otorrinolaringologia, servi\u00e7os ambulatoriais, mas tamb\u00e9m a manter para atendimento dos pacientes exames complementares para averigua\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, como: audiometria, eletroencefalogramia, eletrocardiografia e an\u00e1lises cl\u00ednicas, aos empregados da CONTRATANTE e seus dependentes, aqui denominados usu\u00e1rios, devidamente identificados como tal, dentro do sistema de livre escolha.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba.<\/strong> A CONTRATADA e as entidades m\u00e9dicas credenciadas pela CONTRATANTE dever\u00e3o ser discriminadas e arroladas em boletins regularmente distribu\u00eddos aos usu\u00e1rios.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba.<\/strong> O usu\u00e1rio, para ser atendido pela CONTRATADA, dever\u00e1 apresentar cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o fornecido pela CONTRATANTE, conforme modelo anexo (doc. n\u00ba…).<\/p>\n

2.<\/strong> A CONTRATADA n\u00e3o se comprometer\u00e1 a atender pacientes fora do local e dos hor\u00e1rios, indicados no anexo n\u00ba (…) deste documento, com exce\u00e7\u00e3o dos casos de urg\u00eancia.<\/p>\n

3.<\/strong> A CONTRATANTE efetuar\u00e1 a cobran\u00e7a mensal, de cada s\u00f3cio\/usu\u00e1rio, da taxa de (…), reajustada (especificar per\u00edodo) conforme \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o imposto por lei, descontando em folha de pagamento.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> A CONTRATANTE n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 pelo pagamento de servi\u00e7os m\u00e9dicos n\u00e3o enquadrados nas especialidades na qual a CONTRATADA est\u00e1 credenciada, salvo os casos de emerg\u00eancia.<\/p>\n

8.<\/strong> A CONTRATADA obrigar-se-\u00e1 a observar minuciosamente os princ\u00edpios e normas t\u00e9cnicas que regem sua profiss\u00e3o, comprometendo-se eticamente a manter alto padr\u00e3o de assist\u00eancia m\u00e9dica e param\u00e9dica de suas especialidades.<\/p>\n

5.<\/strong> Os honor\u00e1rios m\u00e9dicos ser\u00e3o pagos pelos servi\u00e7os realmente prestados, conforme a TABELA DE HONOR\u00c1RIOS M\u00c9DICOS, que constituir\u00e1 parte integrante deste instrumento (doc. n\u00ba…).<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba.<\/strong> As contas dever\u00e3o ser apresentadas em formul\u00e1rios padronizados, fornecidos pela CONTRATANTE, devidamente preenchidos.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba.<\/strong> O pagamento de taxas e honor\u00e1rios ser\u00e1 feito por meio de cr\u00e9dito direto em conta corrente da CONTRATADA no Banco (…), conta n\u00ba (…), Ag\u00eancia (…).<\/p>\n

\u00a7 3\u00ba.<\/strong> A CONTRATADA conceder\u00e1…% de desconto nos honor\u00e1rios m\u00e9dicos, se, em caso de interna\u00e7\u00e3o hospitalar, o paciente solicitar os cuidados de m\u00e9dico que comp\u00f5e seu quadro de cl\u00ednicos.<\/p>\n

\u00a7 8\u00ba.<\/strong> Em caso de interna\u00e7\u00e3o hospitalar a CONTRATADA e a CONTRATANTE n\u00e3o se responsabilizar\u00e3o pelas despesas hospitalares, que ficar\u00e3o a cargo do paciente ou de seus familiares.<\/p>\n

6.<\/strong> O presente contrato ter\u00e1 vig\u00eancia por prazo indeterminado, rescindindo-se automaticamente se qualquer das partes n\u00e3o cumprir o pactuado, salvo os motivos de for\u00e7a maior e de caso fortuito que vierem a impedir a consecu\u00e7\u00e3o das atividades previstas contratualmente.<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba.<\/strong> A parte que pretender a rescis\u00e3o contratual, independentemente de infra\u00e7\u00e3o \u00e0s suas cl\u00e1usulas, dever\u00e1 notificar esta sua inten\u00e7\u00e3o \u00e0 outra, por escrito, com prazo m\u00ednimo de (…) dias, contado a partir da Data da entrega do aviso.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba.<\/strong> Se a notifica\u00e7\u00e3o for dada pela CONTRATADA, esta dever\u00e1 terminar os servi\u00e7os m\u00e9dicos j\u00e1 iniciados, recebendo o pagamento dos honor\u00e1rios que lhe forem devidos, conforme condi\u00e7\u00f5es previstas neste instrumento.<\/p>\n

7.<\/strong> A CONTRATADA assumir\u00e1 inteira responsabilidade pelo recolhimento do imposto sobre servi\u00e7os de qualquer natureza incidente sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, objeto deste Contrato.<\/p>\n

8.<\/strong> Fica eleito para dirimir os lit\u00edgios decorrentes do presente contrato o F\u00f3rum da Comarca da cidade de (…), Estado de (…), com exclus\u00e3o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/p>\n

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em (…) vias de igual teor na presen\u00e7a das testemunhas abaixo identificadas.<\/p>\n

Local e Data<\/p>\n

CONTRATADA<\/em><\/p>\n

CONTRATANTE<\/em><\/p>\n

TESTEMUNHAS (Nome, RG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-39942","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39942","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39942"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39942"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}