Contrato de Constitui\u00e7\u00e3o de Sociedade Ltda – Capital e Dinheiro – Dois S\u00f3cios <\/p>\n
PARTES<\/p>\n
(Nome do S\u00f3cio), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o – Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.\u00ba (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx); e (Nome do S\u00f3cio), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), (Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o – Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.\u00ba (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx).<\/p>\n
T\u00eam entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE SOCIEDADE LTDA – CAPITAL E DINHEIRO – DOIS S\u00d3CIOS, ficando desde j\u00e1 aceito, pelas cl\u00e1usulas abaixo descritas.<\/p>\n
CL\u00c1USULA 1 – OBJETO DO CONTRATO<\/p>\n
O presente instrumento tem como objeto, a sociedade por cotas de responsabilidade limitada, que girar\u00e1 sob a raz\u00e3o social de (Nome da Raz\u00e3o Social), tendo como nome fantasia (Nome Fantasia).<\/p>\n
PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO<\/em>: O objeto da sociedade \u00e9 a explora\u00e7\u00e3o de (xxx), atividade comercial que ter\u00e1 o ramo espec\u00edfico de comercializa\u00e7\u00e3o de bens tais como (xxx). Podendo, inclusive, trabalhar com produtos relacionados ou similares a estes. Faculta, contudo, \u00e0s partes estipularem o contr\u00e1rio em altera\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n CL\u00c1USULA 2 – DURA\u00c7\u00c3O<\/p>\n A presente sociedade ter\u00e1 o prazo de dura\u00e7\u00e3o indeterminado.<\/p>\n CL\u00c1USULA 3 – ESTABELECIMENTO COMERCIAL<\/p>\n O estabelecimento comercial matriz funcionar\u00e1 na Rua (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Estado (xxx). Faculta aos s\u00f3cios a abertura e\/ou fechamento de filias em toda extens\u00e3o do territ\u00f3rio nacional, bem como realizar contrata\u00e7\u00e3o e\/ou dispensa de pessoal competente para a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n CL\u00c1USULA 8 – CAPITAL SOCIAL<\/p>\n O capital social integralizado da empresa constitu\u00edda neste contrato totaliza um valor de R$ (xxx) (Valor Expresso) em moeda corrente. O referido valor se encontra dividido em (xxx) cotas, com valor de R$ (xxx) (Valor Expresso) cada uma.<\/p>\n PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO<\/em>: As cotas s\u00e3o distribu\u00eddas da seguinte forma: PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO<\/em>: REPASSE DAS COTAS: Havendo interesse por parte de um dos s\u00f3cios em vender, transferir ou ceder total ou parcialmente suas cotas, o mesmo se compromete a oferec\u00ea-las primeiramente ao outro s\u00f3cio, que exercer\u00e1 seu direito de prefer\u00eancia. O ato de oferecimento ser\u00e1 feito por escrito e dever\u00e1 ser respondido de forma inequ\u00edva em 30 (trinta) dias \u00fateis ap\u00f3s o recebimento da oferta. N\u00e3o havendo resposta ou n\u00e3o manifestando interesse, resta facultado ao s\u00f3cio, negoci\u00e1-las com terceiros, sendo que estes passar\u00e3o por aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. <\/p>\n PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO<\/em>: A sa\u00edda de um dos s\u00f3cios da sociedade ser\u00e1 notificada ao outro com anteced\u00eancia de 60 (sessenta) dias.<\/p>\n CL\u00c1USULA 5 – RESPONSABILIDADE<\/p>\n Os s\u00f3cios ter\u00e3o sua responsabilidade limitada ao montante de suas cotas, ou seja, \u00e0s suas participa\u00e7\u00f5es no capital social integralizado desta sociedade.<\/p>\n CL\u00c1USULA 6 – ADMINISTRA\u00c7\u00c3O<\/p>\n Os s\u00f3cios que subscrevem o presente instrumento exercer\u00e3o em igualdade de condi\u00e7\u00f5es a ger\u00eancia desta sociedade.<\/p>\n PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO<\/em>: As atividades a serem realizadas no \u00e2mbito da sociedade ficam desde j\u00e1 dividas em comerciais e administrativas, sendo que ao s\u00f3cio (xxx) caber\u00e1 a parte administrativa, e ao (xxx) a parte comercial. Ser\u00e3o respectivamente chamados de DIRETOR ADMINSTRATIVO e DIRETOR COMERCIAL. Facultando aos mesmos, de forma conjunta ou separadamente, contratarem sub-gerentes e outros cargos de confian\u00e7a.<\/p>\n CL\u00c1USULA 7 – ATOS DA DIRETORIA<\/p>\n Ressalvando-se os atos espec\u00edficos elencados no presente, os s\u00f3cios poder\u00e3o praticar e atuar de forma conjunta ou separadamente todos aqueles atos ligados \u00e0 gest\u00e3o da presente, bem como ter\u00e3o o dever de represent\u00e1-la judicial e extrajudicialmente.<\/p>\n PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO<\/em>: Os dois diretores assinar\u00e3o de forma conjunta, utilizando a raz\u00e3o social desta sociedade quando: assinarem avais, fian\u00e7as, endossos, altera\u00e7\u00f5es contratuais, procura\u00e7\u00f5es ou quaisquer outros atos que venham a gravar de \u00f4nus a sociedade, e que desta forma possa desviar-se do objeto social ou culminar em preju\u00edzo irrepar\u00e1vel para sociedade. PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO<\/em>: O DIRETOR ADMINSTRATIVO acumular\u00e1 diversas fun\u00e7\u00f5es internas como financeira, de marketing etc., cabendo inclusive: PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO<\/em>: O DIRETOR COMERCIAL realizar\u00e1 todas as medidas de negocia\u00e7\u00e3o, compra e venda de produtos, contatos negociais, supervis\u00e3o do trabalho dos vendedores, verifica\u00e7\u00e3o do estado das mercadorias, manuten\u00e7\u00e3o de estoques, bem como todos os atos relacionados direta ou indiretamente aos produtos comercializados por esta sociedade.<\/p>\n CL\u00c1USULA 8 – RETIRADAS<\/p>\n Nos meses iniciais ao da constitui\u00e7\u00e3o desta sociedade, at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do ano, todos os valores recebidos ser\u00e3o revertidos \u00e0 mesma sob t\u00edtulo de investimentos, ressalvando-se os encargos de manuten\u00e7\u00e3o, previdenci\u00e1rios, laborais etc. Os s\u00f3cios far\u00e3o jus apenas \u00e0 (xxx)% (N\u00famero por extenso – por cento) do numer\u00e1rio que restar, ap\u00f3s o pagamento dos encargos citados acima.<\/p>\n PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO<\/em>: Ap\u00f3s a Data citada no caput<\/em>, as retiradas dos s\u00f3cios, a t\u00edtulo de pr\u00f3-labore<\/em>, ser\u00e3o previamente acertadas em reuni\u00f5es a serem realizadas no \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas de janeiro de cada ano, tendo vig\u00eancia para todo o exerc\u00edcio. <\/p>\n PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO<\/em>: LUCROS: Verificando lucros nos balancetes mensais elaborados ap\u00f3s o previsto no PAR\u00c1GRAFO acima, e excluindo todos os encargos da empresa (pagamento de pr\u00f3-labore<\/em>, de pessoal, compra de mercadorias e pagamento de mercadorias, tributos, aluguel, frete, etc), o numer\u00e1rio obtido ser\u00e1 revertido na seguinte forma: (xxx) por cento a t\u00edtulo de investimento e (xxx) para o fundo de reserva a ser criado. <\/p>\n PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO<\/em>: PREJU\u00cdZOS: Verificados preju\u00edzos nos balancetes mensais, os mesmos ser\u00e3o suportados pela empresa. Contudo, responsabilizam-se os s\u00f3cios de forma ilimitada e solidariamente quando causarem preju\u00edzos a terceiros ou a esta, agindo com excesso de mandato, violando o contrato ou o disposto em lei. <\/p>\n PAR\u00c1GRAFO QUARTO<\/em>: O exerc\u00edcio financeiro da sociedade corresponder\u00e1 ao ano civil. <\/p>\n <\/p>\n CL\u00c1USULA 9 – REUNI\u00d5ES<\/p>\n Os s\u00f3cios se comprometem a realizarem reuni\u00f5es peri\u00f3dicas, as quais tudo que for deliberado ser\u00e1 transcrito no Livro de Atas.<\/p>\n PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO<\/em>: Caso haja necessidade de reuni\u00f5es urgentes, ser\u00e3o convocadas com car\u00e1ter extraordin\u00e1rio. As reuni\u00f5es ordin\u00e1rias ser\u00e3o realizadas ao final de cada trimestre. <\/p>\n CL\u00c1USULA 10 – BALAN\u00c7O E BALANCETES<\/p>\n No dia 31 (trinta e um) de dezembro de cada ano, os s\u00f3cios juntamente com o representante da empresa respons\u00e1vel pela contabilidade, proceder\u00e3o com a elabora\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o anual.<\/p>\n PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO<\/em>: Depois de elaborado balan\u00e7o ser\u00e3o contabilizados os lucros e os preju\u00edzos os quais ser\u00e3o divididos ou tolerados pelos s\u00f3cios, proporcionalmente na medida de suas cotas sociais. Caso haja preju\u00edzo superior, as cotas sociais, os s\u00f3cios o suportar\u00e1.<\/p>\n PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO<\/em>: Os balacentes ser\u00e3o elaborados especificamente pela empresa de contabilidade, ora contratada. <\/p>\n CL\u00c1USULA 11 – REGISTRO E ALTERA\u00c7\u00d5ES CONTRATUAIS<\/p>\n Os s\u00f3cios acordam que dentro de 2 (dois) dias \u00fateis contados a partir da assinatura do presente instrumento, registrar\u00e3o e proceder\u00e3o com todos os tr\u00e2mites legais concernentes \u00e0 sociedade. <\/p>\n PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO<\/em>: As altera\u00e7\u00f5es contratuais ser\u00e3o elaboradas a qualquer tempo e em conjunto entre os s\u00f3cios-gerentes, devendo seguir todos os tr\u00e2mites legais para sua validade. Ap\u00f3s serem registradas na Junta Comercial competente, ter\u00e3o validade imediata entre as partes e terceiros.<\/p>\n PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO<\/em>: As despesas com registro de altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o rateadas entre as partes, em iguais propor\u00e7\u00f5es. <\/p>\n CL\u00c1USULA 12 – EXTIN\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE<\/p>\n Ocorrer\u00e1 a extin\u00e7\u00e3o da sociedade nas hip\u00f3teses as quais as leis referentes \u00e0 Sociedade Limitada preverem, ou quando as partes assim decidirem.<\/p>\n PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO<\/em>: Extinguindo-se a sociedade por ordem judicial ou encerrando suas atividades, os s\u00f3cios se comprometem neste \u00faltimo caso, a arquivar o distrato social junto a Junta Comercial competente.<\/p>\n PAR\u00c1GRAO SEGUNDO<\/em>: Caso haja delibera\u00e7\u00e3o das partes na extin\u00e7\u00e3o da sociedade e conseq\u00fcente finaliza\u00e7\u00e3o da empresa, haver\u00e1 a apura\u00e7\u00e3o dos haveres, dos cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos para que se fa\u00e7a posteriormente a partilha e a liquida\u00e7\u00e3o do que se fizer necess\u00e1rio. <\/p>\n CL\u00c1SULA 13 – DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p>\n O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), onde se situa a matriz, para dirimirem quaisquer d\u00favidas provenientes da execu\u00e7\u00e3o e cumprimento do mesmo. <\/p>\n PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO<\/em>: Em caso de falecimento de um dos s\u00f3cios, os seus sucessores assumir\u00e3o imediatamente \u00e0 parte que cabia ao mesmo na sociedade, ficando respons\u00e1veis por tudo que consta neste, facultando aos mesmos, o interesse de repassar as cotas nas condi\u00e7\u00f5es previstas no presente instrumento. Caso queiram permanecer na sociedade decidir\u00e3o quem far\u00e1 a representa\u00e7\u00e3o no cargo de s\u00f3cio-gerente. <\/p>\n PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO<\/em>: Havendo incapacidade f\u00edsica de um dos s\u00f3cios, o outro far\u00e1 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria com os sucessores daquele o qual foi acometido pelo fato, de forma a chegarem num consenso. J\u00e1 os casos oriundos de senten\u00e7a judicial, os haveres do s\u00f3cio vitimado por incapacidade, ser\u00e3o entregues a um curador nomeado previamente por um XXXXXXXXXXXX.<\/p>\n PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO<\/em>: A hip\u00f3tese de falecimento, retirada, incapacidade ou quaisquer outras que vierem a prejudicar a representa\u00e7\u00e3o pessoal perante a sociedade, n\u00e3o implicar\u00e3o em dissolu\u00e7\u00e3o da mesma.<\/p>\n E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE SOCIEDADE LTDA – CAPITAL E DINHEIRO – DOIS S\u00d3CIOS, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/p>\n Local, Data e ano.<\/p>\n S\u00f3cio 1 <\/p>\n S\u00f3cio 2 <\/p>\n Testemunha 1<\/p>\n Testemunha 2<\/p>\n Reconhecimento de firma de todos.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-39939","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/39939","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=39939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
a) S\u00f3cio 1 – (xxx) cotas – Valor R$ (xxx) (Valor Expresso) – Total de R$ (xxx) (Valor Expresso);
b) S\u00f3cio 2 – (xxx) cotas – Valor R$ (xxx) (Valor Expresso) – Total de R$ (xxx) (Valor Expresso).<\/p>\n
Os atos que n\u00e3o seguirem o exposto neste PAR\u00c1GRAFO tornam-se imediatamente nulos de pleno direito.<\/p>\n
a) Organizar, supervisionar, selecionar, contratar, dispensar e realizar todas as atividades ligadas direta ou indiretamente aos empregados da sociedade;
b) Gerir recursos, aplica\u00e7\u00f5es e afins;
c) Elaborar planos administrativos, de metas e neg\u00f3cios.<\/p>\n